Anelise Dalbosco

Processos do Advogado

1. Processo 10129127720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012912-77.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Walley Solution Ltda. Epp. (Nome Fantasia: Walley Solution) - Naiara Fernandes Costa e Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.538/540: A considerar, ao risco dos advogados, que houve a ciência inequívoca (segundo a comprovação) e que não se tem uma exigência legal para forma específica e solene de comunicação, considero regular a renúncia por meio de aplicativo de celular (TJSP - AI n. 2234691-27.2020.8.26.0000; Rel: Fernanda Gomes Camacho; j: 26/10/2020), a surtir seus jurídicos/processuais efeitos frente ao disposto no art. 112,caput, do CPC,devendo ser excluídos os causídicos do cadastro do feito. Providencie a serventia. -Por 10 (dez) diasa contar da comunicação, subsiste a assistência nos autos (§1º). - Tem-se por desnecessária a intimação pessoal da parte para constituição de novo advogado, sendo seu o ônus por ter sido regularmente cientificada (art. 111,caput, CPC;TJSP - Apelação n. 1000363-25.2020.8.26.0048; Rel: Luis Fernando Nishi; j: 30/11/2020). II - No mais, considerando o comprovante de fls.537, aguarde-se resposta pelo prazo de 15 (quinze) dias. III - Int. - ADV: DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB 69833/PR), ANELISE DALBOSCO (OAB 62653/SC), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
2. Processo 50103741120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010374-11.2023.8.24.0011/SC RECORRENTE : CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A) : FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A) : LARA PANOZZO WEIGSDING (OAB SC063988) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO : MAICON PEDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB SC067119) ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue: Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
3. Processo 50103741120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5010374-11.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 315) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR BOBSIN DE MORAES (OAB SC050296) ADVOGADO(A): FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS (OAB SC027945) ADVOGADO(A): LARA PANOZZO WEIGSDING (OAB SC063988) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) RECORRIDO: MAICON PEDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB SC067119) ADVOGADO(A): ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A): BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
4. Processo 50140197520234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014019-75.2023.4.04.7208/SC RELATOR : TIAGO DO CARMO MARTINS IMPETRANTE : INDELEVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 23/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
5. Processo 50860724520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5086072-45.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : NADIA BARBOZA ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB SC067119) EMBARGANTE : MARIANE ANDRESSA CLAUDINO ALBINO ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB SC067119) EMBARGANTE : FERNANDO LUIZ BARBOZA ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB SC067119) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada no ev. 60.
6. Processo 10412297720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041229-77.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marinez dos Santos Leocadio Iuan - Roberto Leocadio Iuan - - Robson Leocadio Iuan - - Ricardo Leocadio Iuan - - Ryan Fábio Trevizan Iuan e outro - Vistos. Ao Partidor. Int. - ADV: ANELISE DALBOSCO (OAB 62653/SC), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP)
7. Processo 50028268120258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002826-81.2025.8.24.0069/SC EXECUTADO : ALIANCA CONTAINERS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) DESPACHO/DECISÃO DO PAGAMENTO I. Intime-se a parte executada (na pessoa de seu procurador, se tiver advogado constituído, ou pessoalmente, se não tiver advogado ou caso já tenha transcorrido 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença ? art. 513, § 4º, do CPC ?, no endereço de citação dos autos principais ou no último informado) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do NCPC), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, bem como de honorários advocatícios, também, em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º do NCPC),  salvo no caso do rito do Juizado Especial Cível. Caso citado por edital nos autos principais, intime-se por edital, nos termos do art. 513, §2º, IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, proceda-se a nomeação de curador especial. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, a multa e os honorários estabelecidos pelo 523, § 1º do mesmo caderno processual, incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º do NCPC). Caso o executado tenha domicílio em local sem número residencial, providencie-se a citação diretamente por Oficial de Justiça. O cartório deverá observar o art. 274, parágrafo único, e o art. 513, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Observará, ainda, quanto à eficácia da intimação por carta, que "o termo 'não procurado' significa que não houve, por parte do destinatário, interesse em procurar o documento na agência dos Correios durante o período de guarda. Tal fato autoriza seja considerada válida a intimação pessoal encaminhada ao endereço constante da inicial."  (TJSC, Apelação Cível n. 2014.069650-5, de Tijucas, rel. Des. Dinart Francisco Machado, j. 01-12-2015). DA IMPUGNAÇÃO II. Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do NCPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, sua impugnação (art. 525, caput, do NCPC). A impugnação, contudo, não terá efeito suspensivo, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º, do NCPC). No caso de impugnação visivelmente protelatória, será imposta multa de até 20% (vinte por cento) do valor do cumprimento da sentença (art. 774 do NCPC). DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE III. Decorrido o prazo sem que o devedor efetue o pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, comunicar se possui interesse em incluir o nome do executado em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 4º, do CPC) ou, ainda, levar o título judicial em questão a protesto e registro (art. 517, do CPC), devendo, para tanto, indicar: a) o(s) nome(s), a(s) qualificação(ões) e o endereço atualizado do(s) exequente(s) e do(s) executado(s); b) o(s) respectivo(s) número(s) do CPF/CNPJ e; c) o valor atualizado da dívida, acrescidos da multa e honorários (item "I"). IV. Outrossim, durante este período, é facultado ao exequente, também, indicar bens ou requerer a penhora via Sisbajud, devendo informar: a) o(s) número(s) do CPF/CNPJ e; b) o valor atualizado a ser bloqueado, acrescidos da multa e honorários (item "I"). V. Em caso de requerimento, que preencha as determinações acima ("a", "b" e "c" do item III), cumpra-se desde já, sem necessidade de nova conclusão. VI. Requerida a penhora de ativos financeiros (Sisbajud) e cumprida a determinação prevista no item IV, 'a' e 'b', voltem concluso para análise.  VII. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, intime-o pessoalmente, por AR, no endereço informado nos autos, para cumprimento dos itens III e IV, sob pena de extinção por abandono. O cartório deverá observar o art. 274, parágrafo único, e o art. 513, §3º, ambos do Código de Processo Civil. VIII. Decorrido o prazo do item VII, sem manifestação, voltem conclusos.
8. Processo 50013243120258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001324-31.2025.8.24.0062/SC EXEQUENTE : MARTA PAULA PICOLI ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para que tome ciência que esta unidade iniciou os procedimentos de edição de Precatórios. Entre eles a intimação dos processos onde há autorização para tanto. Ocorre que a RESOLUÇÃO GP N. 9 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 e demais alterações , deve ser respeitada em sua integralidade, haja vista os lançamentos para emissão da REQ-Precatório. Portanto, especial atenção aos documentos que devem compor a presente pasta, é uma medida assertiva. Nesse sentido, fica intimado o exequente para que: a) Apresente os documentos faltantes e obrigatórios listados na regra acima exposta. b) Informe dados bancários para remessa dos recursos. c) Sinalize sobre a cobraça de impostos e/ou contribuição previdenciária sobre o montante. Prazo de 15 dias. Intime-se.
9. Processo 10732785020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073278-50.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Gropo Iuan - - Ryan Fabio Trevizan Iuan - - Ranieri Trevizan Iuan e outros - Fls. 840/841 - Expeça-se novo alvará, com novo prazo de validade de 90 dias. Sem prejuízo, determino que a inventariante junte aos autos a matrícula atualizada do imóvel respectivo. - ADV: ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB 69833/PR), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), ANA CRISTINA NASCIMENTO PETRUCCI (OAB 201184/SP), CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB 67119/SC), BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB 69833/PR), ANELISE DALBOSCO (OAB 62653/SC), ANELISE DALBOSCO (OAB 62653/SC), CARLOS EZEQUIEL BITTENCOURT (OAB 67119/SC)
10. Processo 50267859420258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5026785-94.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : SAMARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) AGRAVANTE : THIAGO LUIS CAETANO ADVOGADO(A) : ANELISE DALBOSCO (OAB SC062653) ADVOGADO(A) : BRUNO RAFAEL CIPRIANO (OAB PR069833) DESPACHO/DECISÃO Para possibilitar a concessão do benefício da justiça gratuita, com isenção somente do recolhimento do preparo recursal, deverão os recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias, anexarem aos autos os documentos abaixo relacionados, com o objetivo de demonstrarem a atual situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse pretendida: a) cópia da CTPS; b) renda mensal auferida como trabalhador autônomo (agravante     Thiago); c) extrato do benefício previdenciário ou auxílio aposentadoria (se houver); d) certidões de propriedade de veículo automotor, expedidas pelo órgão de trânsito (DETRAN/SC); e) certidão negativa de bens imóveis emitidas pelos Cartórios de Registros de Imóveis do Município onde reside; f) relacionar a existência de todos os créditos bancários ou fontes de rendimentos, juntando os respectivos extratos comprovadores dos últimos 3 (três) meses; g) declaração do Imposto de Renda/Exercício 2023; h) eventual contrato de locação (será deduzido para aferir a renda líquida); i) relação de dependentes (será deduzido 1/2 salário mínimo por dependente para aferir a renda líquida). Na remota impossibilidade de fazê-lo, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.