Eduardo Kurth Giovanella

Processos do Advogado

1. Processo 50004985320258240143
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000498-53.2025.8.24.0143/SC RELATOR : Paola Raíssa Militz Galiano EXEQUENTE : JEFFERSON CARDOUZO ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
2. Processo 50004907620258240143
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000490-76.2025.8.24.0143/SC RELATOR : Paola Raíssa Militz Galiano EXEQUENTE : ADIR TEREZINHA PEREIRA KRAMEL ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50017080920218240070
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001708-09.2021.8.24.0070/SC (originário: processo nº 50009399820218240070/SC) RELATOR : Victor Machado Schmitt EXEQUENTE : AGROPECUARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO JUNCKES LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 21/06/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 128 - 17/06/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
4. Processo 50007059220248240141
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000705-92.2024.8.24.0141/SC EXEQUENTE : AGROOUROVERDE LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) DESPACHO/DECISÃO I . Expeça-se alvará , liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada, conforme peça de evento 76, DOC1 . Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, no prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). II. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
5. Processo 50008409820248240143
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000840-98.2024.8.24.0143/SC EXEQUENTE : JOSE HAVERROTH ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) DESPACHO/DECISÃO Cediço que cabe à parte comunicar eventual mudança de endereço, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, sendo assim, reputo válida a tentativa de intimação da executada no endereço constante nos autos e no qual foi devidamente citada para pagamento da dívida ( evento 10, CERT2 ). Registro que, diante da mudança de endereço/telefone durante o trâmite processual sem a comunicação ao juízo, não serão expedidos novos ofícios e/ou mandados para a intimação pessoal da parte ocupante do polo passivo sobre a prática de eventual(is) ato(s) executivo(s) , em razão da observada frustração anterior da medida (artigos 274, parágrafo único, 513, § 3º, e 841, § 4º, Código de Processo Civil). Com efeito, nessa hipótese, por expressa previsão legal, os prazos contra a parte ocupante do polo passivo não assistida por advogado fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (artigo 346, caput , Código de Processo Civil), independentemente da intimação pessoal, sem prejuízo de a parte ocupante do polo passivo revel intervir no processo a qualquer momento, hipótese em que o receberá no estado em que se encontrar (artigo 346, parágrafo único, Código de Processo Civil). Nesse sentido, a propósito: " [...] A intimação do executado revel quanto à penhora é dispensável, na situação em que se tentou intimar, sem êxito, por carta e por mandado, no endereço em que foi promovida a citação válida . Inteligência do artigo 346, combinado com os artigos 841, § 4º, e 274 , parágrafo único, todos Código de Processo Civil. Determinação de prosseguimento da execução. [...] " (TJRS, Agravo de Instrumento n. 70077647329, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 25.10.2018). 2. Em prosseguimento ao feito, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se tem interesse na adjudicação do bem, se pretende a alienação particular ou se prefere a alienação em hasta pública, (CPC, arts. 876, 880 e 881), ciente de que, no primeiro caso (adjudicação), deverá adimplir eventual crédito do credor fiduciário, sub-rogando-se no direito, e, nos dois últimos (alienação), será primeiro satisfeito eventual crédito do credor fiduciário, ciente de que sua inércia implicará revogação da penhora e consequente extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95 . Oportunamente, voltem conclusos.
6. Processo 50001218220258240143
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000121-82.2025.8.24.0143/SC AUTOR : SEVERO IAROCHESKI ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) DESPACHO/DECISÃO Decisão proferida no agravo de instrumento deferiu o efeito suspensivo e afastou, por ora, a exigência de prévio requerimento administrativo. Assim, dou regular impulso ao processo. Não obstante a norma do art. 334, caput e § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que nos processos em que se pretende a reparação de danos por eventual falha no fornecimento de energia, são, em sua quase totalidade, desprovidos de conciliação, deixo de designar, por ora, em prol da celeridade processual, a audiência de conciliação. Todavia, preservando o intuito conciliatório do Código de Processo Civil, a parte ré, caso tenha interesse, poderá apresentar proposta na contestação, hipótese em que, verificada a real utilidade, será designada audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), apresentar resposta, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, CPC), ciente de que no mesmo prazo e oportunidade, deverá indicar de forma clara e objetiva as provas que efetivamente pretende produzir, indicando o fato probando e o meio probatório. No caso de requerimento de produção de prova oral, deverá indicar as testemunhas e sua relação com os fatos discutidos nestes autos, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Com resposta da parte ré, independente de novo despacho, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente, de igual modo, de que, no mesmo prazo e oportunidade, deverá indicar de forma clara e objetiva as provas que efetivamente pretende produzir, indicando o fato probando e o meio probatório. No caso de requerer produção de prova oral, deverá, igualmente, indicar as testemunhas e sua relação com os fatos discutidos nestes autos, sob pena de indeferimento e julgamento conforme o estado do processo. Tudo cumprido e certificado (se necessário), oportunamente, voltem conclusos.
7. Processo 50005135620248240143
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000513-56.2024.8.24.0143/SC EXEQUENTE : ZENO KRUCZKIEVICZ ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento às determinações do evento 38, inseri, por ora, no sistema RENAJUD as restrições de penhora e transferência sobre o veículo placas RLI9D39 evento 54, INCRESSIS1 . Entretando, da consulta ao sistema RENAJUD, constatei as restrições pretéritas, bem assim restrição de alienação fiduciária e restrição administrativa evento 54, RENAJUD2 . Ante retro, s.m.j. , a fim de evitar atos executórios inócuos, fica intimado o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias sobre as informações retro , bem assim, na hipótese do veículo ainda permanecer alienado fiduciariamente, deverá informar o endereço do credor fiduciário, a fim de viabilizar a expedição de ofício solicitando a remessa de cópia do contrato de financiamento e informações acerca da importância que já foi paga e do saldo devedor.
8. Processo 50019182620228240070
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50036418020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003641-80.2025.8.24.0036/SC RELATOR : José Aranha Pacheco AUTOR : RENATO KULKAMP ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10. Processo 50010092220238240143
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001009-22.2023.8.24.0143/SC EXEQUENTE : LIANDRA MARCELA MELCHIORETTO ADVOGADO(A) : EDUARDO KURTH GIOVANELLA (OAB SC058401) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE BECKER (OAB SC058399) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve acordo entre aas partes e/ou indicar bens a penhora, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95.