Eduardo Borchardt

Processos do Advogado

1. Processo 50289037120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5028903-71.2025.8.24.0023/SC AUTOR : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida (evento 21).
2. Processo 50020105120248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002010-51.2024.8.24.0064/SC RELATOR : Caroline Bündchen Felisbino de Borba AUTOR : SUZIMARY REGINA DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 01/04/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50320309020208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032030-90.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: ADULCI MARIA PASSOS SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) APELANTE: MARISE BORBA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) APELANTE: MARIA REGINA MARTIGNAGO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) APELANTE: OCELI VIEIRA REINERT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) APELANTE: MARINA CLARA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO QUINT FORTUNATO (OAB SC007066) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO AYRTON RAMALHO (Representado) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): GUILHERME NUNES BORN FILHO (OAB SC050525) ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776) APELADO: ROSELI BET (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): GUILHERME NUNES BORN FILHO (OAB SC050525) ADVOGADO(A): EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
4. Processo 50481990920248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009800420258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000980-04.2025.8.24.0045/SC AUTOR : RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e, assim, condeno ??ELIANE APARECIDA DA CRUZ? a pagar ao CONDOMINIO RESIDENCIAL ALEXANDRE COELHO as contribuições condominiais referentes aos meses de julho/2023 a outubro/2024, mais as vincendas (CPC, art. 323), com correção monetária pelo IPCA-IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento de cada parcela, além de multa de 2%. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC. Determino a exclusão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL como terceiro interessado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
6. Processo 50858721420228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5085872-14.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50858721420228240023/SC) RELATOR : MONTEIRO ROCHA APELANTE : SUPORTE PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NATALIA GRISMILDA SOTO ARGANDONA (OAB SC042228) ADVOGADO(A) : RENATO BARREIROS (OAB SC049062A) APELADO : MARIA DE LOURDES SIMAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ROSEMERI BATISTA DA SILVA (OAB SC023655) ADVOGADO(A) : MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIMOSO RUIZ ABREU (OAB SC004125) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) APELADO : RICARDO ULIANA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A) : RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) APELADO : NADIA REGINA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : ROSEMERI BATISTA DA SILVA (OAB SC023655) ADVOGADO(A) : MARIA CHRISTINA ALVES PEREIRA (OAB SC008878) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50089674520248240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008967-45.2024.8.24.0007/SC RELATOR : LUCIANA SANTOS DA SILVA AUTOR : MARIANA ALDILEIA DOS SANTOS DOS PASSOS ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50011993920228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001199-39.2022.8.24.0007/SC AUTOR : RESIDENCIAL BETINA ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : FABIANE REGERT (OAB SC049776) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) DESPACHO/DECISÃO I. Diante das tentativas infrutíferas de localização do réu, a parte autora pugnou pela citação por edital. Imperioso mencionar que "a citação por edital é medida excepcional, podendo ser deferida, apenas, quando não for possível a realização da citação por oficial de justiça ou pelo correio, após a comprovação de que a parte autora diligenciou em busca da localização da parte ré, contudo tal busca resultou inexitosa. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5043526-88.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Sebastião César Evangelista, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 10.06.2021). Compulsando-se os autos, denoto que restou preenchida a excepcionalidade. Assim, DEFIRO O PEDIDO . II. Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 256, II, do CPC). III. Com o transcurso do prazo descrito no item anterior sem apresentação de resposta, nomeio, desde já, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para atuar como curadora especial ao requerido citado por edital, conforme art. 72, II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
9. Processo 03123134620168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0312313-46.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03123134620168240023/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : ANAILDO PEDRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELANTE : CIDAURA DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORCHARDT (OAB SC060437) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) APELADO : LUIS EDUARDO TRIGUEIRO PEREIRA MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HAAB (OAB RS096392) APELADO : PAULO CEZAR GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HAAB (OAB RS096392) APELADO : CIDETE DOS SANTOS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HAAB (OAB RS096392) APELADO : JULIETT DOS SANTOS GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR HAAB (OAB RS096392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
10. Processo 10117765420178260011
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011776-54.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciana Lotito Siufi - - Marcelo Lotito Siufi - - Espólio de Rogério Lotito Siufi, rep por sua inventariante Maisa D. G. Siufi - Claudio Lotito Siufi - - Fabiane Jampolsky Siufi - Nsk3 Negócios Imobiliários Ltda - - Óticas Ferri LTDA ME e outro - Vistos. Fls. 1205 e ss.: ciência às partes. Concedo o prazo improrrogável de 05 dias para que os exequentes manifestem-se acerca da alegada quitação do débito exequendo. Int. - ADV: BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC), CAMILA OLIVEIRA AIRES (OAB 431437/SP), CAMILA OLIVEIRA AIRES (OAB 431437/SP), BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), VIVIANA LOPEZ DOS SANTOS PEDRINOLA (OAB 82812/SP), CLAUDIO PEDRO DE SOUSA SERPE (OAB 68036/SP), CARLOS EDUARDO BUENO VASCONCELLOS (OAB 60437/SP), CAROLINA NEUBERN DE SOUZA (OAB 230714/SP), MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP), IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB 109982/SP)