Byanca Souza Mattos

Processos do Advogado

1. Processo 50051055820228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005105-58.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: CRISTHIAN ISMAEL MAAHS ADVOGADO(A): GABRIELA GROSSL (OAB SC049454) AGRAVADO: ERBE CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044) AGRAVADO: BANCO RODOBENS S.A. ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVADO: RC CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943) ADVOGADO(A): JONATHAN GEORGE MONDINI (OAB SC023044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
2. Processo 50307060620228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030706-06.2022.8.24.0020/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : CARLA ANDREA PERITO MARTINS ADVOGADO(A) : CARLA ANDREA PERITO MARTINS (OAB SC020578) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 27/06/2025 - Custas Satisfeitas
3. Processo 50110479620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011047-96.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : POSTO IDEAL LTDA ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) EXEQUENTE : AIRTON JOSÉ DOS PASSOS ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar o devido impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.
4. Processo 50011029020208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001102-90.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARIA DO CARMO RODRIGUES HILLESHEIM ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIZ SCHONINGER (OAB SC019143) EXEQUENTE : IRENO HILLESHEIM ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIZ SCHONINGER (OAB SC019143) EXEQUENTE : MILTON LASKE ADVOGADO(A) : ROGERIO URBANO FEYH (OAB SC013902) ADVOGADO(A) : MILTON LASKE (OAB SC001276) INTERESSADO : LUCIANO DUARTE PERES ADVOGADO(A) : LUCIANO DUARTE PERES INTERESSADO : EDGAR SCHUTEL JUNIOR ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR INTERESSADO : ALBERTO JOAO DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO : JOSE ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO : KATIA ADRIANA PETERMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO INTERESSADO : MARINES PIRES DA CUNHA ADVOGADO(A) : SILVIO DE SOUZA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO DO EVENTO 235 O processo retornou para mim em razão da insatisfação do credor Milton Laske em relação aos cálculos da contadoria judicial (Eventos 229 e 230). A forma de cálculo da contadoria está certa. Se a forma de cálculo fosse diferente, levando em conta a interpretação que Milton deseja dar à decisão do Evento 202, ou seja, partindo-se da quantia de R$ 1.489.750,05, como se esse fosse o valor principal da dívida, haveria a incidência de juros sobre juros, o que é vedado por lei. Explico: é que esse valor de R$ 1.489.750,05 já está fortalecido com juros. Pegá-lo como base de cálculo, para novamente incidir juros sobre ele, resultaria em anatocismo. Então, rejeito o pedido do Evento 235, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO os cálculos dos Eventos 229 e 230. Intimem-se. Aguarde-se o prazo recursal desta decisão. Findo o prazo, remeta-se novamente o processo à contadoria para a atualização dos cálculos dos Eventos 229 e 230. As partes deverão dizer sobre os novos cálculos no prazo comum de 05 dias. Na sequência, os alvarás deverão ser expedidos.
5. Processo 50202019120258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00807876120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:33:39): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 50307060620228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5030706-06.2022.8.24.0020/SC AUTOR : CARLA ANDREA PERITO MARTINS ADVOGADO(A) : CARLA ANDREA PERITO MARTINS (OAB SC020578) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
8. Processo 50318752220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5031875-22.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ISAURA LUCIA DA SILVA DE PINHO ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) AUTOR : GUSTAVO DE PINHO ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) AUTOR : JOSE DE PINHO ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) AUTOR : MARIA EDUARDA DE PINHO ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) AUTOR : BRUNO ANTONIO DE PINHO ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) AUTOR : MARCOS DE PINHO ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) AUTOR : VERONICA DE PINHO PACHER ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) RÉU : ELITA DE PINHO ADVOGADO(A) : JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO (OAB RS033080) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, Previamente à análise das questões pendentes, imprescindível oportunizar à parte ré a regularização de sua representação processual. Isso porque o procurador atuando em seu favor se apresenta com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em seccional de outro Estado, o que dificulta a fiscalização da conduta profissional pela referida entidade. Em simples consulta ao sistema, é possível constatar que o advogado exerce habitualmente a profissão neste Estado de Santa Catarina, “considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano” (Lei n. 8.906/1994, art. 10, § 2º). Nesse sentido, já decidiu o Conselho Estadual da OAB/SC: Processo n. 688/2022. ACORDAO n. 191/2023. EMENTA: PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. ATUAÇÃO EM MAIS DE CINCO CAUSAS EM SECCIONAL DIVERSA DA QUAL POSSUI INSCRIÇÃO. PEDIDO DE INSCRIÇÃO suplementar POSTERIOR O QUAL ENCONTRA-SE SUSPENSO. INFRAÇÃO CARACTERIZADA. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE. PENA DE CENSURA CONVERTIDA EM ADVERTÊNCIA EM OFÍCIO RESERVADO SEM REGISTRO NOS ASSENTAMENTOS DIANTE DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. Comete infração ética disciplinar prevista no artigo 10, §2º do EAOAB o advogado que exercer habitualmente a profissão, com intervenção judicial em mais de cinco causas por ano. Recurso conhecido e desprovido. Vistos relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Segunda Turma do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina, por unanimidade, nos termos do voto do(a) relator(a) conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Mirian Gerhardt Dallegrave - relator(a). Maria Teresinha Erbs, Presidente. Quanto ao ponto, tem-se que, segundo o sistema Eproc, ele está vinculado a 26 processos ativos no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Catarinense. Desta forma, confiro à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para regularização de sua representação processual, por meio da comprovação da inscrição na Seccional Catarinense da OAB, conforme o parágrafo 2º do art. 10 da Lei n. 8.906/1994, sob pena de comunicação do fato à entidade para apuração da conduta. Intimação eletrônica.
9. Processo 50024482320248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002448-23.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : DAMA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ACESSORIOS E COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE MOTTA (OAB SC069262) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ATO ORDINATÓRIO Diante da inexistência de informação sobre o pagamento, fica a parte exequente INTIMADA para, no prazo de até 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo atualizado de débito e requerer as medidas constritivas que entende cabíveis, cientifica que a ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como desinteresse na continuidade do feito e acarretará a extinção desta execução.
10. Processo 50088388620258240045
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008838-86.2025.8.24.0045/SC AUTOR : GALE DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : CRISTINA GRAH (OAB SC062853) ATO ORDINATÓRIO Face o pedido de citação de WhatsApp, fica intimado o autor dos termos da Portaria nº 02/2024 e do procedimento a ser adotado no presente feito: "CONSIDERANDO o disposto nos arts. 210, 211, 212 e 213 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina e a necessidade de imprimir maior celeridade à atividade forense, a bem dos princípios constitucionais da eficácia do serviço público (art. 37, caput, da Constituição Federal), dos princípios norteadores do Juizado Especial Cível e da duração razoável dos processos (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal); RESOLVE autorizar o Chefe de Cartório e os demais servidores desta Unidade, independente de despacho a: Art. 1º. Promover a citação da parte requerida por meio do aplicativo de telefone WhatsApp quando requerido na petição inicial, respeitado o seguinte procedimento: § 1º. Não havendo a indicação de endereço da parte requerida na petição inicial, deverá o cartório providenciar a consulta por meio dos sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina. § 2º. Com o resultado da consulta, a parte autora será intimada para indicar o endereço onde deseja a citação, que será cumprida inicialmente por ofício com Aviso de Recebimento. § 3º. Infrutífera a citação por ofício e após manifestação da parte autora e, caso esta insista na citação por WhatsApp, deve o cartório expedir mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça no mesmo endereço do ofício enviado anteriormente. Art. 2º. Não sendo possível a obtenção de endereços por meio da consulta prevista no parágrafo 1º do artigo antecedente o Cartório expedirá mandado de citação de plano, a ser cumprido por oficial de justiça, para isso se utilizará o endereço deste Fórum para distribuição do mandado. Art. 3º. Nos processos em que houver a informação que a parte requerida reside no exterior, o Cartório fará a citação nos mesmos moldes disciplinados no artigo 2º. Art. 4º. Nos processos em trâmite em que for requerida a citação por WhatsApp e já realizada a consulta prevista no parágrafo 1º do artigo 1º desta Portaria, fica deferida a citação nos moldes do artigo 2º. Art. 5º. As disposições desta Portaria aplicam-se aos processos já despachados ou que se encontrarem em cartório aguardando remessa ao Gabinete do Juiz".