Marinna Santos Mendonca

Processos do Advogado

1. Processo 50357250620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035725-06.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALEX FAGUNDES MIRANDA ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Processo 51000188420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5100018-84.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : ESTER DE MORAES ALVES ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) REQUERIDO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação. Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos. Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
3. Processo 50202914020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5020291-40.2025.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : EDUARDO FERRARI VEIGA ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/06/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50697132020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5069713-20.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
5. Processo 51233369620248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5123336-96.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : ANTONIO GILBERTO BRANCO DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) REQUERIDO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de produção antecipada de prova formulado por Antonio Gilberto Branco de Sousa em face de Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos, homologando, para os devidos fins, os documentos exibidos no evento 35. Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 1.000,00, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16,ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel. Min. Humberto Martins, j. 18.11.2024). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cobradas as custas, arquivem-se.
6. Processo 50120817220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5012081-72.2024.8.24.0045/SC RECORRENTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) RECORRENTE : LAURO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IZABELLA LUMMERTZ BERTOLDI (OAB SC071208) ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) DESPACHO/DECISÃO 3. Por tais razões, indefiro o pedido de gratuidade, determinando a intimação do recorrente para, em 48 horas, recolher o preparo (taxa recursal e custas processuais finais), sob pena de deserção, nos termos do art. 99, §7o, do CPC.
7. Processo 50571271420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057127-14.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50543811320248240930/SC) RELATOR : Alexandra Lorenzi da Silva EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50114099120258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011409-91.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50577440820248240930/SC) RELATOR : Rodrigo Tavares Martins EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 23/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
9. Processo 51059912020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5105991-20.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MAYANA PAULA SILVA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB SC060093) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebida a petição inicial. 2. Cite-se a parte requerida (art. 382, § 1º, do CPC) para exibir o(s) documento(s) pleiteado(s) no prazo de 15 dias. 3. No prazo de resposta, a parte ré poderá requerer a produção de provas, desde que relacionada ao mesmo fato (art. 382, § 2º, do CPC), não se admitindo defesa ou recurso (art. 382, § 4º, do CPC). 4. Se a parte ré afirmar que não possui o documento, será permitido à parte autora que prove, por qualquer meio, que a declaração não corresponde à verdade (art. 398, p. único, do CPC, por analogia). 5. Não se admitirá a recusa nas hipóteses do art. 399 do CPC, também por analogia.
10. Processo 50108910420248240036
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5010891-04.2024.8.24.0036/SC AUTOR : ODILIO SERGIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935) RÉU : BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO(A) : MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da apresentação do laudo pericial, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestarem-se sobre seu conteúdo e cientificarem seus assistentes (caso tenham indicado nos autos) para oferecerem parecer técnico.