Gustavo Nuernberg Neves

Processos do Advogado

1. Processo 50430933920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043093-39.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RED RIVER INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação dos seguintes documentos, caso ainda não juntados: 1. Título executivo judicial (sentença/acórdão); 2. Certidão do trânsito em julgado (pode ser a tela do EPROC); 3. Procuração/substabelecimento outorgada ao advogado do exequente; 4. Procuração/substabelecimento outorgada ao advogado do executado (se for o caso); 5. Demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, elaborado nos termos do art. 524, do CPC, nos casos de cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Se o cumprimento de sentença foi proposto após 1 (um) ano do trânsito em julgado, não será cadastrado o advogado do executado, conforme o art. 513, §4º do CPC. OBSERVAÇÃO: Caso o cumprimento de sentença tenha sido proposto exclusivamente para cobrança dos honorários de sucumbência, fica a parte ativa intimada para, no mesmo prazo, apresentar qualificação completa do advogado ou da sociedade de advogados, a fim de retificar o polo ativo da demanda.
2. Processo 50832762320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5083276-23.2023.8.24.0023/SC AUTOR : RED RIVER INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) RÉU : MEDITERRANEO HOTELARIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LEONIR BAGGIO (OAB SC006178) ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE BAGGIO (OAB SC040388) ADVOGADO(A) : stefan sandro pupioski (OAB SC016485) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
3. Processo 51167231820248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5116723-18.2024.8.21.0001/RS EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO LEONARDO DA VINCI ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) EMBARGADO : RIGEPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : BETTY MU (OAB RS019353) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de instrução para o dia 8 de setembro de 2025 , às 16h, e registro que a mesma será realizada no formato híbrido . Assim, aqueles que preferirem poderão acessar a sala de audiência virtual pelo sistema Cisco Webex , de modo que os procuradores, partes e testemunhas poderão realizá-la no local de sua escolha, uma vez que a plataforma pode ser acessada por qualquer dispositivo eletrônico, desde que disponha de microfone e câmera. Aqueles que optarem por participar do ato de forma presencial deverão comparecer à sala de audiências da 13ª Vara Cível do Foro Central no dia e hora designados. A solenidade será realizada presencialmente por esta Magistrada. A sala de audiência virtual poderá ser acessada pelo próprio aplicativo ou pelo site www.webex.com.br, opção “Entrar”, e a inserção do número da sala 2538 436 9650, senha: qC45m4mXPPM, ou, acessando-se o link : https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m91525d506ea64eb7a10d9ee543028557 A realização da audiência on-line também preserva a formação acadêmica dos graduandos, possibilitando o acesso por eles. Rol de testemunhas no evento 35. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, conforme disposto no art. 455 do CPC. Intimem-se. Diligências Legais.
4. Processo 50456988420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5045698-84.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUL CATARINENSE ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) RÉU : EDJANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
5. Processo 50228654320228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5022865-43.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUL CATARINENSE ACENTRA ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) RÉU : ALEXANDRE SOARES ADVOGADO(A) : BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) RÉU : SOARES EVANGELISTA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) ATO ORDINATÓRIO O embargado fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios.
6. Processo 50221776020228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5022177-60.2022.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: FABIANO COSTA REINHEIMER (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) ADVOGADO(A): PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
7. Processo 50363028120248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036302-81.2024.8.24.0090/SC AUTOR : MARIO CUNHA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) RÉU : EDWARD PIRES SENNA ADVOGADO(A) : GLAUCO AUGUSTO VIEIRA (OAB SC020223) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS ACLARATÓRIOS para sanar o omissão na sentença de evento 31, nos termos da fundamentação. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). INTIMEM-SE.
8. Processo 50006575720218240071
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000657-57.2021.8.24.0071/SC APELANTE : CRISTINO EDISON BORDIN (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) APELANTE : PAULO ROBERTO WEISS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR PERES DA SILVA (OAB RS027816) ADVOGADO(A) : VINICIUS DOS SANTOS NERES DA CRUZ (OAB SC049159) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DUTRA LACERDA DA ROSA (OAB SC066148) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) APELANTE : VALDIR MORATELLI (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) APELANTE : PEDRO MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A) : NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO LAJUS (OAB SC004922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 109, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (​ evento 84, DESPADEC1 ​) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
9. Processo 50353601520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035360-15.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : MARLUS TAVARES GERBER ADVOGADO(A) : PAULO EGIDIO BUGNOTTO FROZZA (OAB SC032262) ADVOGADO(A) : GUSTAVO NUERNBERG NEVES (OAB SC063306) EXECUTADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RICARDO WERUTSKY (OAB RS062707) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Verifica-se dos autos que a parte executada promoveu o depósito judicial da quantia de R$ 15.298,27 (quinze mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), conforme comprovante acostado no evento 9. Todavia, considerando que o montante devido à parte exequente corresponde ao valor de R$ 14.630,46 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), conforme se depreende dos eventos 21 e 31, constata-se a existência de saldo excedente no importe de R$ 667,81 (seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Diante do exposto, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 14.630,46 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) e, quanto ao valor excedente de R$ 667,81 (seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), EXPEÇA-SE alvará em benefício da parte executada. Após a expedição dos alvarás, CUMPRA-SE o determinado na decisão do evento 17, com o consequente arquivamento dos autos.
10. Processo 50059422920258240091
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais