Tudo
Raquel Dos Santos

Raquel Dos Santos

Número da OAB: OAB/SC 061837

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 59
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: RAQUEL DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002548-03.2025.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : DAIANE LUZZOLI SCHWEPPE ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 01/07/2025 - Juntado(a)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001007-51.2024.8.24.0035/SC RÉU : EDUARDO PILAR ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que, nos termos da Portaria 02/2025 deste Juízo, salvo determinação específica em sentido contrário nos autos, advogados, membros do Ministério Público, demais procuradores, partes e testemunhas só poderão participar de audiências presencialmente no Fórum da Comarca de Ituporanga/SC e que, é vedada, como regra, a participação de partes e testemunhas por aparelho próprio ou em escritórios de advogados. Ficam as partes intimadas ainda de que a audiência designada neste processo (11/09/2025 às 16:30 ) será realizada por meio do Sistema Teams . EM CASOS DEFERIDOS PELO JUÍZO DE PARTICIPAÇÃO DO ATO POR VIDEOCONFERÊNCIA (ARTIGO 2º, §§ 2º, 3º E 4º DA PORTARIA), A FORMA DE ACESSO ESTÁ NAS INSTRUÇÕES ABAIXO: 1.1. Link de acesso à sala no sistema Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2I4ZWJhNjItM2Q1Ny00OTgxLTg3MDAtMTJmYmY5YTkxOGEy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 1.2. Alternativamente, acessar aplicativo Teams no PC, Android ou IOS, ou o site https://teams.microsoft.com/v2/ , e inserir o ID 226 097 126 481 e a senha iL7Fd2eL 1.3. Ciência a todos desde logo que, para o sistema operacional IOS (Iphone), é necessário baixar o aplicativo "Microsoft Teams" na Apple Store. Nos demais meios o acesso pode ser apenas pelo link. O link deverá ser obtido diretamente no sistema Eproc. Para tanto, basta que o interessado acesse o menu "Ações - Audiência" na consulta processsual. Solicita-se às partes e aos advogados que sigam atentamente as orientações constantes no manual de audiências ou no vídeo tutorial,  os quais poderão ser acessados através do link: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia?p_l_back_url=%2Fpesquisa%3Fq%3Dteams
  3. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000840-97.2025.8.24.0035/SC EXEQUENTE : WALMOR WULFF ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, que incluiu a 1ª Vara desta Comarca como unidade integrante do Juízo 100% digital , os atos deverão ser realizados de forma eletrônica. Assim, caso já não o tenha feito , INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,  fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, que poderão ser utilizados para as comunicações oficiais do processo. 2) CITE-SE a parte executada, preferencialmente por meio eletrônico (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020), para proceder ao pagamento da dívida em três dias , nos termos do art. 53, caput , da Lei 9.099/1995 c/c art. 829, caput , do Código de Processo Civil. No mesmo ato, CIENTIFIQUE-SE a parte executada que poderá realizar o depósito de 30% do valor da execução e requerer o pagamento do valor remanescente em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916, caput , do CPC. 3) Havendo pagamento no prazo legal, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, em cinco dias, devendo, no ato, indicar dados bancários para transferência dos valores (Banco, Agência, Conta Corrente ou Conta Poupança, Operação e CPF). 4) Não havendo pagamento , certifique-se nos autos e, independentemente de nova conclusão, PROCEDAM-SE aos atos constritivos e expropriatórios da parte devedora, os quais, considerando os pedidos elencados na exordial , deverão ser cumpridos na seguinte ordem: 4.1) Diante da preferência legal prevista no artigo 835, I, do Código de Processo Civil, proceda-se à penhora de dinheiro do devedor, utilizando-se, para tanto, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, mediante a utilização da ferramenta eletrônica disponibilizada pela Central de Apoio à Movimentação Processual (CAMP), conforme Provimento CGJ n. 44/21, de 31 de agosto de 2021. Se requerido, cumpra-se na funcionalidade de ordens automáticas " até alcançar o valor total do bloqueio, ou até chegar o fim do prazo (máximo de 30 dias) " (Comunicado CGJ 13/21). Aguarde-se a resposta. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) Havendo bloqueio de quantia ínfima em relação ao montante executado, haverá a automática liberação (art. 10º, §1º, Provimento CGJ n. 44/21), conforme art. 836, caput, do novo Código de Processo Civil, ou; b) Efetuado o bloqueio, os valores serão transferidos imediatamente para subconta judicial, até o limite do débito exequendo, sendo desbloqueados os valores excedentes de cada CPF/CNPJ (art. 854, § 1º do CPC c/c art. 10º, Provimento CGJ n. 44/21); c) Após, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, não o tendo, pessoalmente, para que aponte, no prazo de 05 (cinco) dias, se a quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 854, §3° do CPC); d) Havendo manifestação pela parte executada,  intime-se o exequente para se manifestar em 05 (cinco) dias. Em seguida , voltem conclusos, com urgência; e) Decorrido o prazo sem manifestação , converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, CPC); f) Na sequência, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, visando a liberação do valor penhorado. Caso o procurador possua poderes para receber e dar quitação, fica desde já autorizada a expedição em seu favor. 4.2) Insuficiente ou negativa a penhora, via SISBAJUD, PROCEDA-SE à consulta ao Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores - RENAJUD , a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade do executado, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM. a) Sendo exitosa a consulta, efetue-se a restrição de transferência dos bens localizados, - que sejam suficientes para saldar o débito excutido - e expeça-se mandado de penhora e avaliação . A avaliação terá como parâmetro o valor constante na Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor apenas se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. b) Efetuada a constrição, registre-se a penhora no cadastro do veículo por meio do Sistema RENAJUD. c) Feito isso, designe-se audiência conciliatória, cientificando-se a parte executada de que nesta oportunidade poderá ser opostos embargos do devedor (arts. 53, § 1º, e 52, IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente, observando-se que, para a apresentação de embargos, a assistência de advogado é obrigatória nas causas superiores a vinte salários mínimos, conforme art. 9º, caput, da Lei dos Juizados Especiais. 5) Infrutíferas as medidas anteriores, intime-se desde já o credor, através de seu procurador, ou pessoalmente, para indicar bens de propriedade do devedor passíveis de constrição ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias sob, pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei  n. 9.099/95) . Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004131-42.2024.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : WALMOR WULFF ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 01/07/2025 - Juntada de certidão
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004131-42.2024.8.24.0035/SC EXEQUENTE : WALMOR WULFF ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de baixa da alienação fiduciária (evento 35 - documentação 2) e, em atenção ao disposto no art. 845, § 1º, do CPC, determino a realização de penhora por termo nos autos, do(s) veículo(s) indicado(s). Lavre-se o termo de penhora. Em conformidade com o disposto no art. 871, inciso IV, do CPC, fixo como valor do veículo a avaliação - FIPE, conforme consulta apresentada pela parte exequente no evento 30-4. Intime-se a parte exequente para, querendo, providenciar a respectiva averbação no órgão de trânsito para fins de conhecimento por terceiro, mediante cópia do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. Proceda-se o registro da penhora via Renajud. Intime-se a parte executada acerca da penhora e da avaliação. Após, se requerido pela parte exequente, encaminhem-se os autos para realização de leilão, observando-se o(a) leiloeiro(a) indicado(a) pelo credor, se for o caso. Intime-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002548-03.2025.4.04.7205/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : DAIANE LUZZOLI SCHWEPPE ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
  8. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5082624-06.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque AUTOR : KLEISSON ROQUE TEDESCO ADVOGADO(A) : TAMARA AGNES CARDOSO (OAB SC018943) ADVOGADO(A) : NEILA APARECIDA BARCELOS (OAB SC020012) RÉU : NICO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU : PEDRO SAMUEL SCHLICHTING ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) RÉU : ANIRTO HIPOLITO SCHLICHTING ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ADVOGADO(A) : DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 30/06/2025 - COMUNICAÇÕES
  9. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001478-67.2024.8.24.0035/SC ACUSADO : ESTER JAQUELINE ZABEL ADVOGADO(A) : RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.14 da Portaria Conjunta n.° 02/2018 e da Portaria 02/2022 deste Juízo, nomeio o(a) advogado(a) RAQUEL DOS SANTOS, OAB SC061837 , para apresentar a resposta à acusação da ré ESTER JAQUELINE ZABEL, nos moldes dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006317-72.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: SELVINO TALINI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DOS SANTOS (OAB SC061837) ADVOGADO(A): DJULI MAQUELI RECH (OAB SC064571) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
Página 1 de 6 Próxima