Helio Augusto Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00015951620245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001595-16.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: PEDRO AUGUSTO ROSA DE SOUZA RECLAMADO: AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 629449c proferida nos autos. DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte RECLAMANTE (#id:172c7ad ), devidamente representada (#id:4d69224 ), porquanto tempestivo e revestido das demais formalidades inerentes aos pressupostos de admissibilidade.  Recebo, ainda, as contrarrazões (#id:42dd5d1 ), por cumpridas as formalidades legais, apresentada por procurador habilitado (#5fc0b1d). Remetam-se os autos ao TRT da 12ª Região. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 11 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
3. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d11d49 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não restou claramente informado o número de participantes que comparecerão presencial ou remotamente à audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 14h, fica desde já definido que a audiência será realizada na sala de reuniões da SEAP, localizada no 11º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, situado à Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que a audiência poderá ser acompanhada de forma remota por meio da plataforma ZOOM, acessível pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313. Ressalta-se, contudo, que a audiência será preferencialmente presencial, devendo as partes se fazer presentes na sala designada, e na impossibilidade de comparecimento, será admitida a participação na modalidade híbrida, por meio do link acima. Considerando a petição da parte embargante ACERTH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, autorizo a inclusão de Nilo Cristofolini e do Condomínio do Edifício Mário Quintana nos autos na condição de terceiros interessados, exclusivamente para fins de participação na audiência conciliatória, na qualidade de convidados. Autorizo, ainda, que a intimação-convite dessas partes seja realizada pelos meios informados na petição da embargante, conforme segue: Nilo Cristofolini: intimação por WhatsApp (nº 47 98414-0171) e e-mail ([email protected]); Condomínio do Edifício Mário Quintana (atualmente identificado nos autos como Edifício Oldenburg): intimação via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), na pessoa dos procuradores Pedro José dos Santos (OAB/SC 6.845) e Luciano Dib Simão (OAB/SC 17.220), habilitados no processo principal. Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz do Trabalho Supervisor do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
4. Processo 00006697920255120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000669-79.2025.5.12.0014 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300647200000031661235?instancia=2
5. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d11d49 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não restou claramente informado o número de participantes que comparecerão presencial ou remotamente à audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 14h, fica desde já definido que a audiência será realizada na sala de reuniões da SEAP, localizada no 11º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, situado à Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que a audiência poderá ser acompanhada de forma remota por meio da plataforma ZOOM, acessível pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313. Ressalta-se, contudo, que a audiência será preferencialmente presencial, devendo as partes se fazer presentes na sala designada, e na impossibilidade de comparecimento, será admitida a participação na modalidade híbrida, por meio do link acima. Considerando a petição da parte embargante ACERTH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, autorizo a inclusão de Nilo Cristofolini e do Condomínio do Edifício Mário Quintana nos autos na condição de terceiros interessados, exclusivamente para fins de participação na audiência conciliatória, na qualidade de convidados. Autorizo, ainda, que a intimação-convite dessas partes seja realizada pelos meios informados na petição da embargante, conforme segue: Nilo Cristofolini: intimação por WhatsApp (nº 47 98414-0171) e e-mail ([email protected]); Condomínio do Edifício Mário Quintana (atualmente identificado nos autos como Edifício Oldenburg): intimação via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), na pessoa dos procuradores Pedro José dos Santos (OAB/SC 6.845) e Luciano Dib Simão (OAB/SC 17.220), habilitados no processo principal. Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz do Trabalho Supervisor do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO RESIDENCIAL OLDENBURG
6. Processo 00012044220245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0001204-42.2024.5.12.0014 AGRAVANTE: ACERTH SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AGRAVADO: REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA E OUTROS (83) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d11d49 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que não restou claramente informado o número de participantes que comparecerão presencial ou remotamente à audiência de conciliação designada para o dia 23/07/2025, às 14h, fica desde já definido que a audiência será realizada na sala de reuniões da SEAP, localizada no 11º andar do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, situado à Rua Esteves Júnior, nº 395, Centro, Florianópolis/SC. Informa-se, ainda, que a audiência poderá ser acompanhada de forma remota por meio da plataforma ZOOM, acessível pelo seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313. Ressalta-se, contudo, que a audiência será preferencialmente presencial, devendo as partes se fazer presentes na sala designada, e na impossibilidade de comparecimento, será admitida a participação na modalidade híbrida, por meio do link acima. Considerando a petição da parte embargante ACERTH SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, autorizo a inclusão de Nilo Cristofolini e do Condomínio do Edifício Mário Quintana nos autos na condição de terceiros interessados, exclusivamente para fins de participação na audiência conciliatória, na qualidade de convidados. Autorizo, ainda, que a intimação-convite dessas partes seja realizada pelos meios informados na petição da embargante, conforme segue: Nilo Cristofolini: intimação por WhatsApp (nº 47 98414-0171) e e-mail ([email protected]); Condomínio do Edifício Mário Quintana (atualmente identificado nos autos como Edifício Oldenburg): intimação via Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), na pessoa dos procuradores Pedro José dos Santos (OAB/SC 6.845) e Luciano Dib Simão (OAB/SC 17.220), habilitados no processo principal. Intimem-se as partes para ciência e aguarde-se a audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz do Trabalho Supervisor do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA DOS SANTOS - PALOMA REIS NARDES - CHAIANE DE FATIMA AGOSTINHO DA SILVA - HAROLDO ANDRADE BUCHMANN - DAVIDE PRADELLA - CRISTINA SERAFIM FERNANDES - ANDREIA APARECIDA BATISTA - GUILHERME ALEXANDRE BENTO - FRANCY PEREIRA DO NASCIMENTO - SARA CAROLINA TANK BORSUK - CLEUSIMAR DE SOUZA PAULA DA SILVA - LIGIA ELOISE RAGIOTO DE FRANCA - GISLAENE CROVADOR CORREIA - GISELE DENISE VITULICH DE SOUZA - CIBELE DE FATIMA COUTINHO VANDRESEN - ALDO LUIZ BARBOSA - MARCOS BAUMGARTNER - LUCIANA APARICIO BARRANQUEIRO SCHAADE - CINTIA SUZANA DE SOUZA DE FRANCA - AMANDA CRISTINA LISBOA DE SOUZA - ALEXANDRO KEMPNER - SHIRLENE FERREIRA DE SOUZA - ADENILZA DILCE LUCAS - JOICE MARIA GARCIA - RODRIGO BECKER DE CAMARGO - ANDREA DOS SANTOS MEDEIROS - JULIANE REGINA DOS ANJOS - ANDRELIA FONTANELA - ARIANA ROSA - GILMAR COELHO CAETANO - FRANCIELE TRAUTMANN DUTRA - ALEXANDRA BEFFART GOMEZ ARRIETA - ADRIANO JOSE RODRIGUES DA SILVA - ARTUR WEBER - ANDRESA FONTANELA MARIA - ALAIDES LIMA DA SILVA - DAVID GIULIANO SARAVIA FLORES - OSCAR AUGUSTO GOMEZ ARRIETA - KETLYN OLIVEIRA PONTAROLO - TAMIRES ALVES LOPES - JAKELINE DE ANDRADE MACHADO - MICHELE REGINA BARROS - SAMUEL DAUTTE MERIZIO DE TOLEDO ROCHA - FERNANDA GOZZI PEREIRA - REJANECI DOS SANTOS ANDRETTA - ANA PAULA HERMES - EMANUELE TEREZINHA FARIAS FERREIRA - AMANDA CAROLINE PEREIRA - FRANCIELLI MAXIMIANO - MAYCONEI BOAVENTURA - FRANCINI FRAGA - DENISE APARECIDA CORREA DA CUNHA - MCV INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA - ME - JUCIMARA GOIS - LUANA PATRICIA HOFFMANN - LUANA PAULA BOTEGA DE FREITAS - GABRIELA LUIZA DE SOUSA DA SILVA - ANDERSON MOLINA SOARES - ANA PAULA MOREIRA DA SILVA - RONALD FELIPE GOMES - ANDREA MARIEL PRACANICA - TATIANE DE GODOI BORGES - ANA CAROLINA DE ASSIS - ANA CLAUDIA PEREIRA - VALDINETE TEREZINHA DETONI - DOUGLAS LOBATO CARDOSO - LUIZ FERNANDO FERNANDES - JANAINA FRANCINE MENDES - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FLORIANOPOLIS - EDIMARA MORAES GONCALVES - FERNANDA SILVY COELHO - ELISANGELA DA SILVA MIRANDA - MAYARA MARIANO BARBOZA - JESSICA JENIFER DA SILVA - LUCIANO DUARTE - DANIEL JOSE MARQUES - VERA LUCIA THUROW - INDIO STAHELIN AGUIAR - CAMILA MOLINARI SANTANA - BONIA SOY - LUCIMAR PEREIRA CASTANHEIRA - CINTIA AMARAL BATISTA - ANDREIA ALVES - NEDIO DOMINGUES VITORIO
7. Processo 00006059320225120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000605-93.2022.5.12.0040 RECLAMANTE: FRANCIELI COSTA DA CRUZ RECLAMADO: GERIATRICO PARQUE DAS TUCANEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55df8be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se os autos.  VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI COSTA DA CRUZ
8. Processo 00006059320225120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000605-93.2022.5.12.0040 RECLAMANTE: FRANCIELI COSTA DA CRUZ RECLAMADO: GERIATRICO PARQUE DAS TUCANEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55df8be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Arquivem-se os autos.  VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GERIATRICO PARQUE DAS TUCANEIRAS LTDA