Lucas D Oliveira Zilli

Processos do Advogado

1. Processo 50101817620258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5010181-76.2025.8.24.0091/SC AUTOR : RENE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) DESPACHO/DECISÃO 1. APENSE-SE ao inventário n. 50076866420228240091. 2. A parte autora não requereu o benefício da justiça gratuita, tampouco efetuou o recolhimento das custas iniciais. Assim, intime-se para regularização, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Caso pugne pela justiça gratuita deverá: a) instruir o pedido com documentos que comprovem a alegada  insuficiência financeira (por exemplo: folha de pagamento, cópia do contrato de trabalho na CTPS, pró-labore, última DIRPF, certidões negativas de bens móveis e imóveis, etc), conforme orientação disposta na Resolução CM n. 11 de 12 de novembro de 2018. b) juntar declaração de hipossuficiência. 3. Intime-se a parte requerente para juntar procuração destinada especificamente para a defesa dos interesses na presente demanda, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art. 76 do CPC. 4. Após, na forma do art. 550 do CPC, cite-se pessoalmente a parte ré para que preste as contas ou ofereça contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. 5. Quando do peticionamento/protocolamento os Procuradores devem atentar-se à categorização das peças processuais e documentos, a fim de indicar exatamente a natureza da petição e documentos, previstos no art. 12, III, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/18.
2. Processo 50317250520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031725-05.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: EDUARDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WENDY ELISA LOPEZ DIAZ ABREU (OAB SC019589) AGRAVADO: JAYSON NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A): LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
3. Processo 50308503520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030850-35.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) AGRAVADO: RODOLFO HENRIQUE CARDOSO ADVOGADO(A): LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A): Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A): JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) INTERESSADO: A CATARINENSE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULAR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50024493020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002449-30.2025.4.04.7206/SC AUTOR : DULCE TEREZINHA LIMA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Ante da ausência de preparo, pela IF demandada, dos honorários periciais, reputo prejudicada a produção da prova pericial, revogando, no que lhe concerne, as determinações contidas no despacho de evento 31, DESPADEC1. Assinalo, ainda, que  diante da omissão no preparo da prova designada o Banco Pan SA  não se desincumbiu de seu ônus probatório.  Ausentes outros requerimentos, com os cálculos de atualização pelo NCJ , registrem-se conclusos para julgamento.
5. Processo 50238405920254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023840-59.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/06/2025.
6. Processo 50238449620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023844-96.2025.4.04.7200 distribuido para 6ª Vara Federal de Florianópolis na data de 26/06/2025.
7. Processo 50135676520234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5013567-65.2023.4.04.7208/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RECORRIDO : JOAO SILVERIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
8. Processo 50333304220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5033330-42.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : FRANCIELE BORGES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
9. Processo 50016793720254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001679-37.2025.4.04.7206/SC AUTOR : JOSE OSVALDIR GRANEMANN DE MELO ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) SENTENÇA Ante o exposto, afasto as preliminares aventadas e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil . Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Juntado o recurso e as contrarrazões, remetam-se à Turma Recursal. Oportunamente, dê-se baixa.
10. Processo 50094103920244047200
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5009410-39.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI RECORRENTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO : JUAREZ ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) ADVOGADO(A) : LUCAS D OLIVEIRA ZILLI (OAB SC061773) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ADVOGADO(A) : MARCELO MAY RENGEL (OAB SC030062) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.