Elvis William Wagner Gramkow

Processos do Advogado

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2. Processo 00012242820245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001224-28.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: JOSE RIBAMAR RIBEIRO RECLAMADO: PROACO INDUSTRIA METALURGICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab3dac4 proferido nos autos. /cfm         D E S P A C H O   Vistos, etc. Nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21, de 27/01/2021, incluam-se os autos na pauta do dia 09/12/2025, às 09:31 horas, para a realização de audiência UNA (sumaríssimo), por videoconferência. TESTEMUNHAS: Nos termos da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, do TRT da 12ª Região, o link disponibilizado neste ato deverá ser encaminhado pelas partes e/ou seus procuradores que as arrolarem, sendo que os advogados deverão manter consigo, no dia da audiência de instrução por videoconferência, a comprovação do encaminhamento do link/ID, o qual servirá como prova de convite caso a testemunha não compareça à audiência. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação de testemunhas, as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769/CLT) e art. 8º, § 6º da Portaria CR. N. 1, de 07/05/2020, no prazo de até 5 dias anteriores à audiência, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Nos termos do art. 23-A na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados, as partes e as testemunhas instalarem o aplicativo com antecedência para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, que deverá acessada pelo link ou ID abaixo: Acesso por computador:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87642212481   Acesso por smartphone ou tablet: ID da reunião 876 4221 2481    PARTES INTIMADAS para a audiência designada, com as cominações do art. 844 da CLT, por meio da publicação deste despacho no DEJT. Intimem-se.   RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR RIBEIRO
3. Processo 00015716120245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001571-61.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: TRIANI DEL CARMEN LOZADA PALMARES RECLAMADO: AGIL EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac77233 proferida nos autos. Protocolo: id. 484dce7    D E C I S Ã O   Vistos, etc. Inclua-se o(s) executado(s) AGIL EIRELI - ME no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na situação "positiva", após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da citação para pagamento, com a respectiva certificação nos autos, nos termos do art. 883-A da CLT e art. 5º, § 3º do Ato CGJT n. 01/2022. Proceda-se à ordem de bloqueio de haveres monetários em contas bancárias do(s) executado(s) AGIL EIRELI - ME, por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, com reiteração da ordem pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias, registrando-se o resultado da diligência no Sistema Argos Poupa Convênios. Inexitosa a penhora on-line, voltem os autos conclusos para reunião das execuções em face da executada  AGIL EIRELI - ME. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIANI DEL CARMEN LOZADA PALMARES
4. Processo 00009567120245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000956-71.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: JHOANDRYX GRISMAR GAZCON BLANCA RECLAMADO: PACKEM TEXTIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8cca45 proferido nos autos. Marcador(es) id:092b6d8     D E S P A C H O   Vistos, etc. Determino o processamento da impugnação à sentença de liquidação, independentemente de garantia do Juízo, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. Ficam as partes cientes, desde logo, que eventual agravo de petição será processado somente após a adequação da conta, se for o caso, e da integral garantia do Juízo. Intime-se a parte adversa para, querendo, contestar a impugnação aos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o prazo para eventual impugnação pela parte adversa, intime-se o(a) perito(a) contábil para prestar esclarecimentos sobre as impugnações, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com apontamentos e amostragens, se for o caso. A intimação das partes dar-se-á com a publicação deste despacho no DEJT. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PACKEM TEXTIL S.A.
5. Processo 00010920520235120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001092-05.2023.5.12.0048 RECLAMANTE: FENEL PIERRE E OUTROS (2) RECLAMADO: IVONE M DALPIAZ LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82c28a8 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 8367c97                  D E S P A C H O    Vistos, etc. Proceda-se à pesquisa de endereços e eventuais telefones registrados em nome do(s) reclamado(a)/executado(a) indicado(a) LUIZ CARLOS KUSTER e IVONE MARIA DALPIAZ, por meio dos convênios CASAN, CELESC, PREVJUD, SNIPER e SERASAJUD, caso não localizados endereços válidos nos primeiros convênios, proceda-se também a consulta ao convênio SISBAJUD. Determino a manutenção da petição apresentada sob sigilo e, se for o caso das respostas obtidas, com vista apenas às partes, haja  vista as restrições impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quanto à divulgação de dados pessoais e sensíveis das partes, nos termos do Ofício Circular CR nº 8/2021, de 16 de junho de 2021. Com as respostas, dê-se vista ao(s) exequente(s) para que requeria(m) o que entender(em) de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.   RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALISON MOIK - JENIFER RODRIGUES BRANCO - FENEL PIERRE
6. Processo 00003772620245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000377-26.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: ADRIANA MAOESKI RECLAMADO: MUNICIPIO DE ITUPORANGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d0db83 proferido nos autos. Marcador id. 4513b0e                    D E S P A C H O   Vistos, etc. Defiro. Fica a parte reclamada intimada para juntar aos autos os documentos solicitados pela Sra. Perita contábil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arbitramento pelo Juízo, Com a juntada dos documentos, dê-se vista à Sra. Perita contábil e renove-se o prazo para apresentação dos cálculos de liquidação. No silêncio, voltem os autos conclusos. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA MAOESKI
7. Processo 00011844620245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001184-46.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: LOURIVAL SOARES JUNIOR RECLAMADO: JUAREZ OSMAR DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d449842 proferido nos autos. Marcador(es) id:e8c4f96  /cfm                 D E S P A C H O    Vistos, etc. Ter ciência do retorno dos autos do e. TRT da 12ª Região. Intime-se a parte reclamada para que informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária de sua titularidade ou os dados bancários do advogado ou da sociedade de advogados da qual faça(m) parte, caso possua procuração nos autos com poderes para receber, além dos meios de contato de seu/sua constituinte, neste caso, a fim de que sejam depositados, mediante transferência bancária o valor resultante do(s) depósito(s) recursal(ais) realizado(s) nos autos, tendo em vista a total improcedência dos pedidos formulados pelo reclamante. Informados os dados, à CAEX de Rio do Sul para expedição de ordem judicial para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais), em favor da parte reclamada. Comprovada a transferência pelo banco depositário, dê-se ciência à reclamada. Diante da total improcedência da demanda, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, os termos da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, ficando ressalvado, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, a possibilidade de futuro ajuizamento de cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a este Juízo, caso comprovado a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo estabelecido no referido dispositivo legal. Por fim, certifique-se a inexistência de depósitos judiciais ou recursais nos autos e, inexistindo outras providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUAREZ OSMAR DA SILVA - ME
8. Processo 00011844620245120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001184-46.2024.5.12.0048 RECLAMANTE: LOURIVAL SOARES JUNIOR RECLAMADO: JUAREZ OSMAR DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d449842 proferido nos autos. Marcador(es) id:e8c4f96  /cfm                 D E S P A C H O    Vistos, etc. Ter ciência do retorno dos autos do e. TRT da 12ª Região. Intime-se a parte reclamada para que informe nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, conta bancária de sua titularidade ou os dados bancários do advogado ou da sociedade de advogados da qual faça(m) parte, caso possua procuração nos autos com poderes para receber, além dos meios de contato de seu/sua constituinte, neste caso, a fim de que sejam depositados, mediante transferência bancária o valor resultante do(s) depósito(s) recursal(ais) realizado(s) nos autos, tendo em vista a total improcedência dos pedidos formulados pelo reclamante. Informados os dados, à CAEX de Rio do Sul para expedição de ordem judicial para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais), em favor da parte reclamada. Comprovada a transferência pelo banco depositário, dê-se ciência à reclamada. Diante da total improcedência da demanda, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, os termos da RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024, ficando ressalvado, na forma do § 4º do artigo 791 da CLT, a possibilidade de futuro ajuizamento de cumprimento de sentença – “classe 156”, a ser distribuído a este Juízo, caso comprovado a cessação da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo estabelecido no referido dispositivo legal. Por fim, certifique-se a inexistência de depósitos judiciais ou recursais nos autos e, inexistindo outras providências pendentes, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 15 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOURIVAL SOARES JUNIOR