Matheus Gamborgi Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 50066901220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50235279820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5023527-98.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARCIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) EXEQUENTE : THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, ante o não cumprimento da obrigação, o bloqueio de valores da(s) conta(s) do(s) executado(s). 1. A parte autora não apresentou orçamentos para as terapias pleiteadas. Desse modo, intime-se a parte autora, em caráter urgente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar três orçamentos atualizados que indiquem o valor e a quantidade de sessões para as terapias pelo método ABA necessárias para 3 (três) meses de tratamento. Os orçamentos deverão ter a indicação dos dados bancários para transferência. Saliento que não serão aceitos como "orçamento" pesquisas de preço em páginas de farmácias na internet e imagens de conversas via aplicativo WhatsApp. Os orçamentos deverão conter, além da data de emissão do documento, o nome do paciente, as informações para identificação da pessoa jurídica emitente (razão social, CNPJ, endereço, contatos de telefone e e-mail) e a indicação de seus dados bancários para transferência de valores, haja vista a impossibilidade de transferência de valores para a pessoa física autor/requerente, em conformidade com recente decisão do Tema 1234/STF. Fica advertida a parte autora de que a não apresentação dos orçamentos conforme determinado, acarretará no arquivamento provisório dos autos, independentemente de nova intimação, até nova manifestação com a determinação efetivamente cumprida. 2. Sem prejuízo, intimem-se os réus para que, no prazo de 2 dias,  comprove ou promova o fornecimento das terapias pelo método ABA deferido à parte autora ou deposite nos autos valor suficiente para três meses de tratamento.
3. Processo 50054673520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005467-35.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos AUTOR : JOAO VITOR COSTA STURCIO ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 26/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 07004952420258070012
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0700495-24.2025.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. APELADO: JOSE FORTUNATO PRIMO, ARILMA MARIA DE FATIMA FORTUNATO D E S P A C H O Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por Allcare Administradora de Benefícios em Saúde Ltda e Amil Assistência Médica Internacional S/A em face da r. sentença (ID 71676231) que, na Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais movida por José Fortunato Primo e Arilma Maria de Fátima Fortunato, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar o restabelecimento do plano de saúde dos Autores e condenar as Rés, solidariamente, ao ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 2.921,17 (dois mil novecentos e vinte e um reais e dezessete centavos), além de danos morais, no montante R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada Ré. No ID 73073718, a Apelante Allcare Administradora de Benefícios em Saúde Ltda juntou petição informando que, em 13/6/2025, após a prolação da sentença e a interposição das Apelações, os Autores/Apelados solicitaram, administrativamente, o cancelamento do plano de saúde. Diante desse fato, requer a intimação da parte Autora, para se manifestar sobre eventual perda do objeto da demanda, e pugna pela extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC/15. Assim, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º e 10 do CPC/15, às partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da possível perda superveniente do interesse processual. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
5. Processo 50235279820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023527-98.2025.4.04.7200 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 24/06/2025.
6. Processo 50235070220248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023507-02.2024.8.24.0039/SC AUTOR : MARQUES ANTONIO VARELA ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a repetir em favor da autora a quantia de 2.434,38 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, trinta e oito centavos), nos termos do art. 487, I, do CPC.  Tais valores devem ser atualizados monetariamente e com juros moratórios, aplicando a Taxa Selic, com o termo a quo da correção monetária desde o pagamento indevido a maior e a incidência dos juros deve ser observada a Súmula 188 do STJ "os juros moratórios, na repetição do indébito tributário, são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença" Deixo de condenar o vencido ao pagamento dos honorários advocatícios em atenção ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09 Isento de custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
7. Processo 50253884820228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025388-48.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : IZABEL DO PRADO HAMMEL ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ADVOGADO(A) : VICTORIA SCARDUELI SILVA (OAB SC059432) ATO ORDINATÓRIO De modo a permitir a adequada análise e cumprimento da medida postulada ao evento 146, fica intimada a parte exequente para que, no prazo de quinze (15) dias, promova a juntada de demonstrativo atualizado e discriminado do débito excutido. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.
8. Processo 50066901220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 00015408020118240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001540-80.2011.8.24.0058/SC EXEQUENTE : VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido nos eventos 276.1 e 279.1 , retire-se a restrição lançada sobre o veículo de placa MBR1034 pelo sistema Renajud, comunicando-se a liberação ao Detran. Solicite-se ao órgão de trânsito que, observada a ordem de preferência prevista no art. 328, § 6º, do Código de Trânsito Brasileiro, eventual saldo remanescente do leilão seja transferido para subconta vinculada a esta demanda. Intime-se a exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se.
10. Processo 50013521520178240018
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001352-15.2017.8.24.0018/SC REQUERENTE : VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​