Rodrigo De Souza Winter

Processos do Advogado

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2. Processo 50403372920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5040337-29.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: EDINAR REGINA DE AVILA ABUHAB ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS EMMENDORFER (OAB SC022747) ADVOGADO(A): GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
3. Processo 50320240420218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5032024-04.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50320240420218240038/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA APELANTE : EDINAR REGINA DE AVILA ABUHAB (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER APELADO : UNIQUE TRAVEL & TOURS AGENCIA DE VIAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALBERTO FERNANDES NETO (OAB PR060115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50047174320238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004717-43.2023.8.24.0026/SC EXEQUENTE : RODRIGO DE SOUZA WINTER ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER EXECUTADO : CELSO GARCIA ADVOGADO(A) : RENATO MARTINS JURADO (OAB SC016026) DESPACHO/DECISÃO Considerando a discordância do exequente ( evento 100, DOC1 ), indefiro o pedido da terceira Maria ( evento 90, PET3 ). Querendo, deverá apresentar pedido em autos próprios. Intime-se a parte ativa sobre o teor desta decisão e para requerer o que entender pertinente e cabível, dentro do prazo de 15 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC/2015, se do rito comum, ou sob pena de extinção, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, se for do Juizado Especial Cível.
5. Processo 50044653920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004465-39.2025.8.24.0036/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JULIA LENZI CHAVES ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 20/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50069674820258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 05002126120108240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500212-61.2010.8.24.0036/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) EXECUTADO : ABRAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA WINTER SENTENÇA Tendo em vista a informação de satisfação da obrigação (evento 266), JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo.  Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016. Assim, e tendo em vista que no caso de transação a parte não está dispensada do pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (art. 15, § 2º, Lei Estadual n. 17.654/2018), eventual pendência do pagamento deve ser suportada pela parte executada, conforme acordado. Incabível a aplicação do art. 34 do Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, pois revogado pela Lei nº 17.654/2018. A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024. Libere-se imediatamente a restrição realizada via RENAJUD (evento 256). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, inclusive o art. 2º, § 6º, da Resolução TJ nº 1/2017, arquive-se.
8. Processo 00118833520245150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 60179bb. Intimado(s) / Citado(s) - I.M.A.