Antonio Dionatan Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00023697320188240007
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002369-73.2018.8.24.0007/SC RÉU : ROBERT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) DESPACHO/DECISÃO 1 - Recebo os recursos de apelação das defesas de Alexsandro, Guilherme, Lucas e Leandro, interpostos na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Observa-se que o acusado Leandro, representado por defensor nomeado já foi intimado pessoalmente ( evento 1140, CERT1 ). Considerando que os demais acusados são representados por defensores constituídos, dispenso a intimação pessoal, nos termos do art. 392, III, do Código de Processo Penal. 2 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 3 - Observa-se que o acusado Robert foi citado pessoalmente e manifestou desinteresse em interpor recurso. Entretanto, seu defensor, por meio da petição constante no evento evento 1141, PET1 , requereu a juntada atualizada do mandado de prisão e do alvará de soltura do acusado, absolvido à época em que esteve custodiado, para fins de detração de pena em processo de execução penal sob o número PEC nº 0018796-34.2017.8.24.0023. Ressalta-se que tais documentos requeridos pela defesa encontram-se anexados aos autos, aos quais a defesa possui pleno acesso, podendo obtê-los diretamente para juntá-los aos autos da execução, juntamente com a sentença de absolvição. Destaca-se que o mandado de prisão temporária está disponível no ​ evento 77, PRIS294 ​, sendo que o réu foi colocado em segregação em 30/11/2018, permanecendo custodiado em virtude da decretação da prisão preventiva (​ evento 137, PRIS641 ​), tendo sido posto em liberdade em 23/04/2019 (​ evento 251, ALVSOLTURA802 ​ e ​ evento 251, ALVSOLTURA803 ​). Em consulta ao sistema SISP, confirma-se a entrada e saída do acusado nas datas supracitadas, conforme segue: Assim, inexistindo outras pendências no momento, dê-se cumprimento ao item 2 .
3. Processo 50242720720238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024272-07.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50242720720238240039/SC) RELATOR : LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE : ADRIANO MATEUS BORGES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) APELANTE : ALISSON HENRIQUE CORREA CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) APELANTE : KAUAN MOTA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) APELANTE : ANDERSON PATRICK CORREA CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) APELANTE : DANIEL DOS SANTOS VARASCHINI (RÉU) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 47 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50008857820248240539
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50115559420228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50058322320248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5005832-23.2024.8.24.0040/SC APELANTE : IVAN DA SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrente para arrazoar o recurso (CPP, art. 600, § 4º). Apresentadas as razões, intime-se o adverso para as contrarrazões. Na sequência, intime-se a Procuradoria de Justiça Criminal para lavra de parecer de Segundo Grau.
7. Processo 50003476320258240539
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000347-63.2025.8.24.0539/SC (originário: processo nº 00005653020198240009/SC) RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa RÉU : DIEGO BATISTA CORREA ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) RÉU : TATIANE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50237005120238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5023700-51.2023.8.24.0039/SC APELANTE : BRUNO DA SILVA MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DIONATAN AMARAL (OAB SC063478) ADVOGADO(A) : ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI (OAB SC063166) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelante para apresentar as razões recursais na forma do parágrafo 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal.