Simone Torres De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50967206020228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5096720-60.2022.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078296607 JUIZ DO PROCESSO: Elleston Lissandro Canali - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARCOS ANTONIO DA CUNHA JUNIOR CPF:11628918900, DIEGO SOUZA DE ASSIS CPF:07897047903, JOEDNA DA SILVA BALTAZARCPF:05651830952 e RODRIGO FERNANDO RODRIGUES GOMES  CPF:03943637956. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Uma análise perfunctória da Denúncia (processo 5096720-60.2022.8.24.0023/SC, evento 1, DENUNCIA1) permite verificar que, em princípio, estão preenchidos os requisitos legais estabelecidos no referido dispositivo legal, pois os acusados foram devidamente qualificados, sendo possível identificá-los. Além disso, a exordial acusatória expôs os fatos reputados criminosos e suas circunstâncias, com menção à conduta individualizada atribuída a cada um dos acusados. Por fim, a incoativa, além de atribuir as classificações legais dos crimes imputados, contém rol de testemunhas. Estão presentes, em tese, também os pressupostos processuais e as condições exigidas para o exercício da ação penal (art. 395, II, CPP). No tocante à justa causa para o exercício da ação penal (art. 395, III, CPP), é requisito também satisfeito, ainda que essa afirmação possa ser feita apenas em sede de cognição sumária, ou seja, provisoriamente. Nesse aspecto, anoto que a exordial acusatória indica a materialidade do crime (consistente na narrativa de fato aparentemente adequado ao tipo penal) e aponta indícios de autoria (os quais recaem sobre a pessoa dos denunciados). Deste modo, estando a denúncia formalmente perfeita, surge a necessidade de estabelecer-se o contraditório, com a citação dos denunciados, a fim de que possam apresentar as respectivas respostas à acusação, por intermédio de seus defensores, após o que este Juízo poderá, em sendo o caso, apronfundar-se na análise do caso, inclusive exercendo o controle previsto no art. 397, do CPP. Por tais razões, recebo a denúncia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
2. Processo 50216189220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5021618-92.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 366) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO ITAU BBA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRIDO: SERGIO LEANDRO PASSOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A): ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
3. Processo 50119350220228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011935-02.2022.8.24.0045/SC AUTOR : ELENARA CONCEICAO VARGAS BOLFONI ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão do evento 40, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) manifestem-se a respeito do laudo, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º, do CPC); b) reiterem eventuais outras provas a serem produzidas, sob pena de preclusão.
4. Processo 50081883920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008188-39.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : WALQUIRIA DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) ADVOGADO(A) : TIAGO LIMA VALENTE (OAB SC064830B) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar dados bancários (o titular da conta, o banco e número do banco, agência com dígito, conta-corrente e o respectivo CPF/CNPJ), qual o valor destinado à honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias.
5. Processo 50094765820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009476-58.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ANDREIA LUISA VARGAS ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) EXEQUENTE : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) EXEQUENTE : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) EXECUTADO : INSTITUTO FISIOMAR DE ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) SENTENÇA Do exposto, julgo extinta a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Revogo eventuais medidas constritivas determinadas ou tutelas antecipadas e cautelares concedidas nos autos, devendo-se proceder às baixas cabíveis, bem como o desbloqueio ou o cancelamento de eventual ordem de bloqueio de valores, se for o caso, na modalidade reiterada ou não, em conta bancária em nome da parte executada. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) adversa(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Incabíveis a incidência da multa e a fixação de honorários advocatícios, porquanto o devedor cumpriu o comando dentro do prazo para pagamento espontâneo, conforme art. 523, § 1º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela parte exequente. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte citada para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).  A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) que for beneficiária da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
6. Processo 50094765820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009476-58.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50015296020198240033/SC) RELATOR : Anuska Felski da Silva EXEQUENTE : ANDREIA LUISA VARGAS ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) EXEQUENTE : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) EXEQUENTE : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 13/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 29 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50076877320248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50130460820248210086
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50152921920248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5015292-19.2024.8.24.0045/SC REQUERENTE : AVELINO DA CRUZ CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) REQUERENTE : MARITANIA D LUZ ADVOGADO(A) : FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo solicitado no E 96.1 , intimem-se os herdeiros para, no prazo de 15 dias, darem andamento ao processo. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os herdeiros pessoalmente para, no prazo de 5 dias, darem andamento ao processo, sob pena de extinção.
10. Processo 50027386320228240064
    Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002738-63.2022.8.24.0064/SC AUTOR : CARLOS LUIZ DUTRA ADVOGADO(A) : SIMONE TORRES DE OLIVEIRA (OAB SC062922) ADVOGADO(A) : ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) DESPACHO/DECISÃO Esclareçam as partes se houve a demolição do deck. Intimem-se.