Luana Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50203069220228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020306-92.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) EXECUTADO : MERTENS COSMETICOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
3. Processo 50310672520238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031067-25.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra AUTOR : RODRIGO AGOSTINHO DE QUADROS ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ADVOGADO(A) : REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 15/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 00011109020235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001110-90.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: JOSE MANOEL LUCAS RECLAMADO: AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e769558 proferido nos autos. D E S P A C H O   Considerando que o parcelamento da execução é regido pelo art. 916 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do art. 769 da CLT, e, diante do manifesto interesse da executada em cumprir com suas obrigações, em observância ao Princípio da menor onerosidade do executado defiro o parcelamento requerido. Deverá a executada complementar o pagamento de 30% da execução (R$ 737,38) até o dia 22/07/2025, devendo o saldo remanescente ser pago em seis parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 15 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, iniciando-se no mês de agosto de 2025. Observe a executada e a Secretaria que a última parcela sofrerá a devida atualização. Em caso de descumprimento, aplicar-se-ão as cominações estabelecidas no § 5º do dispositivo legal supracitado. Registre-se que as guias deverão ser geradas pela parte, na Internet, por meio do site do Egrégio TRT da 12ª Região (https://pje.trt12.jus.br), selecionando a opção "Gerar boleto de depósito judicial". Intimem-se as partes.  PALHOCA/SC, 15 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
5. Processo 00011109020235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0001110-90.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: JOSE MANOEL LUCAS RECLAMADO: AZEVEDO E TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e769558 proferido nos autos. D E S P A C H O   Considerando que o parcelamento da execução é regido pelo art. 916 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do art. 769 da CLT, e, diante do manifesto interesse da executada em cumprir com suas obrigações, em observância ao Princípio da menor onerosidade do executado defiro o parcelamento requerido. Deverá a executada complementar o pagamento de 30% da execução (R$ 737,38) até o dia 22/07/2025, devendo o saldo remanescente ser pago em seis parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 15 de cada mês, ou no primeiro dia útil subsequente, iniciando-se no mês de agosto de 2025. Observe a executada e a Secretaria que a última parcela sofrerá a devida atualização. Em caso de descumprimento, aplicar-se-ão as cominações estabelecidas no § 5º do dispositivo legal supracitado. Registre-se que as guias deverão ser geradas pela parte, na Internet, por meio do site do Egrégio TRT da 12ª Região (https://pje.trt12.jus.br), selecionando a opção "Gerar boleto de depósito judicial". Intimem-se as partes.  PALHOCA/SC, 15 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MANOEL LUCAS
6. Processo 50100949820248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010094-98.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AMADEUS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRESSA DIETRICHKEIT ZUCCHI (OAB SC067666) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA (OAB SC062029) RECORRIDO: ANTONIO TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA LOPES (OAB SC056972) ADVOGADO(A): REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50149151420258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014915-14.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 10/07/2025.
8. Processo 50043864920208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004386-49.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : AMPLEXO DIESEL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LUANA LOPES (OAB SC056972) ADVOGADO(A) : REINALDO QUADROS ROSA (OAB SC049141) EXECUTADO : ROGERIO GONCALVES CARDOSO ADVOGADO(A) : BELMIRO PEREIRA JUNIOR (OAB SC004212) ADVOGADO(A) : ROBERTO LUIS DE FREITAS PEREIRA (OAB SC009576) SENTENÇA Face ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre AMPLEXO DIESEL LTDA - EPP e ROGERIO GONCALVES CARDOSO, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil. Efetue-se o cancelamento de eventual audiência designada. Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.