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Gabriela De Souza

Gabriela De Souza

Número da OAB: OAB/SC 061129

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJMS, TJSC
Nome: GABRIELA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030894-82.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : SONIA MARIA DE SOUZA (Representante) ADVOGADO(A) : SUSANE ZANATTA (OAB SC026484) EXECUTADO : MARIANA DE SOUZA MASTELLA (Representado) ADVOGADO(A) : SUSANE ZANATTA (OAB SC026484) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : MARILANDO ARISTIDES MASTELLA (Representante) ADVOGADO(A) : SUSANE ZANATTA (OAB SC026484) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021400-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50712699620238240023/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE : S.G.B.ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO HINZ MARAN (OAB PR029381) ADVOGADO(A) : ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB PR029073) AGRAVANTE : GCE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO HINZ MARAN (OAB PR029381) ADVOGADO(A) : ALCEU RODRIGUES CHAVES (OAB PR029073) AGRAVADO : EDNA DI BERNARDI DE ASSIS ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  3. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000540-08.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MOSIMANN, HORN & ADVOGADOS ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) EXEQUENTE : DAUX BOABAID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a impugnação ao cumprimento de sentença é tempestiva. A impugnante comprovou pagamento das custas. A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021648-12.2009.8.24.0023/SC EXEQUENTE : AYLTON ALVES DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA DA SILVA DO SACRAMENTO ADVOGADO(A) : RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) EXECUTADO : NAZIRA BRUNO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO BOTELHO (OAB SC035538) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB SC007968) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316584-53.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: DOMINIK COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT (OAB SC011217) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRIELLY BIANCA TERHORST ZIEHLSDORFF (OAB SC061868) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0316555-03.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH APELANTE: DOMINIK COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT (OAB SC011217) APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRIELLY BIANCA TERHORST ZIEHLSDORFF (OAB SC061868) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000763-18.2011.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : ANTONIO GUALBERTO RAMOS ROSA JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AUTOR : MAGDA SALETE VASSOLER ROSA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) RÉU : ANNA EMILIA BARROZO GHIORZI (Espólio) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A) : CAROLINA BECKER DE AQUINO (OAB SC045433) RÉU : GHIORZI CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINA BECKER DE AQUINO (OAB SC045433) ADVOGADO(A) : NELSON PEREIRA PAVAN (OAB SC001987) RÉU : CLOVIS VARELLA GHIORZI (Espólio) ADVOGADO(A) : FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A) : LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A) : LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139) ADVOGADO(A) : FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) RÉU : MARCOS BARROZO GHIORZI ADVOGADO(A) : ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB SC046967) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 408 - 18/06/2025 - LAUDO PERICIAL
  9. Tribunal: TJMS | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0808294-66.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Cosmo Marques de Miranda Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Apelado: J.A MS01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Douglas Anderson Dal Monte (OAB: 15765/SC) Advogado: Rodrigo de Assis Horn (OAB: 19600/SC) Advogada: Clarissa Medeiros Cardoso (OAB: 32963/SC) Advogada: Anita Pereira da Silveira (OAB: 50569/SC) Advogado: Gabriela de Souza (OAB: 61129/SC) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por Cosmo Marques de Miranda contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em Ação de Rescisão Contratual ajuizada em face de MS01 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. O apelante sustenta a inexigibilidade da taxa de fruição, a excessividade da multa contratual, a inexistência de perda da posse e a necessidade de soluções consensuais para o litígio. Requer, ainda, a reconsideração da revelia e a reforma da sentença, com a exclusão da taxa de fruição, revisão da base de cálculo, e rescisão contratual equitativa. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em verificar se o recurso preenche os requisitos de admissibilidade, especialmente quanto à observância do princípio da dialeticidade, exigência legal de impugnação específica dos fundamentos da sentença. III. RAZÕES DE DECIDIR A dialeticidade recursal exige que o recorrente enfrente os fundamentos da decisão recorrida, indicando precisamente os pontos que entende equivocados, de forma clara e objetiva. O apelante apresenta argumentos genéricos e dissociados da fundamentação da sentença, sem demonstrar especificamente quais seriam os erros da decisão, o que impede a análise do mérito recursal. A ausência de impugnação específica afronta o disposto no art. 1.010, II, do CPC/2015, configurando vício formal que impede o conhecimento do recurso. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inobservância do princípio da dialeticidade inviabiliza o conhecimento do recurso, conforme precedentes mencionados no voto. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso não conhecido. Tese de julgamento:O recurso de apelação deve ser conhecido apenas quando observar o princípio da dialeticidade, mediante impugnação específica e coerente dos fundamentos da sentença. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.010, II.Jurisprudência relevante citada: STJ, RMS 54.537/MG, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, j. 10.10.2017, DJe 18.10.2017; AgRg nos EDcl no AREsp 1.598.685/SC, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, j. 25.08.2020, DJe 02.09.2020 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0316134-81.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRIELLY BIANCA TERHORST ZIEHLSDORFF (OAB SC061868) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CARDOSO (OAB SC032963) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): GABRIELA DE SOUZA (OAB SC061129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELADO: NOVA MOTORES E FIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLEINE RODRIGUES SCHIER GRUBER (OAB SC067727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
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