Thayse Genuino Patricio

Processos do Advogado

1. Processo 50079965820248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007996-58.2024.8.24.0040/SC EXEQUENTE : THIAGO MANFREDINI ZANETTE ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) SENTENÇA Assim, considerando a noticia de quitação da dívida, DECLARO extinto o processo, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. PROMOVA-SE liberação de eventuais penhoras realizadas nos autos. Custas, se houver, pela parte executada. Sem  honorários.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, após sanadas as questões de praxe, arquivem-se.
2. Processo 50068358720258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006835-87.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ELIENAI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) EXEQUENTE : CASTELAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845) EXECUTADO : TAMIRES ACORDI PRUDENCIO ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) SENTENÇA Face ao exposto, julgo extinto o feito com fundamento no art. 321, 330 e 485, I, do CPC. Condeno a parte exequente no pagamento das custas processuais. Incabível condenação em honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
3. Processo 50070688420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007068-84.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ANTONIO DUARTE ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) EXECUTADO : E.J.W AGUAS LTDA ADVOGADO(A) : WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES GIUSTI (OAB SC010626) ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) SENTENÇA Diante da quitação do débito executado, declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Fica desde já autorizada, se postulada por alguma das partes, a expedição, independentemente de nova determinação, de ofício para cancelamento de protesto ou de registro em cadastro de inadimplentes que tenham sido feitos em razão deste processo e com fundamento nos arts. 517 e 782, § 3º, do CPC. Custas pendentes pelo executado. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.
4. Processo 50004434020248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000443-40.2024.8.24.0175/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MARIA ROSANGELA BORDIGNON DAL PONT (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A): THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A): THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
5. Processo 50010141120248240175
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001014-11.2024.8.24.0175/SC AUTOR : RENALDO MAXIMO MORO ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação ao LAUDO PERICIAL retro, no prazo de quinze dias, nos termos da decisão que determinou a realização da perícia.
6. Processo 50009342420254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000934-24.2025.4.04.7217/SC AUTOR : VALMIR MANENTI ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal de Criciúma, a Secretaria intima as partes para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias.
7. Processo 50009449820254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000944-98.2025.4.04.7207/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : DILZA ALICE DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 02/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 50015547520254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001554-75.2025.4.04.7204/SC AUTOR : SANDRA REGINA ZANELLATO ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o INSS para apresentar contestação ou proposta de acordo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora acerca dos laudos periciais para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Configurada a hipótese do art. 178, inc. II, do CPC, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
9. Processo 50018197220244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001819-72.2024.4.04.7217/SC AUTOR : VALMIR OTAVIO GOMES ADVOGADO(A) : FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A) : THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) ADVOGADO(A) : THIELY TORETI (OAB SC056912) ADVOGADO(A) : THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse processual com relação ao pedido de reconhecimento de tempo especial no período de 14/09/2018 a 12/12/2018 , extinguindo o processo, nesta parte, sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC) e, no mérito, JULGO  PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo do art. 487, I, do CPC, para  condenar o INSS a: a) RECONHECER que a parte autora exerceu atividade rural, em regime de economia familiar, no interregno de 27/08/1980 a 06/07/1987; b) RECONHECER que o demandante exerceu atividade especial - 25 anos - nos interregnos de 01/10/1993 a 11/01/1994, 01/12/2000 a 29/01/2001 e 01/08/2016 a 13/09/2018 c) RECONHECER que o demandante exerceu atividade especial - 20 anos - no intervalo de 04/11/1994 a 14/11/1994; b) DETERMINAR à autarquia-ré que, após o trânsito em julgado, anote tal(is) reconhecimento(s) para fins de cômputo em futuro requerimento de benefício previdenciário. Diante da sucumbência majoritária da parte autora, condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre 30% do valor da causa atualizado. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre 70% do valor da causa atualizado, exigibilidade suspensa em face da concessão de assistência judiciária gratuita.
10. Processo 50022983120254047217
    Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5002298-31.2025.4.04.7217 distribuido para 3ª Vara Federal de Criciúma na data de 01/07/2025.