Luisa Borsa Mallmann

Processos do Advogado

1. Processo 50042487720238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004248-77.2023.8.24.0064/SC AUTOR : REINALDO VIGANO ADVOGADO(A) : ELOISY DE FREITAS RODRIGUES (OAB SC066194A) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) RÉU : LH COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO WILIAN DE SOUZA (OAB SC031831) RÉU : BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SC048778) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1. Tendo em vista que a parte requerida depositou em cartório os documentos necessários para a transferência de propriedade do veículo objeto da ação, conforme certificado no evento 106, DEFIRO o requerimento de evento 125, PET1 e autorizo a retirada da documentação pela parte autora. Contudo, antes, determino que o cartório digitalize os referidos documentos, acostando-os aos autos. 2. Diante da impugnação ao laudo (evento 135 ), intime-se o senhor perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os devidos esclarecimentos. 3. Com a resposta, abra-se vista às partes para manifestação em idêntico prazo. 4. Após, intimem-se as partes que pleitearam a produção de prova oral, para, no prazo de 15 (quinze) dias, reiterarem eventual interesse, especificando detalhadamente a necessidade da prova e indicando qual(is) fato(s) controvertido(s) pretendem demonstrar por meio oral. Nesse caso, na mesma oportunidade e prazo, deverão arrolar suas testemunhas ou ratificar o rol já apresentado (CPC, art. 357, §4º), observado o limite previsto no §6º do mesmo artigo, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Registra-se que a inquirição de testemunha(s) e/ou colheita do depoimento pessoal será realizada por videoconferência, de forma que os procuradores devem informar seu endereço eletrônico, se possível acompanhado de contato de whatsapp, assim como da(s) testemunha(s) e das partes, para onde será encaminhado o link de acesso à sala virtual. 5. Oportunamente, retornem conclusos.
2. Processo 50095757720248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009575-77.2024.8.24.0125/SC AUTOR : GISELE SALES MAIA SOMENSI ADVOGADO(A) : AGENOR SILVEIRA MAIA NETO (OAB PA030329) RÉU : E.V INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) RÉU : MAURICIO MACEDO ZARDINELLO ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ATO ORDINATÓRIO A fim de conferir celeridade ao feito, segue o link único, via aplicativo Microsoft Teams, para acesso de partes e advogados à videoaudiência designada: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzFkZDYxY2MtNDhmYy00NjdlLWFkY2ItYTc0MmRjYzBjYzk1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Acesso pelo celular : 1. Com o aplicativo baixado, acesse o link da audiência pelo celular. Ele  ai abrir automaticamente o Teams. 2. Após abrir, insira seu nome e clique em ingressar na reunião. 3. Pronto! Você não precisa fazer mais nada. Os organizadores da audiência  erão avisados e logo autorizarão sua entrada. Basta aguardar. 4. Quando entrar, é possível  abilitar ou desabilitar sua câmera e microfones. Procure deixar o microfone desabilitado  empre que não for falar, principalmente se estiver em um ambiente com ruído. Acesso pelo computador : No computador/desktop, a melhor forma de participar de uma  audiência é pelo Microsoft Edge. Também é possível participar por meio de outros  vegadores. Para acessar a audiência: Acesse o link da audiência recebido ou cole- o no  avegador e pressione a tecla Enter.2. Clique em “Continuar neste navegador”.3. Digite seu nome, verifique as configurações de áudio e vídeo e clique em “Ingressar agora”4. Pronto! Você não precisa fazer mais nada. Os organizadores da audiência serão avisados e logo autorizarão sua entrada. Basta aguardar. Se desejar, é possível silenciar o microfone ou  esativar a imagem enquanto espera.5. Após ingressar na reunião, você pode controlar sua  âmera e vídeo a partir dos seguintes comandos: "Câmera" e "microfone". Acesso no processo : No menu "Ações", clique na opção "Audiência".Acesso no “Painel do Advogado” No quadro "Audiências", clique no item "Audiências futuras". Essa forma de acesso é vantajosa, pois dispensa coleta de e-mail ou de número telefônico nos autos para envio de link pelo cartório, fornecendo maior autonomia para o advogado, tornando o acesso mais rápido e prático.
3. Processo 50155442720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015544-27.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : HELOISA COSTA DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : BRUNA ROSA PEREIRA (OAB SC067903) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) EXEQUENTE : JOAO LEONARDO BENTO ADVOGADO(A) : BRUNA ROSA PEREIRA (OAB SC067903) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) DESPACHO/DECISÃO Indefiro os pedidos retro, uma vez que os documentos solicitados são públicos e podem ser obtidos diretamente pelos requerentes na Junta Comercial. Intimem-se os exequentes para, no prazo derradeiro de dez dias, indicarem bens passíveis de penhora, sob pena de imediata extinção, a teor do que prevê o art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.
4. Processo 50386559420248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038655-94.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : PAULA MEDINA TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRESSA GARRIDO (OAB SC067292) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) EXEQUENTE : RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRESSA GARRIDO (OAB SC067292) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, sem inclusão de eventual multa e honorários advocatícios, uma vez que descabidos em sede de execução em Juizados (salvo os fixados pela Turma Recursal).
5. Processo 50042756620258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004275-66.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MARIANA MARIA MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANDRESSA GARRIDO (OAB SC067292) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial, pois preenchidos seus requisitos essenciais (art. 14 da Lei n. 9.099/95). 2. No Juizado Especial, a solução consensual do conflito deve ser buscada sempre que possível (art. 2° da Lei n. 9.099/95); entretanto, diante de reiterados insucessos para esta forma de composição em ações com objeto similares ou equivalentes, fica dispensada, por ora, a sessão conciliatória no presente feito, sem prejuízo de futura designação se vier a revelar-se oportuna . Salienta-se que tal medida não trará prejuízo às partes, uma vez que, havendo interesse expresso, será pautada sessão conciliatória, além de que eventual acordo poderá ser efetivado a qualquer tempo, por intermédio dos advogados e das partes, com a posterior comunicação a este Juízo, por meio de petição simples nos autos, para fins de homologação judicial. 3. Desde logo, forte nas disposições protetivas do Código de Defesa do Consumidor, declaro invertido o ônus da prova e determino à parte requerida que apresente todos os documentos necessários para a elucidação do caso. 4. Considerando que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição, eventual pedido de gratuidade da justiça formulado pelas partes será analisado oportunamente pelo relator da Turma Recursal (art. 21, inciso V, do Regimento Interno das Turmas de Recursos), em caso de interposição de recurso. 5. Cite-se a parte ré para oferecimento de contestação, sob pena de decretação de revelia. Prazo: 15 (quinze) dias. 5.1 Apresentada a contestação, confira-se vista à parte contrária para apresentação de réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. 5.2 Decorrido o respectivo prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para dizer se pretende a produção de prova oral em audiência. Prazo: 15 (quinze) dias. 5.3 Inexitosa a citação mediante carta AR e/ou mandado no endereço indicado na inicial, a fim de imprimir celeridade ao feito e de evitar atos inócuos, proceda-se à pesquisa automática de endereços da parte requerida nas bases de dados conveniadas, nos termos da Circular n. 128/2021 da CGJ-SC, situando o presente feito no localizador "CGJ CAMP - PESQUISAR ENDEREÇOS". Com o retorno dos autos no localizador "CGJ CAMP - RESULTADOS PESQUISA" e a intimação automática da parte interessada, aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação e, após, dê-se o andamento adequado ao processo. Cumpra-se.
6. Processo 50006011720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000601-17.2025.8.24.0125/SC REQUERENTE : LARISSA BASTOS SAADY ADVOGADO(A) : FABIOLA PANTOJA MORAES (OAB SC059599) ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARDOSO RECALCATE (OAB SC053861) REQUERIDO : FELIPE CARLOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB SC046748) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, observados os preceitos legais, cientes de que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra. Cumprido, VOLTEM os autos conclusos para despacho saneador (se requerida a produção de provas) ou sentença (se não requerida).
7. Processo 10023554420238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-44.2023.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - E-launch Marketing Digital Ltda. - Face Unic Franquia Ltda. - Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: LUÍSA BORSA MALLMANN (OAB 56160/SC), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
8. Processo 10023554420238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-44.2023.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - E-launch Marketing Digital Ltda. - Face Unic Franquia Ltda. - Arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: LUÍSA BORSA MALLMANN (OAB 56160/SC), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
9. Processo 50501691020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050169-10.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MATHAEUS TOLEDO FRANCEZ ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão paradigma proferida nos autos do processo nº 5015043-30.2024.8.24.0090: Este Juízo entende que a autocomposição deve ser buscada sempre que possível, uma vez que a prática autocompositiva é da essência dos Juizados Especiais. Todavia, no caso em apreço, é notória a baixa probabilidade de êxito de eventual tentativa conciliatória, ante a expressiva quantidade de demandas ajuizadas a nível nacional em face da parte demandada. Logo, excepcionalmente , DISPENSO a realização de audiência de conciliação e DETERMINO a citação da empresa demandada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão deverá ser usada como paradigma para a prática de atos ordinatórios nas próximas ações que sejam ajuizadas contra a empresa demandada nesta Unidade. Desse modo, fica dispensada a realização de audiência de conciliação, sendo intimada a parte ré para oferecimento de contestação.
10. Processo 50165724820248240005
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016572-48.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : LUISA BORSA MALLMANN ADVOGADO(A) : LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar impulso ao processo, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo dos autos.