Eder Mauro Dorl

Processos do Advogado

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2. Processo 50027266220238240016
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50099743620248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009974-36.2024.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50127374420238240019/SC) RELATOR : Thays Backes Arruda EXEQUENTE : PERFILAGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALUMINIO EIRELI ADVOGADO(A) : EDER MAURO DORL (OAB SC061750) ADVOGADO(A) : ALINE GRANZOTTO (OAB SC069030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 05/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50041770920254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004177-09.2025.4.04.7206 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 27/05/2025.
5. Processo 03070634720178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307063-47.2017.8.24.0039/SC EXEQUENTE : MARCEL BIANCO RICARDO ADVOGADO(A) : ALINE GRANZOTTO (OAB SC069030) ADVOGADO(A) : EDER MAURO DORL (OAB SC061750) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça [evento 110]. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
6. Processo 50170159120248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017015-91.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : PERFILAGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALUMINIO EIRELI ADVOGADO(A) : ALINE GRANZOTTO (OAB SC069030) ADVOGADO(A) : EDER MAURO DORL (OAB SC061750) DESPACHO/DECISÃO Incompatível homologação e suspensão. Para que se possa executar o acordo em todas as suas cláusulas, especialmente a penal, o acordo deve ser homologado por sentença (art. 924, III do CPC), pois no caso da suspensão pelo art. 922, do CPC, implicaria somente na continuação do feito nos moldes até então estabelecidos em caso de descumprimento.  A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTROVÉRSIA. CONFLITO ENTRE ACORDO HOMOLOGADO E NÃO HOMOLOGADO. CASO CONCRETO. AVENÇA FORMALIZADA ENTRE AS PARTES. PREVISÃO DE PROSSEGUIMENTO PELO VALOR ORIGINÁRIO DA EXECUÇÃO, ANTE O INADIMPLEMENTO DA TRANSAÇÃO. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACORDO QUE NÃO FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE ORIGEM. EXISTÊNCIA DE PACTO ANTERIOR HOMOLOGADO. PREVISÃO DE CONTINUIDADE DO FEITO PELO MONTANTE CONFESSADO. IMPOSIÇÃO. DECISÃO MANTIDA.1. Uma vez que o acordo formalizado entre as partes não foi homologado pelo juízo de origem, não é possível determinar o prosseguimento do feito executivo com fundamento nos termos pactuados.2. Existente transação anterior, na qual os executados confessaram o valor devido, e prevista a continuidade da execução pela quantia ali confessada, ela prevalece sobre novo acordo que não tenha sido homologado.3. Agravo de instrumento conhecido e não provido.(TJPR - 15ª C.Cível - 0013428-96.2021.8.16.0000 - Pato Branco -  Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO -  J. 21.06.2021 - grifei). Intimem-se as partes, em especial o credor para esclarecer a modalidade (suspensão ou extinção), sob pena de no silêncio o acordo ser homologado por sentença.
7. Processo 50010917220248210120
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001091-72.2024.8.21.0120/RS EXEQUENTE : PERFILAGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALUMINIO EIRELI ADVOGADO(A) : EDER MAURO DORL (OAB SC061750) ADVOGADO(A) : ALINE GRANZOTTO (OAB SC069030) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por PERFILAGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALUMÍNIO EIRELI em face de ANDRE CALDERAN e ANDRE CALDERAN . Considerando a manifestação da parte exequente no evento 38, PET1 , determino a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do inciso III do artigo 921 do CPC. Decorrido tal prazo, arquivem-se provisoriamente os autos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50043908820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004390-88.2025.8.24.0039/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076749951 JUIZ DO PROCESSO: Raphael Cesar Rezende - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s):EDERCI MARCONDES, Rua Virgílio Ramos, 93 - Morro do Posto - 88506315, Lages/SC (Residencial), Rua Ari Furtado Wolff, 714, fone/whatsapp: (49) 98501-2420 - Vila Nova - 88503309, Lages/SC (Residencial), Rua Francisco Pinheiro Mello, 35 - Ferrovia - 88509710, Lages/SC (Residencial), Rua Campos Salles, 360 - Coral - 88523100, Lages/SC (Residencial) e Rua José Wilson Muniz, 333 - Santa Cândida - 88514520, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, acolho o parecer ministerial ​evento 22, PROMOÇÃO1​ e  JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas legais, sendo que o despacho inicial deferiu a justiça gratuita. P.R.I. Intime-se a requerente por edital. Dê-se ciência ao Parquet. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.