Anderson Pereira De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50077661920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 05002904120138240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500290-41.2013.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ADELMA VIEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) EXECUTADO : SELMA VIEIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) EXECUTADO : EDGAR HENRIQUE WEGNER ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) DESPACHO/DECISÃO Considerando a indisponibilidade de valores também nas contas bancárias da executada Adelma Vieira Fernandes e a ausência de impugnação, transfira-se a quantia para a subconta vinculada ao processo para posterior expedição de alvará em favor do exequente.
4. Processo 50029063820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002906-38.2025.8.24.0039/SC (Pauta: 79)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
5. Processo 50245983520218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024598-35.2021.8.24.0039/SC AUTOR : EDSON MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) ADVOGADO(A) : AFRANIO TADEU RAMOS CAMARGO (OAB SC004488) ADVOGADO(A) : FABIANA TAÍSE OLIVEIRA CRODA (OAB SC013658) RÉU : CARLOS LEIVIS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (OAB SC032777) DESPACHO/DECISÃO Calculem-se as custas do processo e intime-se o réu para pagamento. Intime-se o autor para promover a execução do julgado, em autos apartados, procedendo-se ao arquivamento definitivo do processo, com as devidas baixas.
6. Processo 50535873220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053587-32.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025.
7. Processo 50060331820188210037
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006033-18.2018.8.21.0037/RS EXECUTADO : CLAUDIOMIRO MAIDANA ADVOGADO(A) : ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Deferido o bloqueio pelo sistema sisbajud . No entanto, o valor encontrado, conforme evento(s) evento 29, SISBAJUD1 , é irrisório relativamente ao débito em execução, pelo que determinei, nesta data, o desbloqueio, julgando, assim prejudicado a impugnação do evento 32, PET2 . 2. À parte exequente da consulta infojud do E29. 3. Sem prejuízo disso, inexitosa a pesquisa RENAJUD, conforme segue: Dil. Legais.
8. Processo 50029063820258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002906-38.2025.8.24.0039/SC (Pauta: 79)RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente