Diogo Vicenzi Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009135420255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATOrd 0000913-54.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: JHEOVANNA KETLEN DA SILVA JUCA RECLAMADO: VO MILA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO RECLAMANTE   DESTINATÁRIA: JHEOVANNA KETLEN DA SILVA JUCA   AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "CEJUSC - SÃO JOSÉ": 22/07/2025 10:43  (OBSERVAR O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL)   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da audiência de conciliação designada para a data e horário acima indicados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal). A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, em sala virtual que deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Os autos do processo eletrônico deverão ser acessados pela internet, por meio do sistema informatizado PJe. Caso Vossa Senhoria não consiga acessar via internet, poderá entrar em contato com o Centro de Conciliação (CEJUSC de São José) por meio de telefone ou do aplicativo WhatsApp (48 - 99150-5975, 48 - 3216-4316), ou, ainda, por correspondência eletrônica (e-mail: cejuscsoo@trt12.jus.br). Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, as partes deverão: a) instalar antecipadamente o aplicativo e criar a conta necessária para o uso da ferramenta Zoom Meeting; b) no dia e hora marcados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal), deverão acessar a sala de espera de audiência eletrônica, permanecendo à disposição do Juízo; c) O link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84786971186 d) Em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 847 8697 1186 Eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência deverão ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail do CEJUSC (cejuscsoo@trt12.jus.br), telefone (48 99150-5975, 48 3216-4316) ou WhatsApp (48 99150-5975), sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes. Por se tratar de audiência inaugural, Vossa Senhoria deve participar pessoalmente da audiência a ser realizada por videoconferência, nos moldes acima indicados, com as implicações previstas na lei quanto à ausência das partes (artigo 844 da CLT), observado o teor do artigo 843 da CLT, e sem prejuízo da multa prevista no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil (§ 3º do artigo 12 da Portaria Conjunta n. 1 do Foro Trabalhista de São José - SC e § 3º do artigo 31 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 139/2022). Fica, ainda, advertido(a) de que, caso inexitosa a conciliação, a parte reclamada terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, findo o qual Vossa Senhoria terá prazo, também de 10 (dez) dias úteis, para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar, ao menos por amostragem, as diferenças postuladas que entender devidas, sob cominação de preclusão e indeferimento do pedido (§ 4º e § 5º do artigo 12 da Portaria Conjunta n. 1/2018 do Foro Trabalhista de São José/SC e § 5º do artigo 31 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n. 139/2022). SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ROSA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JHEOVANNA KETLEN DA SILVA JUCA
3. Processo 00009135420255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/SÃO JOSÉ ATOrd 0000913-54.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: JHEOVANNA KETLEN DA SILVA JUCA RECLAMADO: VO MILA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO RECLAMADO   DESTINATÁRIA: VO MILA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA   AUDIÊNCIA: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Sala "CEJUSC - SÃO JOSÉ": 22/07/2025 10:43  (OBSERVAR O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL)   Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da audiência de conciliação designada para a data e horário acima indicados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal). A audiência será realizada na modalidade de videoconferência, em sala virtual que deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. Os autos do processo eletrônico deverão ser acessados pela internet, por meio do sistema informatizado PJe. Caso Vossa Senhoria não consiga acessar via internet, poderá entrar em contato com o Centro de Conciliação (CEJUSC de São José) por meio de telefone ou do aplicativo WhatsApp (48 - 99150-5975, 48 - 3216-4316), ou, ainda, por correspondência eletrônica (e-mail: cejuscsoo@trt12.jus.br). Para viabilizar sua participação no ato da audiência sem intercorrências, as partes deverão: a) instalar antecipadamente o aplicativo e criar a conta necessária para o uso da ferramenta Zoom Meeting; b) no dia e hora marcados (observar o horário de Brasília - Distrito Federal), deverão acessar a sala de espera de audiência eletrônica, permanecendo à disposição do Juízo; c) O link para ingresso no ambiente virtual da audiência é o seguinte (acesso preferencialmente pelo navegador Google Chrome): https://trt12-jus-br.zoom.us/j/84786971186 d) Em caso de utilização de smartphone ou tablet, com o aplicativo Zoom Cloud Meetings, o ID da reunião é o seguinte: 847 8697 1186 Eventuais problemas técnicos que impeçam o ingresso das partes e/ou procuradores no ambiente virtual da audiência deverão ser comunicados previamente ou até o encerramento da audiência por meio de petição nos autos, e-mail do CEJUSC (cejuscsoo@trt12.jus.br), telefone (48 99150-5975, 48 3216-4316) ou WhatsApp (48 99150-5975), sob pena de a parte e/ou seu procurador serem considerados ausentes. Vossa Senhoria deverá participar da audiência (a ser realizada por videoconferência, na forma acima indicada), pessoalmente ou por preposto habilitado (artigo 843, parágrafo 1º, da CLT),  sob pena de revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), por se tratar de audiência inaugural (nos termos dos § 2º, § 3º e § 4º do art. 21 da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR/TRT12 n. 98/2020, todos com a redação que lhes foi conferida pelo art. 4º da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR/TRT12 n. 16/2021, e art. 31 da Portaria SEAP/TRT12 n. 24/2021), observado o teor do artigo 843 da CLT, e sem prejuízo da aplicação da multa prevista no § 8º do artigo 334 do CPC, tudo conforme decisão da Vara de origem (art. 12º, § 3º da Portaria Conjunta n. 01 do Foro Trabalhista de São José - SC). Fica, ainda, advertido(a) de que, comparecendo à audiência, e caso inexitosa a conciliação, Vossa Senhoria terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação da defesa e documentos por meio eletrônico, conforme art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 1/2018 deste Foro Trabalhista, sob pena de revelia, na forma da lei. SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ROSA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VO MILA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 50180052420238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5018005-24.2023.8.24.0005 distribuido para Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 10/07/2025.
5. Processo 50133468220248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013346-82.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS RECORRIDO: JOEL MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ADVOGADO(A): FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
6. Processo 00000671320078240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000067-13.2007.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi AUTOR : MARIA MARLENE TOASSI ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) AUTOR : ADEMIR TOASSI ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) AUTOR : ARTUR TOASSI NETO ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) AUTOR : NILTON FERNANDO TOASSI ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) AUTOR : STHEFANI CAROLINE TOASSI ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) AUTOR : WALTRUDES BERNADETE MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) ADVOGADO(A) : EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) RÉU : ROSANE MATIAS ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) RÉU : DENILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 551 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 50014690920238240143
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001469-09.2023.8.24.0143/SC AUTOR : RUDINEI BEIGER ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) AUTOR : LEONILDA CACKOWSKI ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) AUTOR : JOELMIR BEIGER ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) AUTOR : IGOR BEIGER ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) RÉU : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB SP252928) ADVOGADO(A) : MAURO FITERMAN (OAB RS031897) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO RUDINEI BEIGER , LEONILDA CACKOWSKI , JOELMIR BEIGER e IGOR BEIGER ajuizaram ação em desfavor de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e BANCO DO BRASIL S.A. Sobreveio a informação de que o agravo de instrumento interposto pela ré Banco do Brasil foi conhecido e desprovido, reconhecendo-se a aplicação da legislação consumerista ao caso e, por consequência, a inversão do ônus da prova (evento 83). Posteriormente, a parte autora requereu a produção de prova oral (evento 86). É o relatório. Decido. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas. Advirto que deverão ser arroladas, no máximo, 3 (três) testemunhas por fato, devendo constar a qualificação mínima de cada uma, bem como a sua relação com os fatos controvertidos, sob pena de indeferimento do pedido e consequente julgamento do feito no estado em que se encontra, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50007568320188240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000756-83.2018.8.24.0054/SC EXEQUENTE : RECAMAQ REPRESENTAÇÕES DE CALDEIRAS E MÁQUINAS LTDA. ADVOGADO(A) : FERNANDO CLAUDINO D AVILA (OAB SC018126) ADVOGADO(A) : JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A) : DIOGO VICENZI DA SILVA (OAB SC052441) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, a parte ativa fica intimada para dar andamento ao feito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ciente da possibilidade de suspensão (art. 921 do CPC) (Portaria Administrativa Centralizada, de 27/7/2023).