Douglas Benvenutti

Processos do Advogado

1. Processo 50014667720238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50014667720238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 00067323620238160174
   Tribunal: TJPR | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Página . de .   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA   Processo:   0006732-36.2023.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Rescisão / Resolução Valor da Causa:   R$67.904,90 Autor(s):   Marcus Vinicius de Alcantara Pereira Réu(s):   IEDA MARIA QUINTINO BECKERT IMÓVEIS PORTAL LTDA ME NICOLE PROBST VIA PRAIA IMÓVEIS LTDA – ME Vistos. Cuida-se de pedido de restituição de custas de distribuição e iniciais no valor de R$ 1.645,35, em razão de declínio de competência com remessa dos autos ao Estado de Santa Catarina. INDEFIRO o pedido. O artigo 76, §4º, do Código de Normas do Foro Judicial do TJPR é expresso ao estabelecer que "baixada a distribuição por declínio de competência, não haverá direito de repetição das custas de distribuição". Com efeito, a prestação jurisdicional foi efetivamente disponibilizada durante a tramitação do processo por mais de um ano nesta Comarca, justificando a cobrança das custas correspondentes ao serviço público prestado. Intimem-se.   União da Vitória, 23 de junho de 2025 às 12:02:13   Juiz de Direito - Morian Nowitschenko Linke
4. Processo 50068950220228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5006895-02.2022.8.24.0025/SC EXECUTADO : FABIANO CHOSTIDI MIGUEL ADVOGADO(A) : UBIRATAN DE ANDRADE (OAB SC011406) ADVOGADO(A) : DANIEL JESUS PADILHA (OAB SC060384) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTTI (OAB SC060794) ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) SENTENÇA Considerando a rescisão do acordo de não persecução penal e o requerimento do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, pela perda superveniente do objeto. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as devidas baixas, mantendo-se o relacionamento destes autos com o inquérito policial respectivo.
5. Processo 50138202420218240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013820-24.2021.8.24.0033/SC RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres AUTOR : DINA RIBEIRO FELSKI ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTTI (OAB SC060794) ADVOGADO(A) : JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A) : BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) ADVOGADO(A) : JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A) : NICOLAS FISCHER VIEIRA (OAB SC058252) ADVOGADO(A) : AMANDA PEREIRA SANTOS (OAB SC068214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 16/06/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
6. Processo 50001505520178240033
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000150-55.2017.8.24.0033/SC EXEQUENTE : RAUL LAUDELINO BORGES JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTTI (OAB SC060794) ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe da ação para Liquidação de Sentença. Em se tratando de quantia ilíquida e, em razão disso, não abrangida, a princípio, no concurso de credores da recuperação judicial (art. 6º, § 2º, da Lei n. 11.101/2005), indefiro o pedido de suspensão formulado. Determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pela Contadoria Judicial, observados os parâmetros já fixados pela decisão judicial anterior, dentro do prazo de 30 dias, consoante art. 524, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o cálculo, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de concordância tácita.
7. Processo 50014667720238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50014667720238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50014667720238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50003937020258240048
    Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000393-70.2025.8.24.0048/SC (originário: processo nº 50030918320248240048/SC) RELATOR : André Alexandre Happke EXEQUENTE : LORENA BRENA COELHO JACAUNA ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTTI (OAB SC060794) ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) EXECUTADO : BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 05/06/2025 - Juntada de certidão