Michely Kuhn

Processos do Advogado

1. Processo 50029877420208240002
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002987-74.2020.8.24.0002/SC AUTOR : ILMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Na hipótese de transação antes da sentença, esclareço que não há custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016). Para acordo posterior à sentença, não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior, sendo inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC. Sendo cumprimento de sentença, a Taxa de Serviços Judiciais, cujo recolhimento é postergado ao final no cumprimento de sentença por força do disposto na Lei Estadual 17.654/18, não se enquadra no conceito de custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC), portanto, não é abrangida pela dispensa. Assim, salvo acordo em contrário, devem ser suportadas pela parte executada, cuja exigibilidade ficará suspenda na hipótese de deferimento da Justiça Gratuita. Solicite-se a devolução de eventual mandado expedido.  Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
2. Processo 03003836620198240042
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300383-66.2019.8.24.0042/SC AUTOR : PAULINO MELO GOMES (Sucessão) ADVOGADO(A) : JEAN KELLIN SACHETT FULBER (OAB SC037902) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) RÉU : BANCO BS2 S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ADVOGADO(A) : ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do cálculo realizado, considerando os valores existentes nas subcontas, para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 50002293120228240042
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000229-31.2022.8.24.0042/SC AUTOR : RONILDA LOPES DE AQUINO ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RÉU : PRIME COMERCIO DE TOALHAS EIRELI ADVOGADO(A) : CAROLINA ZUANON NOVO NAJAR (OAB SP401164) DESPACHO/DECISÃO 1.  Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme ev. 97. 2.  Efetivada a transferência de valores, certificando-se o pagamento integral das custas processuais, arquive-se em definitivo, com as baixas e cautelares. 3.  Intimem-se. Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50002293120228240042
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000229-31.2022.8.24.0042/SC RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI AUTOR : RONILDA LOPES DE AQUINO ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 17/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
5. Processo 50019132520218240042
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001505720218240084
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000150-57.2021.8.24.0084/SC AUTOR : AQUILES MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) ATO ORDINATÓRIO O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da petição e novos documentos apresentados pela parte adversa.
7. Processo 00006905520038240042
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0000690-55.2003.8.24.0042/SC REQUERENTE : CLEIRI DA SILVA PADILHA KNAPP ADVOGADO(A) : CLEIRI DA SILVA PADILHA KNAPP (OAB SC011452) INTERESSADO : ELIZETE ANTONIA GUINZELLI ADVOGADO(A) : JUVENAL KLAYBER COELHO ADVOGADO(A) : ADRIANO GUINZELLI INTERESSADO : MARCELO GUINZELLI ADVOGADO(A) : ADRIANO GUINZELLI INTERESSADO : ADRIANO GUINZELLI ADVOGADO(A) : ADRIANO GUINZELLI INTERESSADO : IRMAOS PIACA LTDA ADVOGADO(A) : JEAN MARCEL PIACA INTERESSADO : IRNEI RIESE ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES INTERESSADO : IRNO PIOVEZANI ADVOGADO(A) : CLEIRI DA SILVA PADILHA KNAPP INTERESSADO : ESPÓLIO DE JUAREZ DOMINGOS VICARI ADVOGADO(A) : CLEIRI DA SILVA PADILHA KNAPP INTERESSADO : MAXI FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A) : CARINE SCHMIDT BATAIOLI ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO BROMIRSKY DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao contido na certidão do ev. 931, consigna o Juízo que o valor das custas considerado na minuta de sentença levou em consideração os valores citados no plano de partilha (ev. 835, anexo 2, item "h"). 1.1. Ressalta o Juízo, todavia, que o valor das custas deve observar o saldo posteriormente atualizado (ev. 880). 2. No que se refere ao tópico "2.10", repisa o Juízo que o percentual de honorários contratuais a ser reservado deve ser de 40%(quarenta por cento), conforme contido na avença inclusa no ev. 547 ( Contrato De Honorários 6 ), limitando-se ao valor efetivamente recebido pelo credor, ficando eventuais ajustes finos a cargo do próprio causídico, juntamente com seu cliente. 3. Ao Cartório Judicial para as devidas destinações de valores, nos moldes das decisão proferida e passada em julgado. 4. Ao final, esgotados os valores e nada mais havendo de pendências, arquive-se definitivamente os presentes autos.
8. Processo 50027261820228240042
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002726-18.2022.8.24.0042/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE : MARCELI WAWRZYNIAK (RÉU) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) RECORRIDO : AUDIO SOM - ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDETE SALMIN PAVI (OAB SC053982) ADVOGADO(A) : LIANE TIBOLA (OAB SC047267) EMENTA recurso inominado. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. ação de cobrança fundada em nota promissória. sentença de Procedência dos pedidos. insurgência da autora. questões preliminares. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO da justiça GRATUITA. renda familiar INFERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. HIPOSSUFICIÊNCIA comprovada. DEFERIMENTO DA BENESSE. tese de nulidade da sentença, sob o fundamento de que houve equívoco na direção do ônus da prova. rejeição. MAGISTRADO DESTINATÁRIO da prova. aplicação do livre convencimento motivado. insurgência genérica da assinatura posta no título executivo. prova testemunhal no sentido de que foi realizado o conserto no veículo do filho da recorrente. emitente que fica responsável pelo débito. legitimidade passiva caracterizada. mérito. alegação de que houve falha na prestação do serviço. inexistência de provas da venda do automóvel e de nova restauração do motor. ausência de PROVA DE FATO impeditivo, modificativo OU EXTINTIVO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, II, DO CPC). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença pelos próprios fundamentos, na forma do art. 46 da Lei n. 9.099/95. Condeno o recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, caput, do mesmo Diploma, suspensa a exigibilidade da recorrente, pois beneficiária da justiça gratuita, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 12 de junho de 2025.
9. Processo 50043373520248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004337-35.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : MUNIRA GONCALVES HOPF ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) EXEQUENTE : FELIPE HOPF ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ATO ORDINATÓRIO Pode-se observar que no ev.39 a parte executada foi intimada acerca do despacho que determinava o pagamento do valor remanescente do débito. No ev.45 decorreu o prazo para cumprimento. Seguindo as determinação do item 3 do despacho do ev.38, fica intimada a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
10. Processo 50002293120228240042
    Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000229-31.2022.8.24.0042/SC AUTOR : RONILDA LOPES DE AQUINO ADVOGADO(A) : ROGÉRIO DE LEMES (OAB SC021018) ADVOGADO(A) : MICHELY KUHN (OAB SC056358) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RÉU : PRIME COMERCIO DE TOALHAS EIRELI ADVOGADO(A) : CAROLINA ZUANON NOVO NAJAR (OAB SP401164) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.