Joao Leonardo Coutinho Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00014889320245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001488-93.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d355cd proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia, pois o médico nomeado é especialista em medicina do trabalho com RQE sob o registro de n° 16535. Ademais, o expert nomeado esclareceu os fatos que se mostraram pertinentes à sua análise técnica. Esclareço ao Reclamante que não visualizo nos autos atestado com número do CID ou diagnóstico da doença acometida pelo Reclamante como fora alegado, o que prejudicou a análise do perito. II - Contudo, INTIME-SE o perito para que esclareça os demais pontos alegados pelo Reclamante, no prazo de CINCO dias.   \ICCSG SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA
3. Processo 00014889320245120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001488-93.2024.5.12.0032 RECLAMANTE: OSVALDINO PEREIRA DE SOUZA RECLAMADO: GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d355cd proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - INDEFIRO o pedido de realização de nova perícia, pois o médico nomeado é especialista em medicina do trabalho com RQE sob o registro de n° 16535. Ademais, o expert nomeado esclareceu os fatos que se mostraram pertinentes à sua análise técnica. Esclareço ao Reclamante que não visualizo nos autos atestado com número do CID ou diagnóstico da doença acometida pelo Reclamante como fora alegado, o que prejudicou a análise do perito. II - Contudo, INTIME-SE o perito para que esclareça os demais pontos alegados pelo Reclamante, no prazo de CINCO dias.   \ICCSG SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A. - GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
4. Processo 50113807720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50075875520228240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007587-55.2022.8.24.0007/SC RECORRENTE : VALDECI OSVALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO (OAB SC059626) RECORRIDO : SPE - DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO MACHADO (OAB PR025299) DESPACHO/DECISÃO ​Considerando a interposição de agravo interno, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e, por conseguinte, DETERMINO a imediata remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP). CUMPRA-SE.
6. Processo 50008206220258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000820-62.2025.8.24.0082/SC AUTOR : GILSON ALENCAR GONCALVES ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO (OAB SC059626) SENTENÇA 1) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2) Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9.099/95). 3) PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) CERTIFIQUE-SE o trânsito e ARQUIVE-SE.
7. Processo 10523946720224013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1052394-67.2022.4.01.3900 AUTOR: JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, do Provimento Geral da COGER/TRF1 10126799, das disposições da Portaria 02/2024/ 11ª Vara de 21/03/2024, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Com o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) ANA PAULA CARVALHO DE ARAUJO
8. Processo 00153972220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação