Bruna Emanuele De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50142675320258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014267-53.2025.8.21.0001/RS AUTOR : JORGE NEI PETZINGER ADVOGADO(A) : BRUNA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC054653) SENTENÇA Diante da manifestação da parte autora, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinta a presente ação sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII e § 4º do CPC.
2. Processo 50343393920244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034339-39.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARTA RAQUEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC054653) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Havendo interposição de recurso pelo INSS, o mesmo deverá ser recebido em seu duplo efeito apenas no tocante ao pagamento das diferenças vencidas, por força do disposto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, que condiciona o pagamento de quantia certa ao trânsito em julgado da sentença. Quanto à imediata implantação do benefício, o recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, consoante dispõe o artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Deverá o INSS implantar o benefício à parte autora, comprovando o cumprimento da ordem no prazo recomendado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Condeno o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção monetária calculados nos termos da fundamentação, e ao pagamento dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 00033592920258169000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 11) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00004318020228160183
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 87) OUTRAS DECISÕES (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00033592920258169000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 11) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50056099020254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005609-90.2025.4.04.7003/PR IMPETRANTE : ALMERZINA ANA DE OLIVEIRA GOBBO ADVOGADO(A) : BRUNA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC054653) ADVOGADO(A) : BARBARA VOLTOLINI COELHO (OAB SC039125) SENTENÇA - Dispositivo.
7. Processo 00004318020228160183
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 87) OUTRAS DECISÕES (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 50330714720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5033071-47.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN IMPETRANTE : LUCIANA APARECIDA HEIL ADVOGADO(A) : BRUNA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC054653) ADVOGADO(A) : BARBARA VOLTOLINI COELHO (OAB SC039125) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
9. Processo 50354622620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035462-26.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ROSIMAR TEREZINHA TONEL ADVOGADO(A) : BRUNA EMANUELE DE SOUZA (OAB SC054653) RÉU : MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A) : SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371) ADVOGADO(A) : TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) SENTENÇA Homologo por sentença a decisão proferida pelo Juiz Leigo Dionei Morestoni, para que produza seus efeitos jurídicos, com base no art. 40 da Lei 9.099/1995, conforme decisão anexa ao evento 44 com o seguinte dispositivo: "Tenho, dessa forma, por IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, revogando dessa forma a tutela antecipada do evento 17 e determinando o feito ao arquivo". Sem custas e honorários. Interposto recurso, cumpra-se a Portaria 09/2024. Transitada em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.
10. Processo 00033592920258169000
    Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 5) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.