Pablo Fernandes Favareto

Processos do Advogado

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2. Processo 00028003420174013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0002800-34.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANÔNIMA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, deverá a Secretaria da Vara: Dar ciência às partes acerca da abertura dos trabalhos periciais - dia 18/07/2025, às 09h00, observando-se o quanto informado pelo Sr. Perito Judicial no ID 2195889041. Após, remeter os autos conclusos. Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Servidor(a)
3. Processo 00002684420248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500838351 NÚMERO ÚNICO: 0000268-44.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 09/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410300795 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ANISABEL CALAZANS DE OLIVEIRA ADVOGADO - FELIPE DOS SANTOS SILVA - OAB: 10986/SE APELADO - BANESE ADVOGADO - HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-/SE APELADO - BANCO CARREFOUR S/A ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC APELADO - BANCO ITAU S/A (BANCO ITAUCARD S/A) ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-/SE APELADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - OAB: 11471/PA APELADO - MASTERCARD BRASIL LTDA ADVOGADO - DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - OAB: 56543/MG APELADO - BANCO PAN S.A APELADO - MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA ADVOGADO - LUZIA SANTOS GOIS - OAB: 3136/SE APELADO - GRUPO CARREFOUR BRASIL/ATACADÃO S/A PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO ACOSTADA EM 14/07/2025, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER RATIFICADO NA FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O NOVO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO PARA A SESSÃO QUE SERÁ ENVIADO EM DATA MAIS PRÓXIMA.
4. Processo 00115356320245030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011535-63.2024.5.03.0134 AUTOR: LUCAS BATISTA DUARTE RÉU: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a74567c proferida nos autos. RELATÓRIO LUCAS BATISTA DUARTE,  qualificado, opôs embargos de declaração (ID b027004), aduzindo a existência de erro material, requerendo a manifestação do Juízo. É o relatório. Decido: FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade: Embargos de declaração apresentados a tempo e modo, deles conheço. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Trata-se de inconformismo com o julgado, o que desafia recurso próprio, não se resolvendo na estreita via dos embargos de declaração, limitados à existência de contradição, omissão ou obscuridade, o que não é o caso. Ressalto que o tópico relativo a honorários advocatícios sucumbenciais está correto, sem necessidade de retificar nenhum erro material. CONCLUSÃO Posto isso, conheço dos embargos de declaração apresentados por LUCAS BATISTA DUARTE, e no mérito, NEGO PROVIMENTO. Intimem-se as partes para ciência. Nada mais. Encerrou-se.   UBERLANDIA/MG, 15 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BATISTA DUARTE
5. Processo 00115356320245030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0011535-63.2024.5.03.0134 AUTOR: LUCAS BATISTA DUARTE RÉU: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a74567c proferida nos autos. RELATÓRIO LUCAS BATISTA DUARTE,  qualificado, opôs embargos de declaração (ID b027004), aduzindo a existência de erro material, requerendo a manifestação do Juízo. É o relatório. Decido: FUNDAMENTAÇÃO Admissibilidade: Embargos de declaração apresentados a tempo e modo, deles conheço. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS Trata-se de inconformismo com o julgado, o que desafia recurso próprio, não se resolvendo na estreita via dos embargos de declaração, limitados à existência de contradição, omissão ou obscuridade, o que não é o caso. Ressalto que o tópico relativo a honorários advocatícios sucumbenciais está correto, sem necessidade de retificar nenhum erro material. CONCLUSÃO Posto isso, conheço dos embargos de declaração apresentados por LUCAS BATISTA DUARTE, e no mérito, NEGO PROVIMENTO. Intimem-se as partes para ciência. Nada mais. Encerrou-se.   UBERLANDIA/MG, 15 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
6. Processo 00112748720235030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATOrd 0011274-87.2023.5.03.0149 AUTOR: MICHAEL ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA RÉU: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3c97c proferido nos autos.     DESPACHO   Vistos, etc. Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia para liquidação da sentença, nomeando-se para realizá-la o Sr. JOSE DECIO COTRIM JUNIOR, que deverá ser intimado a elaborar o laudo em 20 dias. Cientifiquem-se as partes, ficando dispensadas da apresentação de quesitos, ante a natureza dos trabalhos. POCOS DE CALDAS/MG, 15 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
7. Processo 00112748720235030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATOrd 0011274-87.2023.5.03.0149 AUTOR: MICHAEL ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA RÉU: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3c97c proferido nos autos.     DESPACHO   Vistos, etc. Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia para liquidação da sentença, nomeando-se para realizá-la o Sr. JOSE DECIO COTRIM JUNIOR, que deverá ser intimado a elaborar o laudo em 20 dias. Cientifiquem-se as partes, ficando dispensadas da apresentação de quesitos, ante a natureza dos trabalhos. POCOS DE CALDAS/MG, 15 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ALEXANDRE GARCIA DE SOUZA
8. Processo 00120355620245030029
   Tribunal: TRT3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0012035-56.2024.5.03.0029 AUTOR: LEANDRO HENRIQUE MATOS RIBEIRO RÉU: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d79441 proferido nos autos. Vistos os autos. Ante a necessidade de remanejamento de pauta, REDESIGNA-SE a audiência Instrução SEMIPRESENCIAL para às  29/07/2025 14:20  horas, MANTIDO O MESMO DIA ( 29/07/2025 14:20 ). As testemunhas, inclusive a testemunha Miguelito de Oliveira Abreu, deverão comparecer presencialmente à Vara, observando-se o artigo 825 da CLT, cabendo à parte comprovar o convite feito à testemunha no prazo de até 2 (dois) dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Para participar, no horário marcado, os advogados e as partes deverão, utilizando-se de telefone celular, notebook  ou  computador que  disponham  de câmera e acesso à internet, acessar o link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1.contagem ID da reunião: 951 137 6811 Eventual dificuldade de acesso à sala de audiência deverá ser comunicada à Secretaria do Juízo por meio de ligação telefônica para o número 3399-1612, na hora da audiência, não se admitindo alegação futura de impossibilidade de comparecimento. Intimem-se as partes. Ficam mantidas as cominações anteriores. CONTAGEM/MG, 15 de julho de 2025. JORDANA DUARTE SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO HENRIQUE MATOS RIBEIRO