Vlademir Bada Tuon

Processos do Advogado

1. Processo 50038184320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003818-43.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DR3 COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada, por seu(sua) procurador(a), para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias necessárias para o cumprimento do ato, conforme segue: (  ) condução de oficial de justiça - para expedição de MANDADO (  ) despesas postais de AR ou AR/MP - para expedição de OFÍCIO ____________________________________________________________________ INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO: Para expedição de condução de Oficial de Justiça a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir condução Oficial de Justiça"; c) na tela subsequente selecionar o local e a quantidade de diligências; d) por fim, selecionar o botão "incluir". Finalizado procedimento para emissão das despesas do Oficial de Justiça, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" e escolher a forma de pagamento. Para expedição de despesas postais a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir item de recolhimento"; c) na tela subsequente selecionar o item "AR-MP ou AR" e a quantidade desejada; d) por fim, selecionar o botão "incluir". Finalizado procedimento para emissão das despesas postais, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" e escolher a forma de pagamento. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf OBSERVAÇÃO: A partir de 1º de abril de 2019 as despesas processuais referentes as diligências de oficial de justiça e as despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual, conforme Lei n. 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ). ____________________________________________________________________ DÚVIDAS E INFORMAÇÕES: - Para maiores informações sobre custas e cálculo judicial, acesse a página da Contadoria Judicial Estadual através do link: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/contadoria-judicial-estadual - Para dúvidas e problemas acerca do sistema eproc, contate o suporte eproc pelo telefone (48) 3287-0800 (12 às 18h), pelo Whatsapp de autoatendimento (48) 3287.2247 ou pelo portal de serviços: https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/suporte-advogados
2. Processo 50008292620138210018
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000829-26.2013.8.21.0018/RS RÉU : MURILO ZANATTA ADVOGADO(A) : PEDRO VILMAR MEDTLER (OAB RS045419) RÉU : LUIZ CARLOS PILGER ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ROTTA (OAB RS053880) RÉU : DALILA MARIA JUBER PILGER ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ROTTA (OAB RS053880) RÉU : ALDO BROGNOLI ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) ADVOGADO(A) : PEDRO VILMAR MEDTLER (OAB RS045419) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face de ALDO BROGNOLI, MURILO ZANATTA, SUCESSÃO DE LUIZ CARLOS PILGER e SUCESSÃO DE DALILA MARIA JUBER PILGER , para: a) CONDENAR os réus, solidariamente, à obrigação de fazer, consistente na implementação de um Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD), elaborado por profissional habilitado, com a devida ART, que contemple a recuperação integral da área de banhado de 28 hectares, bem como a delimitação da extensão do Rio Caí e Arroio da Cria na propriedade, com a recomposição das áreas de preservação permanente, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais); b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), como medida compensatória pelo dano ambiental pretérito, corrigida monetariamente pelo IPCA-E a partir da data do evento danoso e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação, a ser revertida ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Montenegro.
3. Processo 50122222020248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012222-20.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : FRANCISCO SAMUEL LUMERTZ JONES ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Expeça-se novo mandado de penhora, nos termos da decisão de ev. 55. Registro que cabe ao oficial de justiça requisitar o auxílio policial ou realizar o arrombamento, o que desde já autorizo se o oficial entender necessário ao cumprimento do mandado (o que deverá ser justificado). Dil. legais.
4. Processo 50080734420258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5008073-44.2025.8.24.0004/SC AUTOR : VITOR HUGO DA SILVA ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao autor. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ 423.957,80. 1. São notórios nesta Comarca os diversos problemas registrais decorrentes da duplicidade de milhares de matrículas e da ocupação fática em desacordo com a registral, que, somadas a eventuais equívocos nos memorais descritivos, recorrentemente exigem a retificação da pretensão já no curso da ação (com a alteração do objeto) e o refazimento das citações. Quando isso acontece, o prejuízo é muitas vezes de mais de ano de tramitação. A necessária correção do processo deve-se essencialmente à atuação do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca que, auxiliando este juízo, faz a análise da adequação do objeto das ações de usucapião com o fólio registral. Antecipar essa análise para um momento anterior à citação das partes (permitindo eventual correção do pedido, do memorial descritivo e das partes), evita que o processo precise recomeçar por alguma divergência e assegura que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo. Assim, inicialmente determino a intimação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 60 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença. Com a resposta, venham os autos conclusos, quando analisarei se alguma retificação pela parte autora é necessária ou se é possível dar prosseguimento ao feito. 2. Também adianto que, para dar celeridade ao processamento do feito e observado o art. 216-A da Lei nº 6.015/1.973, será dispensada a citação dos confrontantes que assinarem (com o devido reconhecimento de firma por autenticidade) a planta e o memorial descritivo (optando por assim proceder, a parte autora deverá informar e petição).
5. Processo 50020387220258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50251115520248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025111-55.2024.8.24.0020/SC AUTOR : JEFFERSON WONSNIEVSKI DAUFEMBACH ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) RÉU : JOSE GREGORIO MIJARES CARPAVIRE ADVOGADO(A) : HERICK ZANETTE (OAB SC018147) RÉU : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS LITORAL SUL ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para especificarem as provas que desejam produzir, a parte autora requereu oitiva de testemunhas, enquanto a parte ré requereu o depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas. I - Defiro a produção de prova oral requerida. Para tanto, designo o dia 24/09/2025 às 15:45 para realização de  audiência de instrução e julgamento. II - Intimem-se as partes (a parte que não foi pedido depoimento pessoal deverá ser intimada por seu procurador) e seus procuradores para comparecerem na solenidade aprazada. Diante do requerimento realizado no evento 54, DOC1 , a parte autora deverá ser intimada (ficando desde já deferido sua intimação por whatsapp e/ou chamada telefônica) para comparecer ao ato a fim de prestar depoimento pessoal, devendo ser advertida de que o não comparecimento ou sua recusa em depor, implicará na pena de confesso, nos termos do art.  385 do CPC/2015. O  requerente da prova deverá arcar com as custas da intimação, salvo se beneficiário da justiça gratuita. A inércia ao pagamento das diligências será reputado como desistência da oitiva. III – Cabe(m) ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele(s) arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). A referida intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º), sob pena de desistência da referida inquirição (CPC, art. 455, § 3º) É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. IV - De maneira expecional, defiro a presença virtual, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE , da testemunha Ramon, por residir fora desta Comarca, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGRkOTM0NzYtMTMxZS00MTFjLWJhZTItYTU1M2EwNDJhYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d = link único para acesso. A audiência também poderá ser acessada através do ID 277 095 160 640 com a senha de acesso 35nR7Hg3 a qual, conjuntamente com o ID, acima, deve ser digitado em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting . Fica(m) a(s) respectiva(s) parte(s) responsável(is) pela qualidade da conexão para a oitiva, ficando ciente que, no caso de dificuldade na oitiva por falta ou má conexão ou pouca habilidade com a tecnologia da(s) parte(s) ou/e da(s) testemunha(s), não haverá renovação do ato instrutório. Ressalto que caberá ao Procurador das partes enviar o link  acima indicado ao seu patrocinado e/ou a testemunha por si arrolada. As partes que não possuem advogado poderão acessar a audiência pelo link ou ID e senha recebidos em mandado ou ofício. Aponto que apesar do link ficar disponível para todos, o comparecimento virtual é única e exclusivamente para os que tiveram o comparecimento virtual deferido neste item. As demais partes, advogados e testemunhas que residem ou estão localizadas nesta Comarca ou em Comarca contígua deverão comparecer à audiência de maneira PRESENCIAL, sob pena do comparecimento equivocado ser entendido como ausência à solenidade.
7. Processo 50040710820228240078
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004071-08.2022.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50015367720208240078/SC) RELATOR : KAREN GUOLLO EXEQUENTE : CAETANO & MIGUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 50122222020248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012222-20.2024.8.24.0004/SC EXEQUENTE : FRANCISCO SAMUEL LUMERTZ JONES ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça. Orientações para gerar guia: acesse o processo e clique na ação "Custas". Para diligências do oficial de justiça, clique em "incluir condução Oficial de Justiça" . Após a inclusão dos itens, clique em "gerar guia". Na coluna "forma de pagamento" é possível pagar por boleto ou cartão de crédito.
9. Processo 50110386320238240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011038-63.2023.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50115724120228240004/SC) RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA EXEQUENTE : GISELE DOS SANTOS INACIO ADVOGADO(A) : VLADEMIR BADA TUON (OAB SC053781) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 115 - 30/06/2025 - Juntado(a) Evento 113 - 26/06/2025 - Juntado(a)
10. Processo 50073226220228240004
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais