Bruno Costa Sousa Dal Moro

Processos do Advogado

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2. Processo 50794219420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5079421-94.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARCOS ROBERTO MARIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A): JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
3. Processo 50023305820258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002330-58.2025.8.24.0067/SC AUTOR : JACSON ROBERTO STAATS ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367) ADVOGADO(A) : GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA Com isso, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do CPC).
4. Processo 50342878420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034287-84.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50695316820238240930/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE : ROBERTO DA LUZ PEDROSO ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : ELIANE ZARPELON (OAB SC053922) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC/SP ADVOGADO(A) : DEBORA LEAL CERUTTI (OAB SC020493) ADVOGADO(A) : CÉLIO ARMANDO JANCZESKI (OAB SC005278) INTERESSADO : EDELI TEREZINHA GILIOLI LIMITADA ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO ADVOGADO(A) : ELIANE ZARPELON INTERESSADO : EDELI TEREZINHA GILIOLI ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO ADVOGADO(A) : ELIANE ZARPELON ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 26 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 25 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50099545120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009954-51.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MEIRE ELIZE LOURENCO RABELLO ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ADVOGADO(A) : GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635) ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Estado de Santa Catarina ao pagamento do subsídio em seu valor integral, com efeitos financeiros a partir do mês de janeiro de 2022. A correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425), até a citação. A partir da citação, haverá a incidência, uma única vez, em todas as parcelas e de forma exclusiva, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos da EC n° 113/2021. Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do que dispõem os arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, aplicados subsidiariamente. Transitada esta em julgado, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos do montante que entende devido, nos moldes da Orientação CGJ nº 73/2019 (Execução Invertida), dos quais deverá ser intimado o credor, cientificado que, em caso de discordância, deverá dar início ao Cumprimento de Sentença. Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso. Nada sendo requerido quanto à Execução Invertida, arquivem-se, com as devidas baixas. Publique-se.                      Registre-se.                      Intimem-se.
6. Processo 50091577520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009157-75.2025.8.24.0038/SC AUTOR : RODRIGO PEREIRA CAMPELO ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : GUILHERME NARDI NETO (OAB SC035635) ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR (OAB SC019752) ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o Estado de Santa Catarina ao pagamento do subsídio em seu valor integral, com efeitos financeiros a partir do mês de janeiro de 2022. A correção monetária incide desde o vencimento de cada parcela inadimplida, com base no IPCA-E, afastada a aplicação do art. 1.º-F, da Lei 9.494/97 (RE n.º 870.947, ADIs n.ºs 4.357 e 4.425), até a citação. A partir da citação, haverá a incidência, uma única vez, em todas as parcelas e de forma exclusiva, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos da EC n° 113/2021. Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do que dispõem os arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, aplicados subsidiariamente. Transitada esta em julgado, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos do montante que entende devido, nos moldes da Orientação CGJ nº 73/2019 (Execução Invertida), dos quais deverá ser intimado o credor, cientificado que, em caso de discordância, deverá dar início ao Cumprimento de Sentença. Havendo concordância, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso. Nada sendo requerido quanto à Execução Invertida, arquivem-se, com as devidas baixas. Publique-se.                      Registre-se.                      Intimem-se.
7. Processo 51200383320238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5120038-33.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51200383320238240930/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS APELANTE : BANCO VOTORANTIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) APELANTE : GILMAR DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : DANIELA FONTANIVA (OAB SC060367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
8. Processo 50021589520208240066
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002158-95.2020.8.24.0066/SC RELATOR : Mirela Lissa Yasutomi EXECUTADO : HEDER VIGANÓ ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810) ADVOGADO(A) : JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI (OAB SC013448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 18/06/2025 - PETIÇÃO