Tudo
Jessica Batista Generoso

Jessica Batista Generoso

Número da OAB: OAB/SC 063211

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF4, TJSP, TJRS, TJSC
Nome: JESSICA BATISTA GENEROSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039844-52.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005719120198240189/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE : KEITIANE FAISTAUER BARBOSA ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ADVOGADO(A) : DAVI RODRIGUES PEREIRA (OAB RS130771) ADVOGADO(A) : BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB SC072205A) ADVOGADO(A) : BRUNO MIRANDOLLI EDINGER (OAB RS130580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002556-91.2024.8.24.0069/SC AUTOR : MOVEIS GAIVOTA LTDA ME ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Administrativa n. 01 de 20 de janeiro de 2019, "CV2"1, fica concedida a prorrogação pelo prazo requerido.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000285-06.2025.8.24.0189/SC EXEQUENTE : GIOVANI DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente da consulta negativa no sistema SISBAJUD, bem como para requerer o que entender pertinente e cabível, no prazo de 10 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral) e do art. 40 da Lei 6.830/1980 (execução fiscal) ou, ainda, sob risco de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais).
  4. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013282-43.2025.8.24.0020/SC AUTOR : VANERSON BORBA MACHADO ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) AUTOR : ISTELA DA ROSA NUERNBERG MACHADO ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial e as emendas (Eventos 11/12). Retifique-se a autuação, a fim de excluir PAOLA IGREJA AMERICO DE SOUZA , porquanto não figura como parte na presente ação. II - Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma Recursal, por força do disposto no artigo 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina. Destaco que é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95), ressalvado caso de má-fé. III - Diante das características e complexidade do conflito, e considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ  n. 7/2023 , determino a intimação de Conciliador Judicial Certificado para indicar a disponibilidade de data e horário para a sessão de conciliação , bem como informar o link de acesso à sessão e cumprir as demais providências. O ato será realizado por videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei n. 9.099/95), sendo que o acesso à sessão poderá se dar por meio de computador/ notebook ou smartphone com câmera e microfone funcionais. Saliento, desde já, que a realização de audiência de conciliação nos processos submetidos ao rito dos Juizados Especiais Cíveis decorre de disposição legal, e não será dispensada a pedido da(s) parte(s). Na ocasião, obtida a conciliação , esta será reduzida a escrito e irá para análise do juiz e possível homologação mediante sentença. Não havendo acordo , a contar da data da audiência, ficará aberto o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer resposta oral ou escrita, sob pena de revelia e confissão . Não havendo acordo, e na hipótese da parte ré ter já apresentado contestação, fica a parte autora intimada para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência . IV - A inversão do ônus da prova é um direito previsto no art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90, de modo a facilitar a defesa dos consumidores, dado o reconhecimento de sua flagrante vulnerabilidade frente ao poder econômico-financeiro dos fornecedores. São pressupostos para a inversão do ônus probatório, a critério do juiz, a verossimilhança das alegações ou a hipossuficiência do demandante (neste último compreendido o critério da vulnerabilidade, em sua dúplice acepção técnica e financeira). Assim, presentes tais requisitos, INVERTO desde já o ônus probatório e, visando não acarretar qualquer mácula tendente a ferir o direito fundamental processual que é o da ampla defesa, determino a intimação da parte adversa em tal sentido. V - Cite-se e intime-se a parte ré por AR/MP, na forma do art. 18, inciso I, da Lei n. 9.099/95, com a advertência de que o comparecimento à audiência de conciliação por meio virtual é pessoal e obrigatório, sob pena de revelia (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). VI - Intime-se a parte autora, ciente de que seu comparecimento à audiência também é pessoal e obrigatório, sob pena de extinção do processo e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e §1º da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE). VII - Ficam ainda as partes cientes de que, conforme os Enunciados ns. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; é proibida a acumulação simultânea das condições de preposto e de advogado na mesma pessoa; a ME e a EPP, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo. Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte. Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004599-69.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ROSANGELA GARCIA MARGUTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ADVOGADO(A): JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) RECORRIDO: BANCO RCI BRASIL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002276-86.2025.8.24.0069/SC AUTOR : JORGE PERITO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) AUTOR : MANOEL ISAAC DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ATO ORDINATÓRIO Visando solucionar conflitos de maneira simples, célere e eficaz, o Poder Judiciário Catarinense editou a resolução GP/CGJ n. 7 de 24/03/2023, que por meio da Corregedoria Geral da Justiça e do CEJUSC Estadual, disponibiliza às partes, em sistema de mutirão, espaços para diálogo e solução consensual de litígios. Em razão do exposto, ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO para 06/08/2025 às 08:20 e que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA , através do link abaixo: Link para acesso à sala virtual: ​ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTJkYTM5Y2YtZGY1ZS00Y2M0LWE4NzUtNDQ1NDM1Yjk1MGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ​ * O link deverá ser acessado via Google Chrome. Caso o acesso a audiência seja realizado através de  celular, orientamos que disponha de fone de ouvido para evitar ruído. PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: 1) Copiar e colar o link na barra de pesquisa do seu navegador ou utilizar o celular para abrir o QR Code; 2) Dar permissão para acesso ao microfone e compartilhamento de imagem; 3) O link deverá ser encaminhado à parte por seu procurador. 4) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) entrar na sala com antecedência (5 minutos) e aguardar. ADVERTÊNCIA: A ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). Ficam as partes cientes de que, a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE).
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5009333-31.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-92.2025.8.24.0069/SC AUTOR : EVELAINE BENFATO SILVEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ADVOGADO(A) : TAMIRIS DE OLIVEIRA TALAU (OAB SC053287) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos itens 1, 2, 3, 4 e 7 do artigo 2º da Portaria nº 03/2023 da 1ª Vara da Comarca de Orleans/SC, fica a parte ativa intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a ausência de dados e/ou documentos indispensáveis, a seguir assinalados: a) Qualificação das partes: (   ) Nome completo    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Nacionalidade    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Estado civil    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Profissão    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) RG    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) CPF    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva b) Endereço: (   ) Logradouro    (   ) Ponto de referência    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Número da casa ou do apartamento    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Bairro    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Código de endereçamento postal (CEP)    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva (   ) Telefone para contato    (   ) Parte ativa    (   ) Parte passiva c) PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR (INFORMAR/APRESENTAR): (X) Depoimento pessoal da parte contrária (representante legal, se PJ), se interessar ao autor (X) Rol testemunhas com respectivos endereços, quando houver interesse na prova oral d) Documentos indispensáveis (juntar cópia digitalizada): (   ) Procuração (   ) Documento pessoal, se pessoa física (   ) Comprovante de residência atualizado (menos de 3 (três) meses) (   ) Contrato Social ou Requerimento de Empresário, se pessoa jurídica (   ) Declaração de IRPJ (atualizada) (   ) Certidão simplificada da JUCESC (atualizada) e) Apresentação em Cartório para conferência e carimbo: (   ) Original do título de crédito Observação : É permitido ao advogado apresentar o documento digitalizado com a inicial, a qual deve ser considerado como original para todos os efeitos legais (art. 11 da Lei nº 11.419). Caso não tenha interesse em apresentar pessoalmente em cartório para conferência e carimbo, deverá permanecer com o título sobre a sua custódia e depósito (INFORMAR NOS AUTOS), vedada a circulação, ciente de que o descumprimento ensejará a aplicação das medidas legais cabíveis , bem como fica ciente de que, acaso solicitado pela parte adversa, o título deverá ser exibido no Cartório, pela parte detentora, em (10) dez dias, independente de despacho, ficando disponível para consulta pelo mesmo prazo. Decorrido o período, o documento deverá ser restituído ao depositário. ADVERTÊNCIA : O(s) postulante(s) fica(m) ciente(s) de que sua inércia poderá ensejar o indeferimento da inicial, ou PERDA DO INTERESSE NA PROVA ORAL , conforme o caso (letras a, b e c) ou a extinção do feito (letra d).
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000397-75.2016.8.24.0189/SC RELATOR : MANOEL DONISETE DE SOUZA RÉU : JAQUELINE MORAIS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JESSICA BATISTA GENEROSO (OAB SC063211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 145 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
Página 1 de 7 Próxima