Arthur Gemelli

Processos do Advogado

1. Processo 50035892020248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5003589-20.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : JACKSON ELIAS LUIZ ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ATO ORDINATÓRIO Fica novamente intimado o exequente JACKSON ELIAS LUIZ para comprovar a restituição da quantia de R$ 1.623,75, que deverá ser corrigida monetariamente a partir de 06/05/2024, conforme índices previstos nos arts. 389 e 406, ambos do Código Civil.
2. Processo 50350544620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035054-46.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALEXANDRA DA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) DESPACHO/DECISÃO Conforme já disposto no tópico 4 da decisão de evento 7, o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento (e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação) caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido. Isso decorre da previsão do artigo 525 do Código de Processo Civil, o qual dispõe que, após o prazo para pagamento voluntário, " inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ". Portanto, faz-se mister aferir se os pagamentos foram realizados a título de efetivo cumprimento da obrigação ou para garantir o juízo a fim de oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. No caso do depósito realizado pela executada BANCO BV S.A. (evento 23), menciona-se expressamente que o pagamento é referente à condenação, requerendo-se a extinção do feito. Portanto, há possibilidade de expedição de alvará em relação a esses valores. Por outro lado, no evento 15, a executada SCHULZE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA. tão somente requer a juntada do comprovante de pagamento, assim, não é possível considerá-lo efetivo pagamento. 1) Diante do exposto, em relação aos valores da subconta n. 2709073575, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte exequente , na conta bancária informada no evento 28, ante a juntada de procuração outorgando poderes especiais para recebimento de valores ao advogado ARTHUR GEMELLI (titular da conta), no evento evento 1, DOC3 . 2) Em relação aos valores da subconta n. 2709063327, vinculada ao processo de conhecimento (5025816-37.2024.8.24.0090), verifique o Cartório o término do prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença pela executada SCHULZE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA . 2.1) Caso haja oferecimento de impugnação, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, manifestar-se. 2.2) Caso o prazo transcorra sem manifestação, intime-se a parte exequente para, em 10 dias, informar se ainda há dívida remanescente, ciente de que seu silêncio acarretará presunção de quitação integral da dívida.
3. Processo 50110301920238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARROLAMENTO COMUM Nº 5011030-19.2023.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : JAISON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB SC025605) ADVOGADO(A) : FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB SC022022) REQUERENTE : JESICA IZABEL CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50093029720258210141
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50023269620258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002326-96.2025.8.24.0139/SC AUTOR : MAYARA GARCIA ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ADVOGADO(A) : GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009). Registrada no sistema. Publique-se. Intime(m)-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas anotações no sistema.
6. Processo 50261013020248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026101-30.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RICARDO CAMARGO VIEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 16/06/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50068357720238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5006835-77.2023.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO RÉU : LEONARDO WILLIAN FELIPE ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 13/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 38 - 05/12/2024 - Determinada a citação
8. Processo 50228324620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022832-46.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : RAFAEL RAMOS ADVOGADO(A) : GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 14/06/2025 - Juntada de certidão
9. Processo 50228359820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022835-98.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : EDSON ARISTIDES DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL JARDIM TEIXEIRA (OAB SC066000) ADVOGADO(A) : ARTHUR GEMELLI (OAB SC060256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 14/06/2025 - Juntada de certidão
10. Processo 50425425220258240090
    Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais