Rutiane Becker

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50009185020234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000918-50.2023.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS AUTOR : CLAUDIA MARA NIESPODZINSKI ADVOGADO(A) : LUIZ PEDRO SUCCO (OAB SC002744) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 07/04/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
3. Processo 50006872820258240047
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50008175220248240047
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50006888620208240047
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000688-86.2020.8.24.0047/SC (originário: processo nº 50006888620208240047/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE : RAFAEL SULCZEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL SULCZEWSKI (OAB SC028237) APELANTE : TELMO SILVINO MARQUETTI (RÉU) ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 24 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
6. Processo 50006519320198240047
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000651-93.2019.8.24.0047/SC EXEQUENTE : AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ROSELI GREFFIN (OAB SC025974) EXECUTADO : SABRINA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUTIANE BECKER (OAB SC053487) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por AGRICOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em face de SABRINA MOREIRA DOS SANTOS . No evento 134, PET1 , a parte executada alegou impenhorabilidade de valores constritados, sob o argumento de se tratar de verba oriunda de pensão por morte de seu enteado. Em resumo, afirma que a avó materna do menor, a qual possui sua guarda, repassa à executada os valores relativos à pensão por morte, já que esse reside com a executada e seu marido. Relatei. Decido 2. Em seu pedido de impenhorabilidade, afirma a executada que foi bloqueado de sua conta bancária o valor de R$ 1.138,00. Aduz ainda que o valor relativo à pensão por morte foi depositado em sua conta na data de 30/04/2025, conforme comprovante em anexo. Inicialmente ressalto que o valor bloqueado nos autos foi de R$ 292,47 (evento 136), e não o montante informado pela parte executada. Ademais, os bloqueios foram realizados nos dias 09/04, 22/04 e 28/04/2025 (eventos 136.1 , 136.4 e 136.6 ). Assim, mesmo que a executada comprovasse que recebeu valores de pensão por morte de seu enteado, o que não é o caso, os bloqueios realizados foram anteriores ao alegado depósito, portanto, não podem ser oriundos desse. Por fim, no extrato apresentado pela executada sequer constam  constrições judiciais. Há de se ressaltar que, segundo a legislação processual, o ônus da prova incumbe àquele que fizer a alegação em análise (CPC, art. 373). Logo, não havendo comprovação bastante, a hipótese é a rejeição das alegações deduzidas. 3. Ante o exposto, rejeito a alegação de impenhorabilidade arguida no evento 134, PET1 Intimem-se. Cumpra-se a decisão de evento 127, DESPADEC1 .
7. Processo 50015548920238240047
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00006450220215120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO DE RIO DO SUL ATSum 0000645-02.2021.5.12.0011 RECLAMANTE: MARINA DE AMORIM ADRIANO RECLAMADO: CSV IDIOMAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a610d proferido nos autos.   D E S P A C H O     Vistos, etc. Incluam-se os autos em pauta para tentativa conciliatória, a ser realizada no dia 08/07/2025 15:00,  devendo as partes participarem, sob as penas do art. 334, § 8º, do CPC/2015, ficando dispensada a presença das partes e facultada a dos procuradores em caso de acordo protocolado por petição. Articule a Secretaria junto ao procuradores, e às partes, caso não possuam procurador habilitado nos autos, as tratativas conciliatórias preliminares à audiência supra designada. A audiência conciliatória será realizada na forma híbrida, sendo opção da parte a participação pelo meio REMOTO, via aplicativo ZOOM, ou de forma presencial, na sede da unidade (Rua XV de Novembro, n.º 1301, Bairro Laranjeiras, em Rio do Sul/SC). Para a realização da videoconferência será utilizada a plataforma ZOOM, devendo os advogados e as partes instalarem o aplicativo com antecedência, para facilitar o uso da referida plataforma no momento da audiência, com acesso pelo link/ID que segue:  Acesso por computador: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6276449905 Acesso por smartphone ou tablet: código 627 644 9905 Informações sobre o processo e a pauta de audiências: contatar a CAEX de Rio do Sul através telefone (48)3216-4446 (opção 0).  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). PARTES CIENTES pela publicação deste despacho. RIO DO SUL/SC, 21 de maio de 2025. OSCAR KROST Juíza/Juiz-Supervisor(a) Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES SCOZ