Marcos Adriano Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50001444220254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 5000144-42.2025.4.03.6126 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: STAMPOFERR LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50146839320244047201
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2219125/SC (2025/0222194-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : HOMEPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO : MARCOS ADRIANO DA SILVA - SC062608 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 50146839320244047201
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no REsp 2219125/SC (2025/0222194-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : HOMEPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO : MARCOS ADRIANO DA SILVA - SC062608 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 50095468420254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009546-84.2025.4.04.7205 distribuido para 2ª Vara Federal de Blumenau na data de 10/07/2025.
6. Processo 50270554320254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5027055-43.2025.4.04.7200 distribuido para 3ª Vara Federal de Florianópolis na data de 10/07/2025.
7. Processo 50225981120244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022598-11.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50225981120244047100/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : DISTRIBUICAO E LOGISTICA FREITAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 11/07/2025 - Decisão interlocutória
8. Processo 50098405120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009840-51.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA GUARAMIRIM LTDA. ME ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prefacial suscitada e, com esteio no art. 487, I, do CPC, denego a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/09). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Apresentada (s) apelação (ões), intime (s) o (s) apelado (s) para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Não suscitada (s) questão(õe)s referida (s) no § 1º do art. 1.009 do CPC, subam. Suscitada (s), intime(m)-se o (s) recorrentes (s) para, em 15 dias, manifestar-se a respeito delas (§ 2º, art. 1.009, CPC), após, remetam-se os autos à Superior Instância.