Pedro Roberto Schvartz

Processos do Advogado

1. Processo 00001260820088240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0000126-08.2008.8.24.0008/SC APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : AMANDA KARINA TORRES (OAB SC033636) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO : ELOISA BEATRIZ SUAVE VIEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) APELADO : RENATO MAURICIO SUAVE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) APELADO : ROGERIO RONALDO SUAVE (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) DESPACHO/DECISÃO Defiro a substituição do autor/apelado falecido ALICIO SUAVE , pelos seus herdeiros/sucessores: ELOISA BEATRIZ SUAVE VIEIRA, RENATO MAURICIO SUAVE, e ROGÉRIO RONALDO SUAVE, conforme certidão de óbito, documentos e procurações do evento 87. À DCDP para ajuste do cadastro do processo. Intimem-se e após voltem conclusos.
2. Processo 00140112620078240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0014011-26.2007.8.24.0008/SC APELANTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO : ALZIRA KRAMBECK (Sucessão) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO APELADO : NELITA SCHWARZ (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) APELADO : NELSON KRAMBECK (Sucessor) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) DESPACHO/DECISÃO Defiro a substituição da autora/apelada falecida ALZIRA KRAMBECK , pelos seus herdeiros/sucessores: NELITA SCHWARZ e NELSON KRAMBECK, conforme certidão de óbito, documentos e procurações dos eventos 71 e 73. À DCDP para ajuste do cadastro do processo. Intimem-se e após voltem conclusos.
3. Processo 50032418120258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003241-81.2025.8.24.0031/SC EXEQUENTE : RAFAEL SCHATZ DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) DESPACHO/DECISÃO I. Nos termos dos arts. 829, 914 e 915 do CPC, cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora. Poderá a parte, em 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC). Na hipótese de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). II. Inexitosa a citação, desde já autorizo a consulta de endereço pelo sistema automatizado de pesquisa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. III. Não localizado novo endereço ou não localizada a parte requerida, cite-se por edital (art. 256, inciso II, do Código de Processo Civil). IV. Registro, desde já, que a nomeação de curador especial em favor da parte executada, por questões de celeridade e economia processual, será determinada após a garantia do juízo, ainda que prescindível à oposição de embargos (art. 914 do CPC). V. Após a devida certificação a respeito do decurso do prazo para o pagamento voluntário e de eventual insurgência (impugnação), a fim de conferir maior celeridade, encaminho os autos para a conferência em cartório e elaboração de minuta referente aos atos expropriatórios.
4. Processo 03171941420168240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317194-14.2016.8.24.0008/SC EXEQUENTE : PROWAY INFORMATICA EIRELI ADVOGADO(A) : FABIANA APARECIDA CUNHA (OAB SC029024) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca do ofício e documentos de evento 153, bem como, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, ciente da possibilidade de extinção (art. 53, §4º, do CPC).
5. Processo 00040806120068240031
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004080-61.2006.8.24.0031/SC RELATOR : JOSMAEL RODRIGO CAMARGO EXEQUENTE : WILMAR CORREIA ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 24/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50014109220108240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001410-92.2010.8.24.0008/SC EXEQUENTE : NORBERTO PUEL ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) EXEQUENTE : MARCIA REGINA TASCA PUEL ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação e, consequentemente, determino que a fase de cumprimento de sentença tenha por base o valor contido no cálculo elaborado pelo perito judicial.  Estando os valores liquidados, julgo EXTINTA a presente execução, com base no art. 924, III do CPC e em atenção ao Plano de Recuperação da empresa executada.   Sem honorários (Súmula 519 STJ).  Custas pela parte executada.   Expeça-se certidão com os créditos da parte exequente, conforme abaixo,  atualizados até 20/06/2016: NORBERTO PUEL- Contrato 33520200 R$ 3.909,92 NORBERTO PUEL- Contrato 56243902 R$ 65,44 MARCIA REGINA TASCA PUEL  - Contrato 33579409 R$ 3.905,95 Honorários 15% R$ 1.182,16 Multa 10% - Art.475J - R$ 6.279,10 (50% para cada exequente) Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 50002494120138240073
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000249-41.2013.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ELFRIEDA HORSTMANN ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Diante da realidade dos autos, cumpra-se a decisão do evento 52, DOC1 naquilo que couber, valendo ressaltar que a certidão para fins de habilitação já foi expedida ( evento 66, DOC1 ).
8. Processo 50016131020178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001613-10.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE : UDIMAR CARL ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Diante da anulação da sentença, determino a remessa dos autos à Contadoria Estadual para apuração do quantum debeatur, considerando o acórdão ( processo 5001613-10.2017.8.24.0008/TJSC, evento 18, RELVOTO1 ) e as decisões já prolatas no que não conflitarem com o acórdão. Após, dê-se vistas às partes e retornem os autos conclusos para sentença.
9. Processo 50196171720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019617-17.2025.8.24.0008/SC EXECUTADO : CRISTIANE APARECIDA CAVALLI RODRIGUES VALENTE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) EXECUTADO : CLINICA ODONTOLOGICA PLENITUDE LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: " Conforme Portaria n.º 01/2022, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 2.900,45 (dois mil, novecentos reais e quarenta e cinco centavos) relativa à sentença/decisão dos autos principais em apenso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios, também de 10%. Caso não faça o pagamento, fica desde já intimado para, no mesmo prazo, indicar bens penhoráveis ou explicitar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar ato atentatório à dignidade da Justiça, aplicando-se multa de 10% sobre o valor do débito atualizado. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou de nova intimação ."
10. Processo 50000354520168240073
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-45.2016.8.24.0073/SC EXEQUENTE : KATIANE REGINA ZERMIANI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI (OAB SC012828) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277) ADVOGADO(A) : MARLON MARCELO VOLPI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Diante da realidade dos autos, à Contadoria Judicial para retificação do cálculo apresentado ( evento 89, DOC1 ), excluindo-se a multa de 10%. Registro, por oportuno, que não é caso de inclusão dos honorários da fase executiva, tendo em vista que a decisão proferida em sede recursal, do mesmo modo, afastou a incidência. Após, intimem-se as partes para, em 15 dias, dizerem e requererem o que de direito.