Caio Henrique Da Silva D Onofrio

Processos do Advogado

1. Processo 50440954120244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5044095-41.2024.4.04.0000/SC (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: LITORAL TINTURARIA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE DA SILVA D ONOFRIO (OAB SC058517) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
2. Processo 03004563820158240055
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300456-38.2015.8.24.0055/SC (originário: processo nº 03004563820158240055/SC) RELATOR : BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE : IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A) : CAIO HENRIQUE DA SILVA D ONOFRIO (OAB SC058517) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte