Jessica Joaquim De Miranda

Processos do Advogado

1. Processo 50124837520224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012483-75.2022.4.04.7204/SC EXEQUENTE : JESSICA GRACA FINDA NGONDA ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do artigo 203 do CPC, bem como no inciso XXVI do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região e no inciso XXXVI do artigo 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, em razão de depósito efetivado nestes autos , INTIMO a parte: 1) para que efetue ou viabilize o levantamento de valores: a) comparecendo na instituição bancária indicada munida de carteira de identidade, CPF, contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), bem como de cópia do comprovante de residência e do demonstrativo de pagamento; ou b) utilizando a ação “Pedido de TED” , disponível no eproc aos advogados associados a estes autos, indicando os dados bancários para transferência; e 2) para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação. Em caso de valor depositado em nome da parte do processo, fica sob responsabilidade do(a) procurador(a) cientificar o(a) interessado(a) acerca do depósito, bem como dos procedimentos necessários à efetivação do saque. Configurada a quitação, os autos serão baixados. Prazo: 20 (vinte) dias .
2. Processo 50326021620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032602-16.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : CLEONIR PINTO CAVANHI ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50046725720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004672-57.2023.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : BSG FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 30/06/2025 - Juntada de Pesquisa Negativa Renajud Evento 114 - 27/06/2025 - Decisão interlocutória
4. Processo 50045695220254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004569-52.2025.4.04.7204/SC AUTOR : DEIVIDI DE OLIVEIRA EUZEBIO ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento nº 171/2025, do TRF da 4ª Região, Anexo Único, intimo a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique o motivo de sua ausência à perícia designada, comprovando-o documentalmente. A simples alegação do procurador da parte autora de que não a encontrou para lhe informar acerca da data da perícia, não justifica a sua ausência, visto que é de total responsabilidade de seu advogado manter o contato da parte autora atualizado. Caso, não justificada documentalmente a ausência da parte autora, no prazo de 5 dias, os autos serão devolvidos ao juízo de origem. Intime-se.
5. Processo 50015573020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001557-30.2025.4.04.7204/SC AUTOR : TATIANA TOPANOTTI FERNANDES ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Condeno a parte autora, vencida na demanda, a reembolsar honorários periciais, se eventualmente pagos, corrigidos monetariamente. A execução de tal condenação, porém, fica suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.
6. Processo 50017750820258240078
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001775-08.2025.8.24.0078/SC AUTOR : ROSANGELA IRENE DANDOLINI TISCOSKI ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito relativo à Fazenda Pública, de competência exclusiva do Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Araranguá, nos termos do artigo  2º da Resolução TJ n. 39 de 4/10/2023. Destarte, declino da competência para processamento e julgamento do presente em favor do citado juízo. Ao Cartório para o devido direcionamento. Cumpra-se.
7. Processo 50074676520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007467-65.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para informar o valor atualizado do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da medida pretendida.
8. Processo 50074624320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007462-43.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : DE NEZ PRODUTOS ALIMENTARES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para informar o valor atualizado do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da medida pretendida.
9. Processo 50074659520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007465-95.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para informar o valor atualizado do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da medida pretendida.
10. Processo 50046656520238240020
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004665-65.2023.8.24.0020/SC EXEQUENTE : BSG FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : KELVILIN DANIELSKI (OAB SC057726) ADVOGADO(A) : CRISTINA FRELLO JOAQUIM GUESSI (OAB SC029655) ADVOGADO(A) : JESSICA JOAQUIM DE MIRANDA (OAB SC058215) DESPACHO/DECISÃO Pela derradeira vez, intime-se o Exequente para, em quinze dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de extinção.