Amanda Alves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 50529945420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5052994-54.2023.8.24.0038/SC AUTOR : ORLANDO TOMELIN ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ATO ORDINATÓRIO (1) CERTIFICO , inicialmente, a TEMPESTIVIDADE do recurso apresentado; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias. Após - caso não seja uma das hipóteses do do art. 331, caput , do CPC (indeferimento da inicial), do art. 332, § 3º, do CPC (improcedência liminar) e do art. 485, § 7º, do CPC (extinção sem resolução do mérito), quando deverá ser feita a conclusão para análise do juízo de retratação -, confirmado o pagamento do preparo no Eproc ou seja a parte beneficiária da justiça gratuita , REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJSC .
2. Processo 50149257920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014925-79.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ODETE BERNARDES BORGES ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50100280820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010028-08.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO GONÇALVES ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50015496220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001549-62.2025.4.04.7201/SC RECORRENTE : JURANDIR ORLANDO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformização no Tema 326.
5. Processo 50073038220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007303-82.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LAURO STOINSKI ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) SENTENÇA Ante o exposto, a) extingo o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de cessação dos descontos; e b) julgo procedente em parte os pedidos para condenar o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP) a pagar à parte autora indenização por danos materiais equivalente ao valor das parcelas descontadas do benefício 127.199.190-7 , atinentes à rubrica "CONTRIB. CEBAP 0800 715 8056" , a partir da competência 07/2023,  assim como a pagar compensação em pecúnia pelos danos morais sofridos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizados nos termos da fundamentação. Sem custas ou honorários em razão do rito processual. Intimem-se.
6. Processo 50069160420244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006916-04.2024.4.04.7201/SC AUTOR : TERESINHA APARECIDA COELHO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Sem reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/01). Registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se as partes, da sentença proferida nos presentes autos para, querendo, dela recorrerem no prazo de 10 (dez) dias. Interposto o recurso, intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Juntados os recursos e decorrido o prazo para as contrarrazões, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 50177948520244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017794-85.2024.4.04.7201/SC RELATOR : PAULO CRISTOVÃO DE ARAÚJO SILVA FILHO AUTOR : MADALENA MIGUEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 24/06/2025 - RECURSO INOMINADO
8. Processo 50186037520244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5018603-75.2024.4.04.7201/SC RECORRENTE : MARTA CAROLINA OTTO TORQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) RECORRIDO : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformização no Tema 326.
9. Processo 50172110320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5017211-03.2024.4.04.7201/SC RECORRENTE : MARLENE BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformização no Tema 326.
10. Processo 50178719420244047201
    Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5017871-94.2024.4.04.7201/SC RECORRENTE : MAURINO ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) RECORRIDO : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) INTERESSADO : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pela Turma Nacional de Uniformização no Tema 326.