Fabio Richard Oechsler

Processos do Advogado

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2. Processo 00004748220255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000474-82.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS GROSS RECLAMADO: KASBURGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: KASBURG LTDA   Ficam intimadas a parte-autora para manifestação sobre a defesa e documentos, no prazo de dez (10) dias úteis, bem como para dizer, de maneira justificada, as provas que pretende produzir, e a ré para esta mesma última providência, ou seja, indicar as provas a serem produzidas, sob pena de preclusão, tudo conforme art. 357 e parágrafos, do CPC, c.c. art. 765 e 769 da CLT. Neste prazo concedido, deverão ainda as partes, pelo princípio da cooperação (art. 6º do CPC), apresentar propostas para possível conciliação.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 17 de julho de 2025. THAYS DE MAGISTRIS E OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KASBURG LTDA
3. Processo 01041006620075120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0104100-66.2007.5.12.0045 RECLAMANTE: EDSON FERNANDO LANA RECLAMADO: DILLOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6fa784 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, em cumprimento à parte final do despacho do ID d08f780, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Secretaria via convênios ARPEN (CRC JUD) à pesquisa da existência de Escritura Pública de União Estável entre o executado, MÁRIO LIMA,  e a senhora LADY MACARIO (CPF 076.780.798-77), juntando aos autos cópia do documento respectivo, se for o caso. Após, voltem. Intime-se.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON FERNANDO LANA
4. Processo 01041006620075120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0104100-66.2007.5.12.0045 RECLAMANTE: EDSON FERNANDO LANA RECLAMADO: DILLOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6fa784 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, em cumprimento à parte final do despacho do ID d08f780, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Inicialmente, proceda a Secretaria via convênios ARPEN (CRC JUD) à pesquisa da existência de Escritura Pública de União Estável entre o executado, MÁRIO LIMA,  e a senhora LADY MACARIO (CPF 076.780.798-77), juntando aos autos cópia do documento respectivo, se for o caso. Após, voltem. Intime-se.  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DILLOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME - MARIO DIEGO LIMA - MARIO LIMA
5. Processo 00000555720255120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000055-57.2025.5.12.0052 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CULTURAL PILATES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ab1f16 proferido nos autos. DESPACHO   Diante do requerimento da reclamada (#id:7e43240) e das informações prestadas pelo procurador da reclamante em audiência (#id:97cf912) sobre a possibilidade de acordo, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, sessão que se realizará na modalidade telepresencial, sendo obrigatória a participação das partes, para evitar a frustração do acordo. Solicita-se a cooperação das partes (com a participação do(s) advogado(s) daquela que o tiver), no sentido de que, desde já, iniciem tratativas e empreendam esforços para possibilitar a realização de um acordo no feito. A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM. Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) constante nesta intimação. Até o momento de ser apregoado o processo, os participantes DEVERÃO PERMANECER no HALL DE ESPERA, no seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84427763409 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 844 2776 3409 O acesso à sala de audiência, APÓS SER APREGOADO O PROCESSO NO HALL DE ESPERA, ocorrerá a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85751139888 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião:857 5113 9888 Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto,“clicar” na opção "Join from YourBrowser"(Ingresse em seu navegador) após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pelo Juízo. As ausências das partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe o art. 7º da Portaria CR 01/2020 e passíveis de aplicação de penalidade, conforme o caso. Telefone de contato via WhatsApp para esclarecimentos e dúvidas acerca das audiências telepresenciais:(48) 3216-4203 (WhatsApp Business – A/C do assistente de audiências Adilson Mafra Junior). Partes e procuradores cientes por este Despacho. TIMBO/SC, 14 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CULTURAL PILATES LTDA
6. Processo 00000555720255120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000055-57.2025.5.12.0052 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CULTURAL PILATES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ab1f16 proferido nos autos. DESPACHO   Diante do requerimento da reclamada (#id:7e43240) e das informações prestadas pelo procurador da reclamante em audiência (#id:97cf912) sobre a possibilidade de acordo, determino a inclusão do feito em pauta para a realização de audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, sessão que se realizará na modalidade telepresencial, sendo obrigatória a participação das partes, para evitar a frustração do acordo. Solicita-se a cooperação das partes (com a participação do(s) advogado(s) daquela que o tiver), no sentido de que, desde já, iniciem tratativas e empreendam esforços para possibilitar a realização de um acordo no feito. A audiência por videoconferência será realizada pela ferramenta ZOOM. Para a utilização em celular deverá ser instalado previamente o aplicativo ZOOM Cloud Meetings. Ele permitirá o acesso de prévio convite (link da reunião) constante nesta intimação. Até o momento de ser apregoado o processo, os participantes DEVERÃO PERMANECER no HALL DE ESPERA, no seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84427763409 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião: 844 2776 3409 O acesso à sala de audiência, APÓS SER APREGOADO O PROCESSO NO HALL DE ESPERA, ocorrerá a partir do seguinte link de acesso: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/85751139888 Caso o acesso seja por meio do aplicativo ZOOM, basta inserir o ID da reunião:857 5113 9888 Recomenda-se expressamente às partes, advogados e testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto,“clicar” na opção "Join from YourBrowser"(Ingresse em seu navegador) após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pelo Juízo. As ausências das partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe o art. 7º da Portaria CR 01/2020 e passíveis de aplicação de penalidade, conforme o caso. Telefone de contato via WhatsApp para esclarecimentos e dúvidas acerca das audiências telepresenciais:(48) 3216-4203 (WhatsApp Business – A/C do assistente de audiências Adilson Mafra Junior). Partes e procuradores cientes por este Despacho. TIMBO/SC, 14 de julho de 2025. PAULO ANDRE CARDOSO BOTTO JACON Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA
7. Processo 50043716220238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004371-62.2023.8.24.0036/SC AUTOR : ANDERSON BUENO DA ROCHA ADVOGADO(A) : FABIO RICHARD OECHSLER (OAB SC058708) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica designada audiência de conciliação que poderá ser realizada em formato híbrido/misto (presencial e/ou virtual) (Lei n. 9.099/1995, art. 22, § 2º).  A parte que pretender participar virtualmente do ato deverá ingressar na sala virtual pelo link disponibilizado abaixo. É ônus da parte garantir conexão à internet estável para ingressar e permanecer na sala virtual. 2. DATA: 04/11/2025 13:30:00 3. PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link (não há necessidade de entrar no site do PJSC); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e imagem, após identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalar qualquer programa; d) utilize o google chrome para abrir o link; e) O link pode ser encaminhado à parte; f) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos). 4. Para acesso a sala virtual : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U3YmUzYWEtZTM4Mi00MjdjLWExOWItZjhjMTk0NzU0N2Nk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou use o  ID 283 818 442 305     - Senha - Jf6cX9fx Acesse o site: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting ; 2. Digite o ID e a senha da reunião; 3. Clique em "participe de uma reunião." 4.1 ADVERTÊNCIA: A sala virtual estará disponível para ingresso das partes somente após a sua abertura, ou seja, é necessário que o conciliador abra a reunião/sala virtual e libere o acesso aos demais participantes, o que ocorre em até 5 minutos ou menos antes do horário previsto para início do ato, ressalvada, desde já, a possibilidade de eventuais atrasos, em razão de audiências anteriores. No caso de ingresso antes da abertura da sala virtual, deverá apenas aguardar a admissão. Após a abertura da sala virtual pelo conciliador, serão respeitados 10 minutos de tolerância para eventuais atrasos, autorizado o encerramento após este período. 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora ao ato acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/1995) e, da parte ré, por sua vez, ensejará a decretação da revelia (arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995). 6. INFORMAÇÕES PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA : 1) Vídeo-tutorial: https://tinyurl.com/237wbs83 ; 2) Manual para acesso (advogado): https://tinyurl.com/2yk64chx ; 3) Manual para acesso (cidadão): https://tinyurl.com/2dzhjoyx .
8. Processo 00008613220245120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000861-32.2024.5.12.0051 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO GRANCE RECLAMADO: ORAL UNIC BLUMENAU LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1670cb1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Extinção da Execução Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo. MCS FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GRANCE