Mario Anderson Frances

Processos do Advogado

1. Processo 50186763520218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50070227120218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007022-71.2021.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI AUTOR : IVO HERPICH ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 20/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 50140942620208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014094-26.2020.8.24.0064/SC AUTOR : NILSA SCHUG ADVOGADO(A) : ANTHONY MARLON JOSUE DALLARIVA (OAB SC058486) RÉU : VALDEMIR GRIEBLER ADVOGADO(A) : GABRIEL DOS SANTOS (OAB SC057827) ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) DESPACHO/DECISÃO Vistos para despacho, I - Diante da comprovada notificação à parte executada sobre a renúncia ( evento 92, PET1 ), nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, é desnecessária a determinação judicial para intimação pessoal da parte para regularizar a representação processual. Neste sentido, é entendimento sufragado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina: "PRETENSO RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DO CERCEAMENTO DE DEFESA, SOB A ASSERTIVA DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INSUBSISTÊNCIA. RENÚNCIA DO MANDATO PELO CAUSÍDICO, COM A DEVIDA COMUNICAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE, QUE SUPRE A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PELO JUÍZO. OBSERVÂNCIA DO ART. 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS. DECISUM ESCORREITO. PRECEDENTES. 1. 'A atual jurisprudência da Corte Superior se firmou no sentido de ser prescindível a intimação da parte para constituição de novo advogado, quando comprovada a notificação pelo causídico da renúncia dos poderes, conforme artigo 45 do antigo Código de Processo Civil (artigo 112 do NCPC)' (AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Ministro Félix Fischer, Corte Especial, julgado em 15/03/2017).[...] (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4005112-38.2020.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 11-03-2021). 2. 'a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono à parte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte com vista à regularizar a representação processual' (STJ, AgInt no REsp1.84.8010/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. em 01/06/2020, DJe de 04/06/2020). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO" (AI n. 5003271-20.2022.8.24.0000, rel. Des. José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 16-11-2023). Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil e, em seguida, exclua-se o procurador do cadastro dos autos. II - À vista do esgotamento da jurisdição, certificado o trânsito em julgado e satisfeitas eventuais custas pendentes, arquivem-se definitivamente os autos. Intimação eletrônica.
4. Processo 50058766820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005876-68.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ARIELLY CRISTINA FIDELIS ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) ADVOGADO(A) : GABRIEL DOS SANTOS (OAB SC057827) EXECUTADO : BLV - ESTETICA EM DEPILACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE RAFAEL MICHELS (OAB SC061829) ADVOGADO(A) : FÁBIO MATTOS (OAB SC030321) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que o executado, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito (evento 15),  a inclusão de multa e honorários de 10 % (dez por cento) cada previstos no art. 523, §1º, do CPC, é medida que se impõe. 2. Portanto, acolho os cálculos do evento 16.2-3 já que acrescidos de referidas penas. 3. Após, voltar concluso para analisar os pedidos do evento 16.1.
5. Processo 50022358020258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50057493720218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50019970720244049388
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO Nº 5001997-07.2024.4.04.9388/RS (originário: processo nº 50151533520214047200/SC) RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 09/06/2025 - Expedição de Despacho
8. Processo 50022358020258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50052207220204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005220-72.2020.4.04.7200/SC RELATOR : VILIAN BOLLMANN EXEQUENTE : ADEMIR FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) EXEQUENTE : VERA LUCIA DE SOUSA FIGUEREIDO ADVOGADO(A) : MARIO ANDERSON FRANCES (OAB SC054910) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 12/05/2025 - PETIÇÃO