Gleice Viegas Menezes Fidencio

Processos do Advogado

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2. Processo 50186384820238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5018638-48.2023.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50186384820238240033/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : DORIVAL FERREIRA DA COSTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO (OAB SC063350) ADVOGADO(A) : RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) APELADO : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 49 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 00005781620255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000578-16.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: TAIS LEANDRA DE OLIVEIRA DOS REIS RECLAMADO: LUANA DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d05a3b7 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Diante da(s) prova(s) requerida(s) no id.d7c7ae3, intime-se a parte reclamada para que informe se pretende produzir outras provas, especificando, necessariamente, em caso positivo, o meio a ser usado, a questão de fato a ser provada e o motivo da necessidade de instrução, sob pena de preclusão. ITAJAI/SC, 17 de julho de 2025. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUANA DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA - EPP
4. Processo 50107200920258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010720-09.2025.8.24.0005/SC AUTOR : SUSANA GRESPKY ADVOGADO(A) : GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO (OAB SC063350) ADVOGADO(A) : RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução da correspondência (AR) do ev. 31.1 , com a informação "endereço insuficiente".
5. Processo 00008642020245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000864-20.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: THIAGO DA ROSA MORALES RECLAMADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE FORMOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sª intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela parte contrária. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. RICARDO AUGUSTO LUCAS VAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE FORMOSA
6. Processo 00000645820255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000064-58.2025.5.12.0039 RECLAMANTE: BENICIO BENIVAL DA SILVA RECLAMADO: BRS EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 213f637 proferido nos autos. Vistos. Instado a se manifestar da comprovação anexada pela ré, o autor requereu o envio dos autos à contadoria judicial para liquidação dos valores arbitrados em sentença, inclusive quanto aos honorários sucumbenciais.  No entanto, o extrato anexado no ID b62eae1 denota o depósito dos meses de abril e dezembro de 2024, inexistindo apontamento de qualquer diferença no ID 63fdc1b. Não há, pois, crédito a ser executado. A demanda, portanto, seria de improcedência dos pedidos, uma vez que as verbas foram previamente recolhidas pela parte ré antes do ajuizamento da demanda. Além disso, no tocante aos honorários do patrono do autor, a sentença previu o percentual de "[...] 15% sobre o crédito bruto do (a) autor (a)". Por inexistente qualquer crédito em favor do obreiro (afinal o recolhimento se deu previamente ao ajuizamento da ação), nada há a executar também a este título. Dessarte, arquivem-se os autos. Registro que fica resguardada a possibilidade de requerer a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em favor dos patronos da ré mediante comprovação da alteração econômica do beneficiário da justiça gratuita, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para tanto, a parte interessada deverá promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. BLUMENAU/SC, 15 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BENICIO BENIVAL DA SILVA
7. Processo 00000645820255120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000064-58.2025.5.12.0039 RECLAMANTE: BENICIO BENIVAL DA SILVA RECLAMADO: BRS EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 213f637 proferido nos autos. Vistos. Instado a se manifestar da comprovação anexada pela ré, o autor requereu o envio dos autos à contadoria judicial para liquidação dos valores arbitrados em sentença, inclusive quanto aos honorários sucumbenciais.  No entanto, o extrato anexado no ID b62eae1 denota o depósito dos meses de abril e dezembro de 2024, inexistindo apontamento de qualquer diferença no ID 63fdc1b. Não há, pois, crédito a ser executado. A demanda, portanto, seria de improcedência dos pedidos, uma vez que as verbas foram previamente recolhidas pela parte ré antes do ajuizamento da demanda. Além disso, no tocante aos honorários do patrono do autor, a sentença previu o percentual de "[...] 15% sobre o crédito bruto do (a) autor (a)". Por inexistente qualquer crédito em favor do obreiro (afinal o recolhimento se deu previamente ao ajuizamento da ação), nada há a executar também a este título. Dessarte, arquivem-se os autos. Registro que fica resguardada a possibilidade de requerer a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em favor dos patronos da ré mediante comprovação da alteração econômica do beneficiário da justiça gratuita, no prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para tanto, a parte interessada deverá promover a execução da verba honorária por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”, conforme recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. BLUMENAU/SC, 15 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRS EMPREITEIRA LTDA
8. Processo 50102131920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010213-19.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : R.A.R ADMINISTRADORA DE BENS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ADVOGADO(A) : PERISSON OTAVIO RODRIGUES (OAB SC039409) ADVOGADO(A) : GLEICE VIEGAS MENEZES FIDENCIO (OAB SC063350) ADVOGADO(A) : RODRIGO VINICIOS FIDENCIO (OAB SC032543) ADVOGADO(A) : RODRIGO VINICIOS FIDENCIO ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o retorno do(s) mandado(s) não cumprido(s), em 15 dias. Caso informe NOVO endereço , deverá providenciar o pagamento das despesas postais (AR para pessoa jurídica / ARMP para pessoa física) , nos termos da Lei 17.654/2018 e da Portaria 22/2022. Além disso, devido às automações do cartório, a parte ativa fica intimada a peticionar utilizando os seguintes tipos de petição, conforme o caso: Pedido de expedição de ofício OU Pedido de expedição de mandado OU Pedido de Citação OU Pedido de Citação dos Sócios OU Pedido de citação em novo endereço .