Eduardo Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 50051084020238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005108-40.2023.8.24.0012/SC EXEQUENTE : NIVALDO ANTONIO BERTONI ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução-CNJ 303/2019 ficam intimadas as partes do precatório juntado no evento 70 dos autos, a fim de alegarem eventual inconsistência.
3. Processo 50029751820238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50075176720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007517-67.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 14/07/2025.
5. Processo 50025069820258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002506-98.2025.8.24.0079/SC AUTOR : EUNICE APARECIDA ZAGO ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) AUTOR : RUBIA TAVARES MOUTA DA CUNHA ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) ATO ORDINATÓRIO Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 15/10/2025 16:40:00, Sala de Audiências do Juizado Especial Cível desta comarca, para audiência Conciliatória. As partes devem comparecer de forma presencial.
6. Processo 50264134820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50015532620214047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001553-26.2021.4.04.7206/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : LUCIA ROSANI LOPES SANTANA ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) AUTOR : LEOCIR RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) RÉU : PALMAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : THEREZA CRISTINA ARAUJO BITTENCOURT (OAB PR071786) ADVOGADO(A) : EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO (OAB PR045755) ADVOGADO(A) : JOCIANE RISSARDI (OAB PR105593) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50010294520228240079
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001029-45.2022.8.24.0079/SC EXEQUENTE : HOSPITAL SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A) : EMANUELY LETICIA GAIO BANDT (OAB SC059874) EXECUTADO : ZELDO COLLE ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) ADVOGADO(A) : EDUARDO LINS (OAB SC059069) SENTENÇA Do exposto, extingo a demanda sem resolução do mérito, com lastro no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Desconstituo eventuais penhoras, restrições e demais medidas constritivas e coercitivas típicas ou atípicas levadas a efeito nos autos. Preclusa esta decisão, levantem-se as restrições nos sistemas eletrônicos pertinentes e expeçam-se os ofícios necessários. Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. A Secretaria dos Juizados fornecerá a certidão de dívidas, prevista no enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), mediante pedido da parte no balcão. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação das partes que não constituíram advogado em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a Lei n. 9.099/1995. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.