Cristian George Martins Jacques

Processos do Advogado

1. Processo 50019784020198240058
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001978-40.2019.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LINDOMAR ERNESTO TOMIO (Sucessor) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) EXEQUENTE : JOCIMARA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os exequentes para, em 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando as medidas expropriatórias pertinentes, sob pena de extinção, à luz do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/1995 e da interpretação do Enunciado 75 do FONAJE, conforme determinado no R. Despacho - evento "187", item 2.
2. Processo 50246613720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50185033420228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50120176720248210038
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012017-67.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI ADVOGADO(A) : FERNANDO BADALOTTI FERREIRA (OAB RS047496) ADVOGADO(A) : FELIPE PEDROSO FERREIRA (OAB RS104132) ADVOGADO(A) : FRANCIELE PEDROSO FERREIRA CARISSIMI (OAB RS085821) EXECUTADO : JOAO CORREA VARGAS ADVOGADO(A) : SOLANGE DAROS DEON (OAB RS049866) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o termo de penhora do evento 34, conforme postulado no evento 35, PET1 . Anexei cópia da presente decisão no processo de n.º 50007187920138210038. Após, diga a exequente sobre o prosseguimento. Agendada a intimação da(s) parte(s).
5. Processo 50222692720248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022269-27.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARIA DO CARMO PEREIRA LOPES ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) RÉU : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO(A) : JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB MG123907) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos pela parte autora por ocasião da petição inicial, com resolução do mérito, o que faço amparado no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, e: a) ORDENO que a parte requerida promova a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa cominatória diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e b) ?CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária, observados os índices do IPCA, a partir deste arbitramento (art. 389 do Código Civil), e com juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da negativação (09/09/2024 - 1.5) até a data da entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024 (30/08/2024). A partir dessa data, a título de juros incidirá a taxa SELIC com dedução do IPCA (conforme artigo 406 do Código Civil). Retifique-se o polo passivo da ação, incluindo-se Grupo Casas Bahia como parte demandada, atentando-se à qualificação indicada na peça contestatória (20.1). Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por expressa disposição normativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Desnecessária a intimação pessoal da parte ante a fixação da astreinte, haja vista a superação da Súmula n. 410 do STJ (Vide: TJSC, Recurso Cível n. 5001829-36.2020.8.24.0017, rel Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022). Transitada em julgado, arquive-se, observada as respectivas baixas de estilo.
6. Processo 50041732720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 20391135320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039113-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: R. S. M. - Agravado: M. C. G. M. S. (Menor) e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU, EM AÇÃO DE ALIMENTOS. O AGRAVANTE ALEGA NÃO SER AVÔ MATERNO DO AGRAVADO, APONTANDO ERRO DE CARTÓRIO NO REGISTRO DE NASCIMENTO, E AFIRMA ESTAR DESEMPREGADO, REALIZANDO TRABALHOS INFORMAIS. A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO PREVALECE SOBRE AS ALEGAÇÕES UNILATERAIS DO AGRAVANTE, SENDO NECESSÁRIA AÇÃO PRÓPRIA PARA DISCUTIR EVENTUAL ERRO.  A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS É SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR, NÃO HAVENDO COMO EXONERAR O AGRAVANTE DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, DEVENDO SER AJUSTADA CONFORME A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA AJUSTAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 25% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO ATUAL DE DESEMPREGO/TRABALHO INFORMAL DO AGRAVANTE, MANTENDO-SE OS 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS PARA A HIPÓTESE DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luisa Viviane Vargas Borges Jacques (OAB: 24316/SC) - Cristian George Martins Jacques (OAB: 58091/SC) - Carolina de Sousa Barbosa (OAB: 369446/SP) - 4º andar
8. Processo 50055498220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005549-82.2024.8.24.0045/SC AUTOR : MARLI MARIA BOTELHO ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) RÉU : ANDRE WAGNER ADVOGADO(A) : MAIRA CARNEIRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR055421) RÉU : VTS VIAGENS & TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : MAIRA CARNEIRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR055421) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes cientes do encaminhamento do link para audiência designada para 17/07/2025 15:00:00: AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=qJKZzRmgYlgZX%2BZSw22%2BJNIPYOWLhAT6NcvaZ9vWthfG3GkpraDw5dCb50p5DBluNJM%2B1egk9X%2FgnJYMDEpPJw%3D%3D ADVOGADO AUTOR: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=%2BlcKr7bkO5e7roxWab1NAOQxXzwslnbg3k5JUn4zBrbWTECjzbYcD1RWlbLy6lx4CeETbacPowChsft3x%2F63Aw%3D%3D RÉU: ANDRE WAGNER https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=F28TIPR1a96g%2B1ZsC73%2BgOb6Ecg%2FMFs4BPXSOhmHEccDpJIJFFkADK5RWyAiktMKdOiPjkxu%2Bvr%2FcyU3DGFcrw%3D%3D RÉU: VTS VIAGENS & TURISMO LTDA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=OQmhlxYHM4LCm0Q%2F6Ub%2FhAcgSbyun9RIDskA3EFO%2BrKQA7BWNUiJMq5u9sWUCH%2FnHtjVGGiIW%2F5pydHcYMV0pw%3D%3D ADVOGADO RÉUS: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=RqzMv0CwryvwOSXnDOjXQpYv9r9zWMAwM7AAARxy5QHIK%2BP8CaBW0k2BeINuXnDPuP7WPdMS5BckUGHnVvQrFQ%3D%3D TESTEMUNHA: NILTON OSIEL ANTUNES DA SILVA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=1m9EuJ5zkCC3WdBUySahgUwGCe8OTOwWiha7RAyfGZcjWM3rUWgvSMj1burhgKyjQmwx0t8%2FNbQXXLbp0NucoA%3D%3D TESTEMUNHA:  SULAMITA PAULO DA SILVA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=rMoj8JeRwKFIbYchxoO05vMWu9sr5lLIG%2FMnl%2BJx4uywu7xKOVfS9Ma4VmcaBw3ihbRtANLGlID6KU7HXFjygw%3D%3D TESTEMUNHA: MARLETE MARIA DA SILVA https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=fBcyyRvyyyqLeqjNKhoTZrwOhyrq4%2BBUXcn8YDMvPTBJu0%2FVGQr28f4GqgxgkZFaNEgP1Ik%2FLJTqkwTsfsRsiQ%3D%3D Observações: Os links são individuais, não podendo ser compartilhados. O link para RÉU serve tanto para a parte como para o preposto da pessoa jurídica. Sendo indicado mais de um e-mail  na petição, serão enviados links conforme indicado. O acesso ao link deve se dar somente na data e hora designada , posto que o mediador/magistrado é o único autorizado a abrir o ato. Atrasos superiores a 10 minutos serão considerados como ausência ao ato, aplicando-se as penalidades previstas em lei. Dificuldades de acesso devem ser comunicadas por qualquer dos seguintes telefones (48) 3287-5555, 3287-5627, 3287-5604, 3287-5605 e 3287-5629. Informa-se que só são enviados e-mail para os participantes quando indicados por petição, a falta de indicação no presente ato pressupõe que não houve indicação ou que a parte comparecerá pessoalmente ao ato.
9. Processo 50135233920258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013523-39.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 23/06/2025.
10. Processo 50098836620258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009883-66.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50134041520248240045/SC) RELATOR : JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE : ANTONIA DE MARIA ALMEIDA MELO ADVOGADO(A) : CRISTIAN GEORGE MARTINS JACQUES (OAB SC058091) ADVOGADO(A) : LUISA VIVIANE VARGAS BORGES JACQUES (OAB SC024316) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido