Bruno Ruiz Paloma

Processos do Advogado

1. Processo 50036625820238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 03018078920158240073
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301807-89.2015.8.24.0073/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TUSSI (OAB SC020783) ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUARDT (OAB SC029799) ADVOGADO(A): Tiago de Assis Pereira Maffezzolli (OAB SC032695) APELADO: MARISTELA VALANDRO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A): JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) APELADO: VILSON VALANDRO (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): DAYZE SOARES XAVIER (OAB SC044620) APELADO: NELSON VALANDRO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A): JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
3. Processo 50036402920258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003640-29.2025.8.24.0058/SC AUTOR : GILSON LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A) : BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A) : ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Pelo Cartório deste Juizado Especial fica designado o dia 04/08/2025, às 15h30min, para ter lugar a audiência de conciliação. Cumpra-se conforme determinado ev. 10.
4. Processo 50037041020238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003704-10.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB PR060856) APELADO: ADRIANO SCHREINER (RÉU) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ADVOGADO(A): BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
5. Processo 50342583420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034258-34.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 20)RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
6. Processo 50491539720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5049153-97.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : ULISSES RIPKA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ADVOGADO(A) : KETLIN DROSNY DOS SANTOS (OAB SC059417) ADVOGADO(A) : BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte agravada, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
7. Processo 50491539720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049153-97.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 26/06/2025.
8. Processo 50007786020214047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000778-60.2021.4.04.7222/SC EXEQUENTE : ALAIDE SOARES BRANCO ADVOGADO(A) : BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A) : ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública no rito comum. No evento 66 foi concedido o prazo improrrogável de 25 dias para apresentação da execução invertida. Novamente a autarquia requer dilação de prazo. Indefiro o pedido. Intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos, nos termos do art. 534 do CPC. Em seguida, intime-se o INSS, ora executado(a), na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, declarando de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição, nos termos do art. 535 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não oposta impugnação, proceda-se à requisição dos valores. Nos termos do art. 85, § 1º, do CPC, são devidos honorários no cumprimento de sentença. Desde já, considerando o critério previsto no art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, fixo-os no percentual de 10% do valor do crédito quando pago mediante Requisição de Pequeno Valor. Conforme disposto no art. 85, § 7º, do CPC, sobre os valores requisitados por meio de precatório, não incidirão honorários, desde que não haja impugnação. Impugnada a execução, os honorários serão fixados na decisão que decidir a impugnação.
9. Processo 50000541720254047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000054-17.2025.4.04.7222/SC AUTOR : ADEMILSON SAURIN ADVOGADO(A) : BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A) : ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) DESPACHO/DECISÃO Recentemente foi lançado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região um projeto para tornar mais ágil e precisa a tramitação de processos judiciais de aposentadorias, denominado Tramitação Ágil das Aposentadorias . O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema Eproc. A partir desses dados, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta as informações de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e os elementos de provas são geridos de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Ressalta-se que a adesão à tramitação ágil das aposentadorias viabiliza possibilidades como a implantação automática de benefícios concedidos judicialmente, a validação da procuração com poderes específicos para receber, o que leva à rapidez para utilização da função "PEDIDO DE TED", o cálculo automatizado de valores atrasados, com posterior requisição do pagamento observando eventual destaque de honorários contratuais, entre outras rotinas que reduzem sensivelmente o tempo do processo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Há, também, uma vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário , clique aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova). Caso não opte pelo procedimento acima descrito, deverá a parte autora preencher a tabela abaixo, ciente de que não terá os benefícios listados anteriormente: Período: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA Empresa: Firma ou denominação da empresa Cargo/função: Função exercida durante o período Provas: CTPS Evento e página do vínculo PPP Evento e página do vínculo Laudos técnicos Possibilidade de juntada de LTCAT, PPRA, dentre outros documentos. Declarações Enquadramento: Categoria profissional: (Caso o vínculo tenha enquadramento por categoria profissional até 1995) Agentes nocivos: Agentes nocivos cujo reconhecimento é requerido. Deverão ser preenchidas tantas tabelas quantos forem os períodos (empregadores) requeridos na petição inicial, devendo ter especial atenção à correspondência entre o documento (PPP e/ou laudo) citado e o período que pretende ver reconhecido como especial. Além disso, deverá ser mencionado se o documento foi juntado apenas na fase judicial. Cumpra-se. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
10. Processo 50057278920248240058
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Interdição/Curatela Nº 5005727-89.2024.8.24.0058/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076550878 JUIZ(ÍZA) DE DIREITO: FELIPE NOBREGA SILVA CHEFE DE CARTÓRIO: Marizete Fátima Sabadin   Interdito(a)(s): EDSON FERREIRA LIMA, CPF: 011.xxx.xxx-39.   Prazo do Edital: 180 dias   Doença Diagnosticada: Deficiência intelectual Moderada Congênita e Epilepsia. Data da Sentença: 16/05/2025. Dados da Sentença: "[...]Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, DECRETO a interdição de EDSON FERREIRA LIMA, declarando a parte ré relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, ficando, assim, privada de, sem curador, praticar atos de natureza patrimonial e negocial (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração), sem prejuízo do levantamento da interdição, sobrevindo a capacidade plena da parte curatelada.[...]".   Curador(a) Nomeado(a): MILTON FERREIRA LIMA. Pelo presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, sendo decretada a medida postulada conforme transcrito na parte superior deste edital, e NOMEADO(A) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 03 (três) vez(es), com intervalo de 10 (dez) dias, no órgão oficial, na forma da lei.