Aynoa Thayssa Lima De Mello

Processos do Advogado

1. Processo 50507875220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50005459220258240089
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000545-92.2025.8.24.0089/SC AUTOR : MARCO AURELIO BANFI ADVOGADO(A) : DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) RÉU : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO ADVOGADO(A) : CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO (OAB RJ201908) ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 1.22 da Portaria n. 05/2024 deste Juízo, as partes ficam intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a necessidade de instauração da fase instrutória ou se a prova documental produzida é incontroversa e suficiente para dirimir a lide. Se houver necessidade de inauguração da dilação probatória, indicar desde logo os pontos que entende controvertidos e com qual meio de prova pretende comprovar sua alegação, justificando, fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
3. Processo 50067876520218240135
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50028300920258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002830-09.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : IVANISE REGINA MASTELOTTO FLORIANI ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) EXEQUENTE : LAURA DENISE FLORIANI ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) EXECUTADO : MONGERAL AEGON FUNDO DE PENSAO ADVOGADO(A) : IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 36 da Portaria n. 003/2018, deste Juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de incidência de multa e honorários de que trata o §1º do art. 523 do CPC. Fica ciente que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525), bem como que nos termos do art. 5º, III, da Lei Complementar Estadual n. 17.654/2018, é dever da parte impugnante proceder ao recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais, no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, sob pena de sua rejeição preliminar.
5. Processo 50184158420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50054021820228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005402-18.2022.8.24.0048/SC AUTOR : EDINEI BONSENHOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO (OAB SC027559) RÉU : RAFAEL FERNANDO TELLES ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária ajuizada por Edinei Bonsenhor em face de Rafael Fernando Telles e Camboriu de Hoteis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Citada por edital ( evento 142) a parte requerida apresentou resposta na forma de contestação por negativa geral através de curadora nomeada. Réplica (evento 183) 2. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo no presente processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a legitimidade das partes e o interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não vislumbro qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses dos artigos 330 e 485 do Novo Código de Processo Civil. A petição inicial é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir. Ademais, o objeto é, em tese, juridicamente possível, não há incompatibilidade de pedidos e, em princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão. Outrossim, inexistem questões processuais pendentes. Portanto, DECLARO saneado o feito. 3. A controvérsia consiste em apurar o preenchimento dos requisitos para usucapião do imóvel em questão. 4. Quanto ao ônus da prova, incidem no presente caso as regras previstas no art. 373 do CPC, ou seja, cabe aos autores comprovar quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos autores. 5. Encerrada a fase postulatória do processo e delimitados os fatos controversos, as partes passaram a ter ciência acerca das alegações que dependem de prova. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a respectiva indicação do objeto e meio probando. Caso haja pretensão da produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol, para posterior designação de audiência para a instrução, sob pena de encerramento do julgamento do processo no estado em que se encontra. 6 . Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação de qualquer dos litigantes, certifique-se (se necessário), e façam-se os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 03009605920158240050
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50058765720208240048
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005876-57.2020.8.24.0048/SC AUTOR : CASTELMARIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEISE PEREIRA SILVEIRA (OAB RS110289) RÉU : JOAO PAULO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) ADVOGADO(A) : CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO (OAB RJ201908) RÉU : CAMILA MARINARI DE CARVALHO ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) ADVOGADO(A) : CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO (OAB RJ201908) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
9. Processo 03022837120168240048
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302283-71.2016.8.24.0048/SC AUTOR : ALICIO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO (OAB RJ201908) ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) ADVOGADO(A) : JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB SC033665) AUTOR : MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) ADVOGADO(A) : CLEIDE BATISTA LIMA DE MELLO (OAB RJ201908) ADVOGADO(A) : JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB SC033665) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para providenciar o pagamento antecipado da(s) condução(ões) do oficial de justiça ou preferencialmente despesa(s) postal(is) (onde couber), devendo apresentar endereço(s) completo(s) para a expedição, no prazo de até 30 (trinta) dias , ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte. O boleto deverá ser gerado pelo próprio interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial.
10. Processo 50028837020228240048
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais