Artur De Bastiani Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50091220420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009122-04.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 11/07/2025.
3. Processo 00006463020255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000646-30.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: LORENA DEL MAR SILVA RECLAMADO: RESIDENCIA VISCONDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be0ff7b proferido nos autos. 1. Ficam as partes cientes de que, não havendo oposição expressa e justificada, no prazo de 5 dias, a presente ação passará a tramitar pelo Juízo 100% Digital, em consonância com  a Resolução nº 345/2020 do CNJ e a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021 do TRT12. Após a conversão, as partes de comum acordo podem, por uma única vez e somente até a sentença, requerer que o processo não corra mais pelo “Juízo 100% Digital”, não podendo o requerimento ser formulado de forma unilateral ou sem a concordância de todas as partes do processo (art. 5º, §1º, da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21/2021 do TRT12). Excluir este parágrafo se for liquidação ou execução Todas as intimações direcionadas aos advogados serão realizadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), e não será obstada a realização de atos processuais de forma presencial sempre que não puderem ser praticados por meio virtual, tais como perícias, penhoras e outras diligências dos Oficiais de Justiça, como previsto nos artigos 10 e 11 da Portaria acima citada. Registre-se no PJe. 2. Porque já produzidas todas as provas, assino às partes o prazo de 5 dias para dizerem se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação ou, desde logo, apresentarem proposta de acordo. 3. Vencido o prazo e manifestado interesse em compor, o feito será incluído em pauta para audiência de conciliação. 4. Vencido o prazo e não manifestado interesse em compor, as partes terão o prazo de 2 dias, contado do vencimento do anterior e independentemente de intimação, para, querendo, apresentarem razões finais por memoriais. 5. Após, será considerada encerrada a instrução processual e o processo deverá ser feito concluso para prolação de sentença, da qual serão os litigantes intimados.  6. Intimem-se as partes. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LORENA DEL MAR SILVA
4. Processo 00006463020255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000646-30.2025.5.12.0016 RECLAMANTE: LORENA DEL MAR SILVA RECLAMADO: RESIDENCIA VISCONDE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be0ff7b proferido nos autos. 1. Ficam as partes cientes de que, não havendo oposição expressa e justificada, no prazo de 5 dias, a presente ação passará a tramitar pelo Juízo 100% Digital, em consonância com  a Resolução nº 345/2020 do CNJ e a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 21/2021 do TRT12. Após a conversão, as partes de comum acordo podem, por uma única vez e somente até a sentença, requerer que o processo não corra mais pelo “Juízo 100% Digital”, não podendo o requerimento ser formulado de forma unilateral ou sem a concordância de todas as partes do processo (art. 5º, §1º, da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21/2021 do TRT12). Excluir este parágrafo se for liquidação ou execução Todas as intimações direcionadas aos advogados serão realizadas pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), e não será obstada a realização de atos processuais de forma presencial sempre que não puderem ser praticados por meio virtual, tais como perícias, penhoras e outras diligências dos Oficiais de Justiça, como previsto nos artigos 10 e 11 da Portaria acima citada. Registre-se no PJe. 2. Porque já produzidas todas as provas, assino às partes o prazo de 5 dias para dizerem se tem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação ou, desde logo, apresentarem proposta de acordo. 3. Vencido o prazo e manifestado interesse em compor, o feito será incluído em pauta para audiência de conciliação. 4. Vencido o prazo e não manifestado interesse em compor, as partes terão o prazo de 2 dias, contado do vencimento do anterior e independentemente de intimação, para, querendo, apresentarem razões finais por memoriais. 5. Após, será considerada encerrada a instrução processual e o processo deverá ser feito concluso para prolação de sentença, da qual serão os litigantes intimados.  6. Intimem-se as partes. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. SERGIO MASSARONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIA VISCONDE LTDA - RSP LOCACOES LTDA
5. Processo 50014745720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001474-57.2024.4.04.7201/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXECUTADO : ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB SC054089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 08/07/2025 - Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação
6. Processo 50041912120258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004191-21.2025.8.24.0054/SC AUTOR : JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB SC054089) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 3. Diante do pedido formulado pelo autor, designo audiência de conciliação para o dia 11-08-2025, às 16h30min. 3.1 Para garantir a devida identificação, no momento do ato, é necessário apresentar documento com foto (RG ou CNH). 3.2 Fica facultada às partes e aos procuradores a participação por videoconferência , por meio da ferramenta PJSC-Conecta. Link para acesso: vc2.tjsc.jus.br/vcshare/eyJpdiI6IlRRYTVqeG9XZDQyVWNPd005dTErdlE9PSIsInZhbHVlIjoiZW15ODJMQlpLUmFGMGN5bXBwOVlDdz09IiwibWFjIjoiY2Y1ZjE2Yjk5MGY4MTEwMjViOTljZDNlOTc4NjBkY2NkZjBmNWMxYzVhYzI2OWNlNTRkMjU3MDZiZTcxNDY5MSJ9 3.3 Neste caso, ficam as partes e procuradores cientes de que deverão contar com aparelhos compatíveis e conexão de internet estável, sob pena de ser reconhecida a ausência no ato, se for o caso . 3.4 Devem as partes cooperar entre si para que se alcance o fim pretendido neste despacho (artigo 6º do CPC). 4. As partes enquadram-se respectivamente nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Assim, estando diante de relação de consumo, na qual está presente a hipossuficiência da parte autora, DEFIRO a inversão do ônus da prova (artigo 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90) e determino que a parte ré apresente, juntamente com a resposta, os documentos relacionados com o contrato entabulado entre as partes. A não apresentação dos documentos ensejará a aplicação do disposto no art. 400, do CPC. 5. CITE-SE e INTIME-SE o réu sobre a realização da audiência de conciliação por videoconferência, bem como sobre o teor desta decisão, cientificando-a que deverá se fazer acompanhar de advogado. Caso não obtida a conciliação, deverá a parte requerida apresentar resposta no prazo de 15 dias contados da audiência. 5.1 A parte ré fica advertida de que, na contestação, devem vir as provas pretendidas especificadamente, e, em caso de necessidade de prova oral, deve ser apresentado o rol de testemunhas e sua qualificação, sob pena de preclusão. 5.2 O ato de citação/intimação poderá ocorrer via AR, por meio do Correio. Na impossibilidade, a citação deverá ocorrer por meio de Oficial de Justiça, com a expedição de Carta Precatória se a parte requerida tiver domicílio em outro estado da federação. Desde já, também autorizo a citação por meios eletrônicos, com observância das normativas emanadas pelo TJSC para realização escorreita do ato. 5.3 No mesmo ato, a parte requerida deverá ser advertida de que, não apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. 6. ADVIRTA-SE ambas as partes que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, do CPC). 6.1 As partes deverão, no prazo de 5 dias, informar nos autos, de forma justificada, eventual impossibilidade de realização da audiência por videoconferência, hipótese em que o ato será redesignado para data futura, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o ato virtual. 7. Ultrapassado o prazo referido no item 5.3, INTIME-SE a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50014745720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001474-57.2024.4.04.7201/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA EXECUTADO : ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB SC054089) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 03/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50037112420218240041
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5003711-24.2021.8.24.0041/SC REQUERENTE : GUSTAVO MEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ARTUR DE BASTIANI DOS SANTOS (OAB SC054089) ADVOGADO(A) : LUIZA DE BASTIANI (OAB SC007123) ADVOGADO(A) : LAIS DE ARAUJO MOREIRA (OAB MG181578) REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUNC ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos autos, ficam intimadas as partes para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo.