Jonas Do Nascimento Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 50099078220258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009907-82.2025.8.24.0004 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 16/07/2025.
3. Processo 50081427520218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5008142-75.2021.8.24.0082/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: EXA INTERNET E COMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) ADVOGADO(A): JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) ADVOGADO(A): GEILE ALINE LUTTJOHANN (OAB RS102625) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
4. Processo 50061103420248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006110-34.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE : KLEBER ANTONIO CECONELO JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) ADVOGADO(A) : JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) SENTENÇA II. Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P. R.  Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, razão pela qual despicienda a intimação das partes. Por fim, sem pendências, arquive-se.
5. Processo 50043847020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004384-70.2025.8.24.0075/SC RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXEQUENTE : ANA PAULA DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO(A) : JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) ADVOGADO(A) : JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE ROQUE RAUPP (OAB SC063913) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO SEMELER BALTAZAR (OAB SC070258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 17/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50051396020244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005139-60.2024.4.04.7208/SC AUTOR : ALIANY BUGANÇA ADVOGADO(A) : JONAS DO NASCIMENTO BORGES (OAB SC062283) ADVOGADO(A) : JULIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC057174) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto,  julgo o processo extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, acolhendo o pedido formulado na inicial, por entendê-lo procedente, para:(a) declarar a inexistência do débito referente à parcela no valor de R$ 268,41, do Contrato de Crédito 213880144539754420, que é objeto de discussão no processo, determinando que seja anotada em dia no SCR (processo 5005139-60.2024.4.04.7208/SC, evento 1, OUT5); e, (b) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em favor da parte autora, no valor de R$ 5.000,00, valor esse sujeito à incidência de juros e atualização monetária na forma explicitada na fundamentação.
7. Processo 50006517920248240189
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 08479987820248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação