Antonio Luiz Da Silva Neto

Processos do Advogado

1. Processo 50140702120248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014070-21.2024.8.24.0011/SC AUTOR : DERMEVAL TEIXEIRA DA FONSECA FILHO ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) ADVOGADO(A) : LETICIA DOS SANTOS VECHI (OAB SC050545) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB SP221079) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito do presente feito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.  Por conseguinte, fica revogada eventual tutela de urgência concedida à parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.
2. Processo 50000092420258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000009-24.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : VALMIR VALENTIM DE AGUIRRES ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) ADVOGADO(A) : LETICIA DOS SANTOS VECHI (OAB SC050545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50053226320258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005322-63.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) EXEQUENTE : ALVARO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) EXECUTADO : EN-DOR CONSTRUTORA E INCORCORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA proposto por ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO e ALVARO LUIZ DA SILVA contra EN-DOR CONSTRUTORA E INCORCORADORA LTDA, já qualificados. As partes compareceram aos autos e informaram ter composto amigavelmente a lide.
4. Processo 00025931820208172470
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0002593-18.2020.8.17.2470 AUTOR(A): BIMG BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA RÉU: J R B DA COSTA EQUIPAMENTOS - ME, JOSE RICARDO BEZERRA DA COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 204588627, conforme transcrito abaixo: ""(...) Decido. Os documentos acostados pela parte autora se adequam ao comando legal no art. 700, I, do NCPC. As duplicatas acostadas aos autos representam documento hábil para caracterizar a prova escrita sem eficácia de título executivo na forma do art. 700, do CPC. Quanto ao mérito da ação, inexistindo contestação dos réus e impugnação dos documentos acostados aos autos, devem os mesmos serem aceitos como prova escrita da existência da dívida no valor atribuído em cada Título de Crédito, perfazendo o valor total descrito na exordial. Assim, do que consta dos autos, o autor é credor dos demandados no valor especificado na inicial e atualizado conforme requerido em sua inicial, isso porque o embargante não impugnou o valor nem os cálculos apresentados pelo autor. Por fim, insta consignar que não se aplica ao caso o estabelecido no § 5º, do art. 700 do supracitado Código, posto que não há dúvida quanto à idoneidade das provas documentais acostadas aos autos pelo autor. Na forma do art. 701, § 2º do CPC, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos monitórios. Em razão do exposto, FICA constituído o título judicial, para todas as finalidades legais, na forma do art. 701, §2º do CPC, pelo valor indicado na inicial, R$ 33.379,81 (trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), corrigido monetariamente pela tabela do ENCOGE a partir da condenação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, ao tempo em que CONDENO os réus ao pagamento das custas processuais antecipadas pelo autor e de honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se prosseguimento à execução, na forma do art. 523, do CPC, com a expedição do respectivo mandado executivo. CARPINA, data da assinatura eletrônica Mariana Vieira Sarmento Juíza de Direito em exercício cumulativo"" CARPINA, 1 de julho de 2025. JADSON CARDOSO CORREA GONDIM Diretoria Reg. da Zona da Mata
5. Processo 00540100920208060112
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                                                        ATO ORDINATÓRIO                                                                                     Processo n°:                     0054010-09.2020.8.06.0112 Apensos: [] Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:  [Duplicata] Requerente:  REQUERENTE: BIMG BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA Requerido:  REQUERIDO: SUPERMAQ JUAZEIRO DO NORTE LTDA, MAQCENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME             Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se a parte autora (DJE) para no prazo de 15 dias se manifestar acerca do resultado das pesquisas, requerendo o que entender de direito.   Juazeiro do Norte/CE, 24 de junho de 2025. LARISSA LORRAYNE SOUZA SERRA LIMA Supervisor de Gabinete de 1º Grau
6. Processo 00006066820258172470
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0000606-68.2025.8.17.2470 EXEQUENTE: BIMG BRASIL - INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA EXECUTADO(A): J R B DA COSTA EQUIPAMENTOS - ME, JOSE RICARDO BEZERRA DA COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 205269056, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos, etc. BMIG BRASIL - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, individuado na exordial, por intermédio de advogado legalmente constituído, propôs a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO em face de J R B DA CISTA EQUIPAMENTOS - ME E JOSÉ RICARDO BEZERRA DA COSTA ,já qualificado nos autos. Instruíram a inicial os documentos indispensáveis à propositura da ação. Oa autos foram remetidos à este Juízo, vindos da 1ª Vara desta Comarca, uma vez que neste Juízo tramita Ação Monitória nº 0002593-18.2020.8.17.2470. Breve relato. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que já foi proferida sentença nos autos da Ação Monitória nº 0002593-18.2020.8.17.2470, como posso denotar através de consulta processual junto ao Sistema PJE, de tal maneira que, por medida de economia e celeridade processual, deve o cumprimento de sentença, ainda que provisório, ser requerido naqueles autos, perdendo o objeto a presente ação. Convém registrar que a perda do objeto da ação caracteriza a falta de interesse processual pela inexistência da necessidade/utilidade do presente processo, devendo ser extinto sem resolução de mérito por falta de interesse de agir. Ora, o processo moderno, segundo pondera Ada Pelegrine Grinover se desenvolve dentro do trinômio: pressupostos processuais, condições da ação emeritum causae. O interesse de agir, portanto, é uma das condições da ação referente a necessidade e utilidade do processo, bem como a adequação a um provimento processual adequado a um determinado pedido. Sendo assim, antes da análise da matéria de fundo deve o juiz analisar se os pressupostos processuais estão estabelecidos para o caso. Posto isso, pelo que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo de Civil, extingo o presente feito sem resolução de mérito. Sem custas. P.R.I. CARPINA, 27 de maio de 2025 Mariana Vieira Sarmento Juíza de Direito em exercício cumulativo" CARPINA, 1 de julho de 2025. JADSON CARDOSO CORREA GONDIM Diretoria Reg. da Zona da Mata
7. Processo 50330705720238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 58049038220248090101
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 51454806420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5145480-64.2024.8.24.0930/SC AUTOR : WARLEY BREVIGLIERI ADVOGADO(A) : LETICIA DOS SANTOS VECHI (OAB SC050545) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) RÉU : BANCO DIGIMAIS S.A. ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
10. Processo 50053226320258240011
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005322-63.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) EXEQUENTE : ALVARO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) ADVOGADO(A) : ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO (OAB SC058678) EXECUTADO : EN-DOR CONSTRUTORA E INCORCORADORA LTDA ADVOGADO(A) : ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) DESPACHO/DECISÃO 1. A fim de viabilizar a homologação do acordo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do acordo devidamente assinado por ambas as partes. 2. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se.