Alana Cristina De Oliveira Dainez

Processos do Advogado

1. Processo 50042712020218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5004271-20.2021.8.24.0023/SC APELANTE : GUARARAPES PAINEIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB PR050513) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB SP205372) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE (OAB SP408092) ADVOGADO(A) : ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) APELANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Cuido de embargos de declaração ( evento 49, EMBDECL1 ) opostos por Guararapes Painéis S.A. ao acórdão desta e. Quarta Câmara de Direito Público que, por votação unânime, conheceu e deu parcial provimento ao recurso por ela interposto e conheceu e deu parcial provimento ao recurso interposto pela Celesc, nos autos da Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum c/c Pedido de Tutela de Urgência ( evento 43, RELVOTO1 e ​​ evento 43, ACOR2 ). O processo foi incluído em pauta na sessão designada para o dia 3 de julho de 2025, em colegialidade ampliada, na forma preconizada no art. 942 do Código de Processo Civil (evento 134). No entanto, considerando o teor da certidão do evento 139, CERT1 , inviável a realização do julgamento na data apregoada, sob pena de inobservância do regramento disposto no art. 196, § 5º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Por tal motivo, retiro o feito de pauta e adio o seu julgamento, para a sessão designada para o dia 17 de julho de 2025. Intimem-se, com urgência.
2. Processo 50042712020218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participaram da sessão, para os julgamentos do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. Jaime Ramos e a Exma. Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Apelação Nº 5004271-20.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: GUARARAPES PAINEIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB PR050513) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB SP205372) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE (OAB SP408092) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY PROCURADOR(A): Alysson Rocha PROCURADOR(A): GUILHERME SOUZA REGIS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
3. Processo 50148022420228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50054360620238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50219457520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5021945-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 60)RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
6. Processo 51178645620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50149622720248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50148022420228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50042712020218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Apelação Nº 5004271-20.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: GUARARAPES PAINEIS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO (OAB PR050513) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB SP205372) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE (OAB SP408092) ADVOGADO(A): ALANA CRISTINA DE OLIVEIRA DAINEZ (OAB SC053391) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A): PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY PROCURADOR(A): Alysson Rocha PROCURADOR(A): GUILHERME SOUZA REGIS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
10. Processo 50219457520248240000
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais