Matheus Goncalves

Processos do Advogado

1. Processo 00010706820245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0001070-68.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LR INDUSTRIA DE SOLADOS EIRELI - EPP CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br    "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"   Destinatário: LR INDUSTRIA DE SOLADOS EIRELI - EPP   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT   Audiência: 22/07/2025 10:35 Fica V. Sª. intimado de que foi designada audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para a data e hora acima indicadas. A audiência conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. Para participar da audiência telepresencial, V. Sª. deverá acessar a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 Para acessar a sala virtual de espera, as partes e procuradores deverão copiar o link de acesso na barra de endereço do seu navegador. Para acessar a plataforma zoom, é necessário ter instalado o aplicativo zoom no computador ou smartphone. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer aguardando, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação no CEJUSC poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser objeto de sanção à parte faltante, com imposição de multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC (aplicado analogicamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), se não justificada a ausência até a data da realização da audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 02 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LR INDUSTRIA DE SOLADOS EIRELI - EPP
2. Processo 00010706820245120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BRUSQUE ATOrd 0001070-68.2024.5.12.0061 RECLAMANTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: LR INDUSTRIA DE SOLADOS EIRELI - EPP CEJUSC-JT/Brusque AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 cejuscbqe@trt12.jus.br    "CONCILIAÇÃO: A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SEU PROCESSO"   Destinatário: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS   INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA - Processo PJe-JT   Audiência: 22/07/2025 10:35 Fica V. Sª. intimado de que foi designada audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para a data e hora acima indicadas. A audiência conciliatória será realizada por meio telepresencial, conforme determinado pelo § 3º do art. 3º da PORTARIA CONJUNTA SEAP/GVP/SECOR Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. De acordo com o determinado pelo CSJT a ferramenta a ser utilizada nas audiências será o Zoom. Para participar da audiência telepresencial, V. Sª. deverá acessar a sala virtual de espera através do link abaixo: Link de acesso à sala de espera: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84419523613 Para acessar a sala virtual de espera, as partes e procuradores deverão copiar o link de acesso na barra de endereço do seu navegador. Para acessar a plataforma zoom, é necessário ter instalado o aplicativo zoom no computador ou smartphone. As partes e procuradores, ao acessar a sala virtual de espera, deverão permanecer aguardando, até serem direcionados para a sala virtual de audiências, o que será feito pelo administrador da sala no momento oportuno. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018. Recomenda-se que antes do acesso, as partes e procuradores testem seus dispositivos de áudio e vídeo, a fim de evitar contratempos durante a audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação no CEJUSC poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser objeto de sanção à parte faltante, com imposição de multa, na forma do §8º do art. 334 do CPC (aplicado analogicamente por força do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), se não justificada a ausência até a data da realização da audiência. Havendo dúvidas quanto ao acesso à sala virtual e participação nas audiências, a parte ou procurador(a) poderá solicitar suporte, com a devida antecedência, pelo e-mail cejuscbqe@trt12.jus.br. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado. BRUSQUE/SC, 02 de julho de 2025. MARINA BARROS CAIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 50024979020258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002497-90.2025.8.24.0062/SC AUTOR : BRUNA DE SOUZA FORMENTO ADVOGADO(A) : MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) DESPACHO/DECISÃO Embora endereçada a exordial ao Juizado Especial Cível desta Comarca, esta foi distribuída ao Juízo da Vara Cível, assim cadastrada no sistema Eproc, mediante requerimento de deferimento do benefício da justiça gratuita. E, intimada a autora para demonstrar a alegada situação de hipossuficiência (Evento 4), manifestou-se no Evento 8, indicando a existência de equívoco no protocolo da demanda e requerendo a remessa destes autos ao Juizado Especial Cível. Desta forma, verificando haver mero equívoco durante o protocolo dos autos e a alegada impossibilidade de adimplemento das custas processuais, em que pese não comprovada, considerando os princípios da inafastabilidade da jurisdição, da eficiência, da duração razoável do processo e da economicidade (arts. 4º, 6º e 8º do CPC), deve ser deferido o pedido. Assim, retifique-se a autuação para “ Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ” e remeta-se ao fluxo do Juizado. Intime-se.
4. Processo 50039717220208240062
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50018191220248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50026148120258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50018518320244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001851-83.2024.4.04.7215/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARILEI SOLAINE DE GODOI (Pais) ADVOGADO(A) : VITOR FRANCISCO MURARO (OAB SC067821) ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) ADVOGADO(A) : MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) ADVOGADO(A) : CIBELI DE SOUZA RIBEIRO (OAB SC072915) AUTOR : GABRIEL GODOI FRANZEN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VITOR FRANCISCO MURARO (OAB SC067821) ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) ADVOGADO(A) : MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) ADVOGADO(A) : CIBELI DE SOUZA RIBEIRO (OAB SC072915) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda (CPC, art. 487, inc. I) e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos da fundamentação, para: I) CONCEDER a antecipação de tutela de urgência e  DETERMINAR ao INSS conceda/implante o Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência (NB 7152766771) desde 19.06.2024 (DER).; II) CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas atrasadas, acrescidas de correção monetária e juros de mora, conforme os critérios supraexpostos, respeitada a regra da prescrição quinquenal, por meio de requisição de pagamento (RPV ou Precatório). As parcelas devidas entre o trânsito em julgado e a DIP deverão ser pagas por meio de complemento positivo, na via administrativa; e III) CONDENAR o INSS ao pagamento e/ou ao ressarcimento à Seção Judiciária de Santa Catarina do valor correspondente aos honorários periciais, já fixados quando da designação da perícia, nos termos do § 1º do art. 32 da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal - CJF.
8. Processo 50023948620244047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002394-86.2024.4.04.7215/SC RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : LUCIA DE SOUZA TAMANINI ADVOGADO(A) : VITOR FRANCISCO MURARO (OAB SC067821) ADVOGADO(A) : WELLINGTON JACO MESSIAS (OAB SC054111) ADVOGADO(A) : MATHEUS GONCALVES (OAB SC054212) ADVOGADO(A) : CIBELI DE SOUZA RIBEIRO (OAB SC072915) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 27/06/2025 - CONTESTAÇÃO
9. Processo 50032801920248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50025094120248240062
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais