Luana Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50198798420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019879-84.2024.8.24.0045/SC RELATOR : Fulvio Borges Filho RÉU : LUIZ ROHLING ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 10/07/2025 - Juntado(a) Evento 29 - 27/03/2025 - Decisão interlocutória
3. Processo 00011090820235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001109-08.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: JONAS JOVINO ALVES RECLAMADO: AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA [CARTA REGISTRADA] INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sª. intimada para, querendo, responder aos embargos à execução/impugnação aos cálculos opostos(a) pela parte contrária no prazo de cinco dias. PALHOCA/SC, 10 de julho de 2025. DANIEL CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
4. Processo 50154867920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5015486-79.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRIDO : KATHILCA LOPES DE SOUZA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 08 de julho de 2025.
5. Processo 50144458020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014445-80.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 04/07/2025.
6. Processo 50011757620218240029
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001175-76.2021.8.24.0029/SC AUTOR : OSMARI NATALINO DE MATOS ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ADVOGADO(A) : REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) AUTOR : ANTONIO DE SOUZA MATILDES ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ADVOGADO(A) : REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) RÉU : RICARDO RAMILDE ADVOGADO(A) : RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA (OAB SC015403) ADVOGADO(A) : GRAZIELA FIRMINO ALEXANDRE (OAB SC059878) ADVOGADO(A) : SYLVESTER VIEIRA ROCHADEL DA SILVA (OAB SC040378) ADVOGADO(A) : Pierre Vieira Roussenq (OAB SC030819) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, por OSMARI NATALINO DE MATOS e ANTONIO DE SOUZA MATILDES contra RICARDO RAMILDE, para, confirmar a tutela de urgência e determinar que o réu se abstenha de praticar atos que impeçam a livre circulação na servidão de trânsito objeto do autos. Em razão do princípio da causalidade, condeno a(s) parte(s) ocupante do polo passivo  ao pagamento das custas, Taxa Judiciária (Lei nº 17.654/2018) e despesas processuais (artigo 82, §2º, Código de Processo Civil) Condeno a(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo ao pagamento dos honorários em favor do(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) vencedora(s), os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2º, 6º-A, 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil). Interposto recurso por quaisquer das partes: (i) intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, somente se ainda não constem no processo (artigo 1.010, § 1º, Código de Processo Civil); (ii) acaso seja interposto recurso adesivo, intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, em igual prazo (artigo 1.010, § 2º, Código de Processo Civil); (iii) os prazos serão contados em dobro no caso de advogado(a) de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ou advogado(a) dativo(a) (artigos 180, 183 e 186, Código de Processo Civil); e (iv) em seguida, remeta-se o processo à instância superior (artigo 1.010, § 3º, Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimações agendadas pelo sistema eproc. Certificado o trânsito em julgado, observadas as demais formalidades legais e administrativas, não havendo pendências, arquivem-se
7. Processo 50144458020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014445-80.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JULIANA VIEIRA ARTISMO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ADVOGADO(A) : REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) DESPACHO/DECISÃO Para fim de comprovação da alegada hipossuficiência financeira, e sob pena de indeferimento do pleito de gratuidade da justiça, determino a intimação da parte ativa para, em 30 (trinta) dias, juntar aos autos os seguintes documentos [caso já os tenha juntado parcialmente, deve complementá-los com a apresentação dos demais; e, se casada for ou em regime de união estável viver, deve juntar também os mesmos documentos do(a) cônjuge/companheiro(a) ]: a ) certidão de propriedade de bens imóveis da comarca de seu domicílio; b ) certidão do órgão de registro de propriedade de veículos automotores da comarca de seu domicílio; c ) fotocópia da declaração de IRPF e IRPJ, se for o caso, dos últimos três exercícios fiscais; d ) contracheques dos últimos três meses e/ou declaração de outras rendas, inclusive aluguéis e congêneres. Intime-se.
8. Processo 50203069220228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020306-92.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) EXECUTADO : MERTENS COSMETICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho o pedido de desistência e extingo o feito sem julgamento de mérito.