Silvani Ines Weber Luchini

Processos do Advogado

1. Processo 50018993620248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001899-36.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : SILVANI INES WEBER LUCHINI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, LJE).
2. Processo 50043650320248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004365-03.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : RAPA NUI IND. COM DE CONFECÇÕES LTDA ME ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender de direito, sendo a omissão considerada como pedido de extinção pelo pagamento.
3. Processo 50038523520248240042
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003852-35.2024.8.24.0042/SC EXEQUENTE : VOLMIR GERELLI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente acerca da transferência de valores, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
4. Processo 00015228620118240049
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001522-86.2011.8.24.0049/SC RELATOR : CLAUDIO REGO PANTOJA RÉU : FRANCIELI FERNANDES ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 258 - 02/07/2025 - Despacho
5. Processo 50009741920248240049
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000974-19.2024.8.24.0049/SC AUTOR : F M PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA BERTOLDI BENVENUTTI (OAB SC063757) RÉU : JANDREI FAGUNDES ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (arts. 319, IV, 348, 350 e 351, do CPC), no prazo de quinze dias , sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra. Junto do pleito deverá constar, expressamente , para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção . REGISTRO que a análise de eventual preliminar aventada pela parte requerida será analisada por oportunidade da decisão saneadora, porquanto o presente despacho é meramente especificador de provas. Da prova oral Requestada a produção de prova oral, o requerimento deverá estar acompanhado das seguintes informações, sob pena de indeferimento da prova (ou da oitiva da testemunha cujos dados não forem juntados) : a) nome; b) profissão; c) estado civil; d) idade; e) número de inscrição no CPF, f) número da carteira de identidade que for portador; g) endereço de e-mail pessoal; h) número do contato telefônico com vínculo ativo junto ao aplicativo WhatsApp ; i) endereço completo da residência e/ou do local de trabalho. Registro que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a DEZ, de modo que poderão ser, no máximo, TRÊS para a prova de cada fato (art. 357, § 6º, do CPC). A solenidade ocorrerá de forma presencial . Excetua-se, contudo, a presença do advogado residente em comarca longínqua, das testemunhas que comprovadamente residam fora da Comarca e policiais civis e militares, que poderão comparecer na solenidade de forma virtual. Ainda, fica facultada a participação virtual para: idosos; pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; e pessoas em tratamento médico, mediante atestado. Em caso de eventual particularidade diversa das acima citadas, as testemunhas/partes poderão solicitar a participação virtual por oficial de justiça no momento da intimação, ou por meio de petição nos autos, de forma que o pedido será deliberado pela Juíza. Após, voltem os autos conclusos.
6. Processo 50008393920254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000839-39.2025.4.04.7202/SC AUTOR : AGUINALDO MOREIRA SOTELI ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência e, com amparo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Sem custas e honorários, conforme disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito, arquivem-se.
7. Processo 50015439620234047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001543-96.2023.4.04.7210/SC REQUERENTE : NELCI GONCALVES VIEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) ATO ORDINATÓRIO ​Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secretaria da Vara​ intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, a ser realizada presencialmente nas instituições bancárias ou via Pedido de TED (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf ) Do pedido de Ted Acerca das recentes alterações na sistemática do Pedido de TED decorrentes da nova redação da Portaria Conjunta nº 11/2020 da Corregedoria Regional/COJEF, e objeto do Ofício 7100016/CORREG-AUX1 encaminhado à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Santa Catarina em 24/02/2024, destacam-se os pontos a seguir: 1. Os advogados que já realizaram, em março/2024, validação de seu cadastro para fins de expedição de Pedido de TED, não necessitam fazê-la novamente para fins de juntar novo Pedido de TED. 2. Aos demais advogados é exigido, para fins de realização de petição do tipo Pedido de TED: a) habilitação do segundo fator de autenticação; b) troca de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) validação de e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) comparecimento presencial à Justiça Federal ou automaticamente 15 dias após a execução da atualização cadastral acima, sem necessidade de comparecimento presencial. Uma vez liberada a rotina de identificação de cadastro verificado para Pedido de TED, os(as) advogados(as) poderão apresentá-los normalmente nos processos e as agências bancárias seguirão no seu cumprimento normal. Do levantamento de valores de forma presencial O saque presencial nas agências bancárias pagadoras segue sendo realizado normalmente. Nesse sentido o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), deve comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará. Há que se destacar, ainda, que, para o saque presencial de valores depositados no Banco do Brasil, é exigido o preenchimento do Formulário de Solicitação de Resgate de Depósito Judicial / Precatório (cópia do formulário em https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_630cc22290137.pdf ). Demais observações No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores. Por fim, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.
8. Processo 50014738720258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001473-87.2025.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50025146020238240042/SC) RELATOR : SOLON BITTENCOURT DEPAOLI EXEQUENTE : TEILOR VINICIUS FANTIN ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) EXECUTADO : FUGINI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB SP111320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 24/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
9. Processo 50022801020258240042
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remessa Necessária Cível Nº 5002280-10.2025.8.24.0042/SC PARTE AUTORA : ALINE MAIARA BERSCH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SILVANI INES WEBER LUCHINI (OAB SC053796) DESPACHO/DECISÃO Não conheço da remessa necessária, uma vez que ausente os requisitos previstos no art. 496 do CPC. Isso porque, o feito não restou sentenciado, tendo sido reconhecida a incompetência do juízo a quo para processamento e julgamento da actio ( evento 28, DESPADEC1 , EP1G). Às providências de praxe para baixa dos autos.
10. Processo 50021857720258240042
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais